Matérias do Expediente (16ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Vistoria e manutenção geral na ponte que corta a Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.

Roçada e limpeza geral, em toda extensão da Rua Pedro José de Oliveira, Bairro Vargem Alegre.

Roçada e limpeza, em toda extensão da Travessa Nossa Senhora Aparecida, a partir do nº55, Bairro Oficinas Velhas.

Limpeza com retirada de detritos e instalação de caçambas de lixo - bairro Química.

Limpeza com retirada de detritos acumulados e mato alto em toda extensão do bairro Caieira Velha.

Disponibilização de transporte escolar municipal para alunos da APAE.

Atender com 1 quebra mola na Rua Vista Bela (Próximo ao restaurante Colina da Serra) depois do n°69 em Ipiabas.

Atender com o pedido de 1 letreiro Eu amo Ipiabas, para ser colocado no portal na chegada de Ipiabas.

Atender com a retirada de galhos sobre fios de alta tensão na Rua da Torre, depois do antigo pesqueiro Boa Vista, Estrada da Fazenda São José em Ipiabas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a anulação administrativa de todas as alterações de valores de IPTU baseados exclusivamente por imagens drones no período de 2020 a 2024, uma vez que há entendimento jurisprudencial pacificado no TJRJ de que a referida fiscalização deve ser acompanhada de visita física ao imóvel vistoriado, a presente medida tem por objetivo claro evitar que a prefeitura seja extremamente demandada na esfera judicial e beneficiar os munícipes injustamente tributados de maneira indevida.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, em conjunto com o chefe do poder legislativo, a consolidação das legislações municipais, nos moldes do site planalto do governo federal, afim de facilitar aos munícipes e interessados o acesso às leis e normas em vigor na cidade de Barra do Piraí, fazendo valer o princípio administrativo da publicidade.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e retirada de entulho no Bairro Maracanã e no Bairro Grota do Neném, principalmente no trecho que liga os dois bairros que se encontra demasiadamente sujo.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a CONSTRUÇÃO de uma nova Creche Municipal no Centro de Barra do Piraí.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar limpeza de córrego na Rua Manoel Ferraz Bueno nº 509, bairro Belvedere.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a recuperação da Galeria na Rua Oliveira Reis nº 268, bairro Santa Bárbara.

Solicita as tratativas necessárias quanto a elaboração de projeto técnico para o asfaltamento da Grota da Macumba, bem como a extensão da iluminação pública para o local, haja vista que com a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Barra do Piraí, bem como as obras que estão sendo realizadas pela MRS Logística S/A, a cidade tem e deve buscar novos caminhos, e desta feita este Edil esteve in loco e pôde visualizar mentalmente um asfaltamento em toda a Grota da Macumba, a qual dá acesso a Caieira São Pedro, ao bairro Caixa D’Água e Represa, e ainda a Rua dos Pracinhas.

Solicita as tratativas necessárias quanto a humanização da sala de hidratação na emergência do Hospital Santa Casa, instalando novas cadeiras e ambiente decorado no conceito de humanização com adesivagem própria para ambiente hospitalar.

Solicita as tratativas necessárias quanto a elaboração de projeto técnico para reforma geral da Praça conhecida como Esquina do Pecado, pois o local encontra-se em estado deplorável e por não dizer medonhento. Sugiro a retirada dos assentos que foram colocados pelas ruas do centro da cidade, denominados de “área de repouso” atrapalhando assim estacionamento de veículos, e que sejam redirecionadas para instalação no local a ser reformado, por questão de economicidade, bem como a revitalização geral do local.

Solicita reforma da quadra poliesportiva e campinho sintético localizados na entrada do bairro Maracanã - Barra do Piraí/RJ

Solicita reforma na pracinha localizada na Rua Cunha lima no Bairro Química - Barra do Piraí/RJ

Solicita limpeza da Rua José Moreira da Silva (entre os número 318 ao 440) - localizada no Bairro Morro do Gama - Barra do Piraí/RJ

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: ROÇADA E LIMPEZA no Colégio Hélio Cruz, no Bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: ROÇADA no Parquinho da Rua Angelino de Oliveira, no Bairro 10 de Março.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR INDICAÇÃO 869/2024 que versa sobre Muro de Contenção na Rua Prof.ª. Maria José Rezende Monteiro, tendo como referência a localidade próxima ao nº 211, no Bairro Santo Antônio.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI E DEVERES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE EMPRESAS TERCERIZADAS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".