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Ind 1058/2023 - Indicação
Ementa: Que providencie desentupimento do bueiro ao lado do Mercado Municipal Mário Sergio do Nascimento, na Rua Cel. Carlos Araújo, próximo ao nº06. Centro.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1545/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 13:55:39
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1059/2023 - Indicação
Ementa: Que providencie manutenção e troca de poste, na Rua Luiz Camerano, proximo ao nº374, no Bairro Belvedere.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1546/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 13:57:23
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1060/2023 - Indicação
Ementa: calçamento da calçada da rua Francisco Torres, atraz da Elma Chips no Bairro de Fátima
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1547/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:15:28
Autor:
Beto Jabá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1061/2023 - Indicação
Ementa: a limpeza e capina do CIEP Nelly toledo Rocha.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1548/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:19:29
Autor:
Beto Jabá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1062/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar reforma no piso e nos bancos da academia ao ar livre na Rua Honório Roque, no Bairro Coimbra.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1552/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:08:25
Autor:
Thiago Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1063/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar container para lixo na Rua Waldomiro Raimundo próximo ao n° 590, no Bairro Coimbra.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1553/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:09:51
Autor:
Thiago Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1064/2023 - Indicação
Ementa: Que efetue colocação de cobertura na área de convivência na área central do comércio de Barra do Piraí-RJ.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1554/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:13:49
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1065/2023 - Indicação
Ementa: Que providencie colocação de placas indicativas no viaduto da Rua Assis Ribeiro com nomenclatura de ruas nos Bairros Santa Cecília, Cantão, Boa Sorte e Areal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1555/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:15:10
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1066/2023 - Indicação
Ementa: realizada a roçada do escadão do Santo Cristo no Bairro Morro do Gama .
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1556/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:17:49
Autor:
Paulista Pet
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1067/2023 - Indicação
Ementa: a limpeza e retirada de entulho na Rua Florival de Paula França, Dr Mesquita.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1557/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:19:39
Autor:
Paulista Pet
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1068/2023 - Indicação
Ementa: indicação
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1559/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:44:15
Autor:
Jeordane
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Ind 1069/2023 - Indicação
Ementa: indicação de limpeza no carvão
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1560/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:49:05
Autor:
Jeordane
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 2 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Ind 1070/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto às Secretarias de Competência, com a máxima urgência, e realize manutenção, reparo e serviços de roçada em toda a extensão da Rua A, conhecida como Rua da Mina d'água, no Distrito de Ipiabas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1561/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 14:26:03
Autor:
Katia Miki
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1071/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite as tratativas necessárias quanto à instalação de uma caçamba coletora de lixo doméstico à Rua Trajano Moraes, próximo ao número 442, no bairro Caixa D’água.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1562/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 14:37:30
Autor:
Katia Miki
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1072/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a instalação de internet para o Portal de Ipiabas, incluindo o Centro de Artesanato e o Grupamento de Defesa Ambiental (GDA) da Guarda Municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1563/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 15:09:32
Autor:
Katia Miki
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1073/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção no asfalto na Estrada Vereador Sebastião de Carvalho, na altura do n´mero 641, Boa Sorte.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1565/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 18:28:25
Autor:
Paulista Pet
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1074/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Reis Esteves, a seguinte indicação: Seja concedido a todos os profissionais da rede municipal de ensino (professores, diretores, coordenadores e demais profissionais de apoio, como merendeiras, assistente de creche, motorista, limpeza e outros), o “rateio” das sobras do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação, referente ao exercício de 2023, para os servidores em pleno exercício.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1571/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:25:51
Autor:
Katia Miki
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1075/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a reforma da praça do parquinho localizado na Rua São Geraldo, na Vila Pegas, no Distrito de Ipiabas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1572/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:27:52
Autor:
Katia Miki
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1076/2023 - Indicação
Ementa: Que providencie a roçagem e a limpeza em todas as ruas do Bairro Vale Ipiranga.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1573/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:42:18
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1077/2023 - Indicação
Ementa: Que providencie a roçagem e a limpeza em toda a extensão do Bairro Parque São Joaquim.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1574/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:45:45
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1078/2023 - Indicação
Ementa: A construção de rampa de acesso na altura do número 208 da Rua Alexandre Arruda, Morro do Gama.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1575/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:50:25
Autor:
Paulista Pet
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1079/2023 - Indicação
Ementa: A limpeza e a desobstrução da rede pluvial e de esgoto na Rua Alexandre Arruda, Morro do Gama.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1576/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:51:47
Autor:
Paulista Pet
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1080/2023 - Indicação
Ementa: Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, REITERAR A INDICAÇÃO Nº 909/2023 que versa sobre reforma Geral da Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1577/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 14:03:04
Autor:
Thiago Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1081/2023 - Indicação
