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Ind 1058/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie desentupimento do bueiro ao lado do Mercado Municipal Mário Sergio do Nascimento, na Rua Cel. Carlos Araújo, próximo ao nº06. Centro.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1545/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 13:55:39
Autor:  Roseli Enfermeira
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Ind 1059/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie manutenção e troca de poste, na Rua Luiz Camerano, proximo ao nº374, no Bairro Belvedere.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1546/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 13:57:23
Autor:  Roseli Enfermeira
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Ind 1060/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
calçamento da calçada da rua Francisco Torres, atraz da Elma Chips no Bairro de Fátima

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1547/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:15:28
Autor:  Beto Jabá
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Ind 1061/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a limpeza e capina do CIEP Nelly toledo Rocha.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1548/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:19:29
Autor:  Beto Jabá
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Ind 1062/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar reforma no piso e nos bancos da academia ao ar livre na Rua Honório Roque, no Bairro Coimbra.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1552/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:08:25
Autor:  Thiago Soares
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Ind 1063/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar container para lixo na Rua Waldomiro Raimundo próximo ao n° 590, no Bairro Coimbra.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1553/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:09:51
Autor:  Thiago Soares
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Ind 1064/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que efetue colocação de cobertura na área de convivência na área central do comércio de Barra do Piraí-RJ.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1554/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:13:49
Autor:  Roseli Enfermeira
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Ind 1065/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie colocação de placas indicativas no viaduto da Rua Assis Ribeiro com nomenclatura de ruas nos Bairros Santa Cecília, Cantão, Boa Sorte e Areal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1555/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:15:10
Autor:  Roseli Enfermeira
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Ind 1066/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realizada a roçada do escadão do Santo Cristo no Bairro Morro do Gama .

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1556/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:17:49
Autor:  Paulista Pet
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Ind 1067/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a limpeza e retirada de entulho na Rua Florival de Paula França, Dr Mesquita.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1557/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:19:39
Autor:  Paulista Pet
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Ind 1068/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1559/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 13:44:15
Autor:  Jeordane
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Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Pedrinho ADL
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Ind 1069/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação de limpeza no carvão

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1560/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 13:49:05
Autor:  Jeordane
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Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Pedrinho ADL
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Ind 1070/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto às Secretarias de Competência, com a máxima urgência, e realize manutenção, reparo e serviços de roçada em toda a extensão da Rua A, conhecida como Rua da Mina d'água, no Distrito de Ipiabas.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1561/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 14:26:03
Autor:  Katia Miki
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Ind 1071/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite as tratativas necessárias quanto à instalação de uma caçamba coletora de lixo doméstico à Rua Trajano Moraes, próximo ao número 442, no bairro Caixa D’água.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1562/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 14:37:30
Autor:  Katia Miki
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Ind 1072/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a instalação de internet para o Portal de Ipiabas, incluindo o Centro de Artesanato e o Grupamento de Defesa Ambiental (GDA) da Guarda Municipal.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1563/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 15:09:32
Autor:  Katia Miki
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Ind 1073/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção no asfalto na Estrada Vereador Sebastião de Carvalho, na altura do n´mero 641, Boa Sorte.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1565/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 18:28:25
Autor:  Paulista Pet
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Ind 1074/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Reis Esteves, a seguinte indicação: Seja concedido a todos os profissionais da rede municipal de ensino (professores, diretores, coordenadores e demais profissionais de apoio, como merendeiras, assistente de creche, motorista, limpeza e outros), o “rateio” das sobras do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação, referente ao exercício de 2023, para os servidores em pleno exercício.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1571/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 13:25:51
Autor:  Katia Miki
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Ind 1075/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a reforma da praça do parquinho localizado na Rua São Geraldo, na Vila Pegas, no Distrito de Ipiabas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1572/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 13:27:52
Autor:  Katia Miki
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Ind 1076/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie a roçagem e a limpeza em todas as ruas do Bairro Vale Ipiranga.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1573/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 13:42:18
Autor:  Roseli Enfermeira
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Ind 1077/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie a roçagem e a limpeza em toda a extensão do Bairro Parque São Joaquim.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1574/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 13:45:45
Autor:  Roseli Enfermeira
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Ind 1078/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de rampa de acesso na altura do número 208 da Rua Alexandre Arruda, Morro do Gama.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1575/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 13:50:25
Autor:  Paulista Pet
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Ind 1079/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A limpeza e a desobstrução da rede pluvial e de esgoto na Rua Alexandre Arruda, Morro do Gama.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1576/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 13:51:47
Autor:  Paulista Pet
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Ind 1080/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, REITERAR A INDICAÇÃO Nº 909/2023 que versa sobre reforma Geral da Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1577/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 14:03:04
Autor:  Thiago Soares
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Ind 1081/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, CONTAINER PARA LIXO NO FINAL DA RUA CELIA DIEGUES, no Bairro Coimbra.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1578/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 14:05:03
Autor:  Thiago Soares
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Ind 1082/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Roçada e limpeza geral, em toda extensão do bairro Parque Santana.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1579/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 14:12:19
Autor:  Elves
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Ind 1083/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicito ao Executivo, que viabilize junto ao órgão competente, para instalação de um pardal eletrônico na RJ 145, altura do Bairro Parque Santana.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1580/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 14:13:40
Autor:  Elves
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Ind 1084/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito instalação de placas indicativas, com a nomenclatura das ruas, situadas no Bairro Boca do Mato.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1581/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 14:14:58
Autor:  Elves
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Ind 1085/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de avaliação de buraco / cratera.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1585/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 17:27:09
Autor:  Pedrinho ADL
Texto Original

