Matérias do Expediente (11ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) referente ao repasse de ementa parlamentar individual impositiva nº2559 oriunda do Deputado Estadual Samuel Malafaia ao Fundo Municipal de Saúde

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.068,38 (vinte quatro mil sessenta e oito reais e trinta e oito centavos) referente a recursos financeirosdo Ministério da Saúde conforme a Portaria GM/MS nº 5.530 e nº5.534 (ambas) de 21 de outubro de 2024, ao Fundo Municipal de Saúde

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$561.797,75 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais), Programa em vigor e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DOS NOMES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR a indicação n° 989/2024 que versa sobre pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Waldomiro Raimundo com a Rua Paulo Manoel Silva, próximo à passarela de pedestres, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR a indicação n° 675/2023 que versa sobre muro de contenção para a Rua Waldomiro Raimundo em frente n° 115, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie o retorno do horário de meia em meia hora do ônibus de segunda a sexta para o Bairro Coimbra.

Solicita as tratativas necessárias quanto a colocação de novos ventiladores na Rodoviária Roberto Silveira, bem como a instalação de bebedouros e também a troca das cadeiras hoje existentes no local, haja vista que as mesmas estão completamente quebradas.

Solicita as tratativas necessárias quanto a instalação de uma cabine médica com no mínimo dois enfermeiros, na Rodoviária Roberto Silveira ou na Praça Nilo Peçanha, defronte a Rodoviária, com o intuito de atender aso munícipes que necessitam de um atendimento rápido e de emergência. A referida cabine será composta por aparelhos de oxigênio, inaladores, aparelhos de aferição de pressão, entre outros kits de emergência.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria de Serviços Públicos e solicite do Ilustre Secretário providências no que tange a uma capina e também passada de máquina em toda extensão da estrada que interliga o bairro Areal até o local conhecido como Fazendinha, por se tratar de um local de um fluxo considerado relevante, deixando claro que neste percurso existem moradores e proprietários de vários imóveis que necessitam transitar com segurança.

Solicita a transformação da secretária do Distrito da Califórnia em Subprefeitura.

Solicita melhora em todas as estradas vicinais do Distrito de São José do Turvo.

Solicitar que a Excelentíssima Prefeita convoque reunião em caráter de urgência com a empresa light, para alinhamento de prestação de serviço referente a poda de árvores que estão apresentando risco a munícipes e a fiação.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a limpeza de toda extensão da Rua Frutuoso Gil Gonçalves, bairro Matadouro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a reforma da Creche Marilda Pegas no bairro Areal.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a contratação de mais professoras e assistentes para a Creche Marilda Pegas no bairro Areal.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente reiterando a indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a reunir-se com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ) com o objetivo de que seja providenciada e realizada a manutenção total da Sinalização Horizontal (pinturas de faixa central, acostamento, quebra-molas, faixas de pedestres e instalação dos famosos “olhos de gato”) da via RJ-145 no trecho entre as cidades de Barra do Piraí e Piraí, uma vez que as marcações estão em péssimo estado, o que vem acarretando acidentes e transtorno aos munícipes.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar estudo junto ao Governo do Estado para verificar a viabilidade de instalação de um polo de soroterapia para tratamento de acidentes por animais peçonhentos.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma do Posto de Saúde localizado no Bairro Ponte Vermelha no sentido de construir mais uma sala para atendimento, visando melhorar o serviço prestado a comunidade e a população do município, tendo em vista a existência de apenas uma sala no local.

Solicito que, a feira de artesanato “Feira das Arteiras” do bairro Boca do Mato, seja devidamente reconhecida e oficializada.

Cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Boa Sorte .

Atender com a reparação de uma rede de esgoto que se encontra quebrada na Vila São Sebastião (Vila Pêgas) próximo ao n° 11 em Ipiabas.

Atender com a construção de uma rede de esgoto a céu na Estrada Ipiabas/Dorândia (Vila Pêgas) próximo do n°120, em Ipiabas.

Atender com a construção de uma rede de esgoto a céu ao longo da Rua Abel Fernandes, em Ipiabas.

Reforma das calçadas - bairro Matadouro.

Implantação de parquinho infantil na praça Nilo Peçanha.

Revitalização da praça Prefeito Doutor Legay - Matadouro.

Solicito colocação de caçambas de lixo, em alguns pontos das ruas dos Bairros Roseira, Ponte do Andrade, Ponte Vermelha, Boca do Mato, Parque Santana, Santana de Barra, Chalet e Guararema.

Solicito poda de árvore, situada na Rua Silas Pereira da Motta, frente ao Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana.

Solicito pintura das faixas indicativas e quebra-molas, em toda extensão da Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.