Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1245
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELOS TEMPLOS DA MAÇONARIA ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 19 |
Pedido de votação única nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de votação única ao PL n.º 222/25. - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Substitutiva nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1744
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 357/1997.
Art1. Fica alterado o artigo 18, da lei 357 de 1997, para que inclua o inciso V: - - |
Aprovado |
| 17 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1923
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 222/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 19/2025. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1396
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NO CARNÊ DO IPTU ACERCA DE DÉBITOS DE ANOS ANTERIORES, SEUS VALORES E AS LEGISLAÇÕES QUE GARANTEM ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO TRIBUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 417
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ABERTURA, MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 401
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA ESPECIAL DE LAZER DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA.” EM COMEMORAÇÃO A O DIA DAS CRIANÇAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1765
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação das atribuições de cargos vinculados à área de faturamento, controle e avaliação administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Pedido de votação única nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de votação única do PL 293/2025. - Pedido de votação única nº 32 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao PL n.º 293/2025. - - |
Aprovado |
| 10 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1917
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 293/2025 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1324
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina a Sala Empreendedora, localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Mulher, como “Sala Empreendedora Carmen Velasco Portinho”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Substitutiva nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1876
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina a Sala Empreendedora, localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Mulher, como “Sala Empreendedora Carmen Portinho Lutz”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1877
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 230/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1060
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA DE DR. JOSÉ GERALDO RAMOS FILHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA – NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1879
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 196/2025. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 937
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Verbal nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda ao PL n.º 173/25 referente ao art. 2º. - Emenda Verbal nº 5 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Verbal nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Verbal ao PL n.º 173/25. - Emenda Verbal nº 4 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1677
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 173/2025 - - |
Aprovado |