Ind 1086/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de desentupimento de bueiro.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1586/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 17:28:32
Autor:  Pedrinho ADL
Texto Original

Ind 1087/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de retirada de lixos.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1587/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 17:29:45
Autor:  Pedrinho ADL
Texto Original

Veto 1/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
veto

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 17:47:20
Autor:  Pedrinho ADL
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

Veto 2/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUIR A CORRIDA DA PADROEIRA DE BARRA DO PIRAÍ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 15:05:37
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulista Pet
Texto Original

Veto 3/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 15:12:19
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulista Pet
Texto Original

Veto 4/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 15:16:24
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

Veto 5/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SALAS DE CINEMA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 600/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 14:19:19
Autor:  Jeordane
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  Jeordane
Texto Original

Veto 6/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA OS PAIS E RESPONSÁVEIS A VISITAREM AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA DAS UNIDADES ANTES DE REALIZAREM A MATRÍCULA DE SEUS FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 601/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 14:29:50
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

Veto 7/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DE REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 602/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 14:35:18
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Mesa Procurador
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Certifico que o presente projeto fora republicado no boletim do dia 02 de Junho de 2023, recebendo numeração "Lei Municipal 3.713 de 29 de maio de 2023", conforme juntado em documentos acessórios. Em seguida remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  Paulinho do Royal
Texto Original

Veto 8/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 603/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 14:42:25
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

Veto 9/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 14:49:10
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

Veto 10/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O PROGRAMA FILA ZERO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 14:55:45
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  Roseli Enfermeira
Texto Original

Veto 11/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRÁI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 665/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 16:16:42
Autor:  Poder Executivo - PE
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

Veto 12/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AS NOTÍCIAS FALSA (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ ORIGINADAS, COMPARTILHADAS, PROMOVIDAS, DISSEMINADAS PROVENIENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 666/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 16:27:13
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Thiago Soares
Texto Original

Veto 13/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEÍCULOS DE APLICATIVOS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ."

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 16:07:08
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

Veto 14/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº37/2023 - INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 16:33:51
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

Veto 15/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2023 EMENTA: “ACRESCENTA O INCISO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019”

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 710/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 16:38:25
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Katia Miki
Texto Original

Veto 16/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 EMENTA: “INSTITUI O “SELO COMIDA NO PRATO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 18:10:09
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Roseli Enfermeira
Texto Original

Veto 17/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PORTEIRA PARA DENTRO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 18:13:39
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Thiago Soares
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Veto 18/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 14:43:55
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

Veto 19/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 70/2023 que "INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 842/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 18:29:21
Autor:  Poder Executivo - PE
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Roseli Enfermeira
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Veto 20/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PL 210/2023 - AUTORIZA SOBRE O PROGRAMA DE DESCONTOS/"BARRINHA" MEIO ENTRADA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ E DISTRITOS, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 863/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 19:00:13
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Paulinho do Royal
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