Ementa: Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, CONTAINER PARA LIXO NO FINAL DA RUA CELIA DIEGUES, no Bairro Coimbra.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1578/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 14:05:03
Autor:
Thiago Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1082/2023 - Indicação
Ementa: Roçada e limpeza geral, em toda extensão do bairro Parque Santana.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1579/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 14:12:19
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1083/2023 - Indicação
Ementa: solicito ao Executivo, que viabilize junto ao órgão competente, para instalação de um pardal eletrônico na RJ 145, altura do Bairro Parque Santana.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1580/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 14:13:40
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1084/2023 - Indicação
Ementa: Solicito instalação de placas indicativas, com a nomenclatura das ruas, situadas no Bairro Boca do Mato.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1581/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 14:14:58
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1085/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de avaliação de buraco / cratera.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1585/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 17:27:09
Autor:
Pedrinho ADL
Texto Original
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Ind 1086/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de desentupimento de bueiro.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1586/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 17:28:32
Autor:
Pedrinho ADL
Texto Original
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Ind 1087/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de retirada de lixos.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1587/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 17:29:45
Autor:
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 1/2023 - Veto
Ementa: veto
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 17:47:20
Autor:
Pedrinho ADL
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 2/2023 - Veto
Ementa: INCLUIR A CORRIDA DA PADROEIRA DE BARRA DO PIRAÍ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 15:05:37
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
Paulista Pet
Texto Original
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Veto 3/2023 - Veto
Ementa: INCLUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 15:12:19
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
Paulista Pet
Texto Original
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Veto 4/2023 - Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 15:16:24
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 5/2023 - Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE SALAS DE CINEMA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 600/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:19:19
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Jeordane
Texto Original
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Veto 6/2023 - Veto
Ementa: AUTORIZA OS PAIS E RESPONSÁVEIS A VISITAREM AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA DAS UNIDADES ANTES DE REALIZAREM A MATRÍCULA DE SEUS FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 601/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:29:50
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 7/2023 - Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DE REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 602/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:35:18
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Mesa Procurador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Última Ação: Certifico que o presente projeto fora republicado no boletim do dia 02 de Junho de 2023, recebendo numeração "Lei Municipal 3.713 de 29 de maio de 2023", conforme juntado em documentos acessórios.
Em seguida remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Paulinho do Royal
Texto Original
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Veto 8/2023 - Veto
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 603/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:42:25
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 9/2023 - Veto
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:49:10
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 10/2023 - Veto
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O PROGRAMA FILA ZERO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:55:45
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Roseli Enfermeira
Texto Original
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Veto 11/2023 - Veto
Ementa: EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRÁI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 665/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 16:16:42
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 12/2023 - Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AS NOTÍCIAS FALSA (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ ORIGINADAS, COMPARTILHADAS, PROMOVIDAS, DISSEMINADAS PROVENIENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 666/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 16:27:13
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
Thiago Soares
Texto Original
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Veto 13/2023 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEÍCULOS DE APLICATIVOS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ."
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:07:08
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 14/2023 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº37/2023 - INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:33:51
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 15/2023 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2023
EMENTA: “ACRESCENTA O INCISO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019”
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 710/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:38:25
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Katia Miki
Texto Original
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Veto 16/2023 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023
EMENTA: “INSTITUI O “SELO COMIDA NO PRATO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 18:10:09
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Roseli Enfermeira
Texto Original
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Veto 17/2023 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2023
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PORTEIRA PARA DENTRO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 18:13:39
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Thiago Soares
Texto Original
Texto Articulado
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Veto 18/2023 - Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 14:43:55
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 19/2023 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 70/2023 que "INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 842/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 18:29:21
Autor:
Poder Executivo - PE
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Autor(es):
Roseli Enfermeira
Texto Original
Texto Articulado
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Veto 20/2023 - Veto
Ementa: VETO AO PL 210/2023 - AUTORIZA SOBRE O PROGRAMA DE DESCONTOS/"BARRINHA" MEIO ENTRADA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ E DISTRITOS, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 863/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 19:00:13
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Autor(es):
Paulinho do Royal
Texto Original
Texto Articulado
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