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Ind 1058/2023 - Indicação
Ementa: Que providencie desentupimento do bueiro ao lado do Mercado Municipal Mário Sergio do Nascimento, na Rua Cel. Carlos Araújo, próximo ao nº06. Centro.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1545/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 13:55:39
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1059/2023 - Indicação
Ementa: Que providencie manutenção e troca de poste, na Rua Luiz Camerano, proximo ao nº374, no Bairro Belvedere.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1546/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 13:57:23
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1060/2023 - Indicação
Ementa: calçamento da calçada da rua Francisco Torres, atraz da Elma Chips no Bairro de Fátima
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1547/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:15:28
Autor:
Beto Jabá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1061/2023 - Indicação
Ementa: a limpeza e capina do CIEP Nelly toledo Rocha.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1548/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:19:29
Autor:
Beto Jabá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1062/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar reforma no piso e nos bancos da academia ao ar livre na Rua Honório Roque, no Bairro Coimbra.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1552/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:08:25
Autor:
Thiago Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1063/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar container para lixo na Rua Waldomiro Raimundo próximo ao n° 590, no Bairro Coimbra.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1553/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:09:51
Autor:
Thiago Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1064/2023 - Indicação
Ementa: Que efetue colocação de cobertura na área de convivência na área central do comércio de Barra do Piraí-RJ.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1554/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:13:49
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1065/2023 - Indicação
Ementa: Que providencie colocação de placas indicativas no viaduto da Rua Assis Ribeiro com nomenclatura de ruas nos Bairros Santa Cecília, Cantão, Boa Sorte e Areal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1555/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:15:10
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1066/2023 - Indicação
Ementa: realizada a roçada do escadão do Santo Cristo no Bairro Morro do Gama .
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1556/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:17:49
Autor:
Paulista Pet
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1067/2023 - Indicação
Ementa: a limpeza e retirada de entulho na Rua Florival de Paula França, Dr Mesquita.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1557/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:19:39
Autor:
Paulista Pet
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1068/2023 - Indicação
Ementa: indicação
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1559/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:44:15
Autor:
Jeordane
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Ind 1069/2023 - Indicação
Ementa: indicação de limpeza no carvão
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1560/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 13:49:05
Autor:
Jeordane
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 2 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Ind 1070/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto às Secretarias de Competência, com a máxima urgência, e realize manutenção, reparo e serviços de roçada em toda a extensão da Rua A, conhecida como Rua da Mina d'água, no Distrito de Ipiabas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1561/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 14:26:03
Autor:
Katia Miki
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1071/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite as tratativas necessárias quanto à instalação de uma caçamba coletora de lixo doméstico à Rua Trajano Moraes, próximo ao número 442, no bairro Caixa D’água.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1562/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 14:37:30
Autor:
Katia Miki
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1072/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a instalação de internet para o Portal de Ipiabas, incluindo o Centro de Artesanato e o Grupamento de Defesa Ambiental (GDA) da Guarda Municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1563/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 15:09:32
Autor:
Katia Miki
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1073/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção no asfalto na Estrada Vereador Sebastião de Carvalho, na altura do n´mero 641, Boa Sorte.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1565/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 18:28:25
Autor:
Paulista Pet
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1074/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Reis Esteves, a seguinte indicação: Seja concedido a todos os profissionais da rede municipal de ensino (professores, diretores, coordenadores e demais profissionais de apoio, como merendeiras, assistente de creche, motorista, limpeza e outros), o “rateio” das sobras do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação, referente ao exercício de 2023, para os servidores em pleno exercício.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1571/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:25:51
Autor:
Katia Miki
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1075/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a reforma da praça do parquinho localizado na Rua São Geraldo, na Vila Pegas, no Distrito de Ipiabas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1572/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:27:52
Autor:
Katia Miki
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1076/2023 - Indicação
Ementa: Que providencie a roçagem e a limpeza em todas as ruas do Bairro Vale Ipiranga.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1573/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:42:18
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1077/2023 - Indicação
Ementa: Que providencie a roçagem e a limpeza em toda a extensão do Bairro Parque São Joaquim.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1574/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:45:45
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1078/2023 - Indicação
Ementa: A construção de rampa de acesso na altura do número 208 da Rua Alexandre Arruda, Morro do Gama.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1575/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:50:25
Autor:
Paulista Pet
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1079/2023 - Indicação
Ementa: A limpeza e a desobstrução da rede pluvial e de esgoto na Rua Alexandre Arruda, Morro do Gama.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1576/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 13:51:47
Autor:
Paulista Pet
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1080/2023 - Indicação
Ementa: Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, REITERAR A INDICAÇÃO Nº 909/2023 que versa sobre reforma Geral da Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1577/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 14:03:04
Autor:
Thiago Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1081/2023 - Indicação
