Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

PARECER DA CCJ CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº26/2025

PEDIDO DE ÚNICA

PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROCESSO Nº163/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESGOTO MENSAL PARA OS MORADORES DE RUAS COM VAZAMENTOS NÃO CONSERTADOS POR MAIS DE 7 (SETE) DIAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARACER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 168/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE SEPULTAMENTO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 8 (OITO) ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo poder público municipal, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental e neurológica, com mobilidade reduzida, ou idosos acamados que não possuam recursos para adquiri-las, no âmbito do município de Barra do Piraí-RJ.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O DIA DE DEVOTOS DE SÃO JORGE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL, NO LOTEAMENTO DO FIRMINO NO BAIRRO COIMBRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamentar a prestação de Serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina, e tratamentos necessários, no Município de Barra do Piraí.

Pedido Verbal Elves

Dispõe sobre a transparência e os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.