Ementa: Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, CONTAINER PARA LIXO NO FINAL DA RUA CELIA DIEGUES, no Bairro Coimbra.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1578/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 14:05:03
Autor:
Thiago Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1082/2023 - Indicação
Ementa: Roçada e limpeza geral, em toda extensão do bairro Parque Santana.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1579/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 14:12:19
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1083/2023 - Indicação
Ementa: solicito ao Executivo, que viabilize junto ao órgão competente, para instalação de um pardal eletrônico na RJ 145, altura do Bairro Parque Santana.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1580/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 14:13:40
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1084/2023 - Indicação
Ementa: Solicito instalação de placas indicativas, com a nomenclatura das ruas, situadas no Bairro Boca do Mato.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1581/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 14:14:58
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1085/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de avaliação de buraco / cratera.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1585/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 17:27:09
Autor:
Pedrinho ADL
Texto Original
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Ind 1086/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de desentupimento de bueiro.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1586/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 17:28:32
Autor:
Pedrinho ADL
Texto Original
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Ind 1087/2023 - Indicação
Ementa: Solicitação de retirada de lixos.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1587/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 17:29:45
Autor:
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 1/2023 - Veto
Ementa: veto
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 17:47:20
Autor:
Pedrinho ADL
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 2/2023 - Veto
Ementa: INCLUIR A CORRIDA DA PADROEIRA DE BARRA DO PIRAÍ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 15:05:37
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
Paulista Pet
Texto Original
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Veto 3/2023 - Veto
Ementa: INCLUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 15:12:19
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
Paulista Pet
Texto Original
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Veto 4/2023 - Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 15:16:24
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 5/2023 - Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE SALAS DE CINEMA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 600/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:19:19
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Jeordane
Texto Original
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Veto 6/2023 - Veto
Ementa: AUTORIZA OS PAIS E RESPONSÁVEIS A VISITAREM AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA DAS UNIDADES ANTES DE REALIZAREM A MATRÍCULA DE SEUS FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 601/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:29:50
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 7/2023 - Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DE REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 602/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:35:18
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Procuradoria - Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: DESPACHO
1) Junte-se, em "Documento Acessório", o ofício contendo a última versão do projeto de lei encaminhado ao Poder Executivo, para sanção ou veto.
2) Após, retornem-me.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Paulinho do Royal
Texto Original
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Veto 8/2023 - Veto
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 603/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:42:25
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 9/2023 - Veto
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:49:10
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 10/2023 - Veto
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O PROGRAMA FILA ZERO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 14:55:45
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Roseli Enfermeira
Texto Original
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Veto 11/2023 - Veto
Ementa: EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRÁI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 665/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 16:16:42
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 12/2023 - Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AS NOTÍCIAS FALSA (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ ORIGINADAS, COMPARTILHADAS, PROMOVIDAS, DISSEMINADAS PROVENIENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 666/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 16:27:13
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
Thiago Soares
Texto Original
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Veto 13/2023 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEÍCULOS DE APLICATIVOS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ."
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:07:08
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 14/2023 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº37/2023 - INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:33:51
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 15/2023 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2023
EMENTA: “ACRESCENTA O INCISO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019”
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 710/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:38:25
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Katia Miki
Texto Original
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Veto 16/2023 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023
EMENTA: “INSTITUI O “SELO COMIDA NO PRATO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 18:10:09
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Roseli Enfermeira
Texto Original
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Veto 17/2023 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2023
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PORTEIRA PARA DENTRO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 18:13:39
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Thiago Soares
Texto Original
Texto Articulado
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Veto 18/2023 - Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 14:43:55
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 19/2023 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 70/2023 que "INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 842/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 18:29:21
Autor:
Poder Executivo - PE
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Autor(es):
Roseli Enfermeira
Texto Original
Texto Articulado
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Veto 20/2023 - Veto
Ementa: VETO AO PL 210/2023 - AUTORIZA SOBRE O PROGRAMA DE DESCONTOS/"BARRINHA" MEIO ENTRADA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ E DISTRITOS, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 863/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 19:00:13
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Autor(es):
Paulinho do Royal
Texto Original
Texto Articulado
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