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Ind 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para a realização da poda das árvores da pracinha do Bairro Santo Antônio, próximo ao bar do Naldo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:06:10
Autor:  Jeordane
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o órgão competente, considerando que o abastecimento de água potável é questão de saúde, solicita com máxima urgência para que seja realizada vistoria técnica na caixa d’agua, localizada na Rua Nilo de Souza, Bairro Recanto Feliz – Barra do Piraí – RJ, pois a mesma encontra-se abandonada, com suspeita de falta de limpeza, manutenção, vazamentos, infiltrações, ausência de vedação adequada e grande parte já se encontra deteriorada trazendo sérios riscos para a população local.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:04:24
Autor:  Macrei
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito limpeza do córrego, situado na Rua Leny de Souza, 786, Bairro Cantão.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:17:26
Autor:  Elves
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito poda de árvores, situadas na Rua Emílio Correia da Silva, 1211, Bairro Vargem Grande.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:19:20
Autor:  Elves
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito manutenção geral, na quadra do Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, situado na Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:19:58
Autor:  Elves
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar a instalação de quebra-molas, faixa de pedestres e sinalização viária horizontal em toda extensão da Avenida Prefeito Arthur Costa, nº 1.170, no bairro: Muqueca- Em frente a padaria e Confeitaria Casa Torta

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:28:50
Autor:  João Paulo
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Texto Original

Ind 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
recapeamento do asfalto e roçada na rua Dom Guilherme – Centro (em toda sua extensão).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:29:53
Autor:  João Paulo
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Texto Original

Ind 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solucionado o problema de esgoto a céu aberto na rua, Paulo de Frontin, nº100- centro- em frente a Drogaria Vida.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:30:34
Autor:  João Paulo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção dos bueiros da Rua Major Oscar de Oliveira Batista, bairro Caeira São Pedro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:41:58
Autor:  Lú Maciel
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Texto Original

Ind 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a retirada de terra do barranco e a recuperação total do calçamento da Rua Emílio Correia da Silva, no bairro Vargem Grande, visando a segurança e a melhoria da trafegabilidade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 16:59:10
Autor:  Jeordane
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Texto Original

Ind 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização do serviço de limpeza e capina na Rua Joaquim Dutra e Rua Jose Tavares Filho, no bairro Muqueca.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:00:41
Autor:  Wanderson
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Texto Original

Ind 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, , a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização do serviço de limpeza e remoção de entulho na Rua Major Joviano Gomes, próximo ao Colégio Nilo Peçanha no Bairro Oficinas Velhas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:02:18
Autor:  Wanderson
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Texto Original

Ind 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma lixeira na Rua Jose Tavares Filho, no Bairro da Muqueca.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:03:32
Autor:  Wanderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar junto aos órgãos competentes a sinalização viária asfáltica das ruas do município que receberam o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 15:16:17
Autor:  Luiz Felipe Ludi
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Texto Original

Ind 118/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar manutenção dos bueiros situados na entrada da Rua das Acácias, no bairro Vila Helena, pois tem acumulado lixo e consequentemente entupindo o bueiro fazendo com que a água suja adentre nas residências próximas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 15:17:10
Autor:  Luiz Felipe Ludi
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Texto Original

Ind 119/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza de uma canaleta com grande foco de água parada na Rua dos Ipês, no bairro Vale do Ipiranga, tendo em vista o acúmulo de lixo e possível foco de dengue no local.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 15:18:06
Autor:  Luiz Felipe Ludi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 120/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: em caráter de URGÊNCIA, a CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO para a Rua Waldomiro Raimundo, em frente ao nº 458, no Bairro Coimbra. Ressalta-se que a presente indicação se faz necessária e urgente, tendo em vista que a rua encontra-se em processo de desmoronamento.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 15:24:58
Autor:  Thiago Soares
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Texto Original

Ind 121/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROÇADA E CAPINA em toda a extensão da estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 15:25:43
Autor:  Thiago Soares
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Texto Original

Ind 122/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROÇADA E LIMPEZA GERAL no Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 15:27:38
Autor:  Thiago Soares
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Texto Original

Ind 123/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de quebra-molas - Em frente a Quadra Poliesportiva- Maracanã

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 15:58:56
Autor:  João Paulo
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Texto Original

Ind 124/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção do tampão do bueiro localizado na rua Capitão Mário Novaes, nº75- Centro

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 16:00:30
Autor:  João Paulo
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Texto Original

Ind 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
recapeamento do asfalto na rua Teixeira de Andrade nº 473 – Santo Cristo - (Próximo ao Colégio André Arcoverde).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 16:01:34
Autor:  João Paulo
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Texto Original

Ind 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cemiterio Pet

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 16:03:54
Autor:  Pedrinho ADL
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Texto Original

Ind 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sepultamento Pet em sepulturas de familia nos cemiterios municipais

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 16:05:33
Autor:  Pedrinho ADL
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Texto Original

Ind 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, reforma estrutural, adequação dos consultórios

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 16:06:31
Autor:  Pedrinho ADL
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Texto Original

Ind 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atender com a construção de um bueiro na rua Vereador Chequer Elias (entre o bar do peixe e o mercado Nova Opção) bairro Vila Helena em Barra do Piraí.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 16:56:53
Autor:  José Mauro Motorista
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Texto Original

Ind 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a reforma e roçada no ponto de ônibus da rua Antônio da Silva Brinco n°1963, bairro Asa Branca em Barra do Piraí.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 16:57:38
Autor:  José Mauro Motorista
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Texto Original

Ind 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atender com a construção de um quebra-molas em frente ao Posto de Saúde em Ipiabas/Barra do Piraí.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 16:58:13
Autor:  José Mauro Motorista
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Texto Original

Ind 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, a limpeza e desassoreamento dos Córregos Ribeirão da Amizade, Ribeirão das Flores e Córrego São Luiz da Barra, no Distrito da Califonia do Município na cidade de Barra do Piraí- RJ.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 16:58:51
Autor:  Macrei
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Texto Original

Ind 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito manutenção geral no complexo esportivo Municipal, situada na Rua Paulo Fernandes, 234, RJ145, Bairro Maracanã.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 17:00:26
Autor:  Elves
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Texto Original

Ind 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito manutenção no muro do Colégio Municipal América Barbosa da Silva, situado na Rua João Antônio Camerano, Nº404, Bairro Guararema.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 17:01:18
Autor:  Elves
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Texto Original

Ind 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito instalação de quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas, após Colégio Miguel Vasconcelos, próximo ao nº334, Bairro Vargem Grande.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 227/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 17:02:02
Autor:  Elves
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a limpeza na rua Casemiro de Abreu próximo ao Nº 26, bairro Boa Sorte.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 17:03:25
Autor:  Lú Maciel
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 137/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental, a Vereadora que a esta subscreve solicita à Mesa Diretora o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias visando ao refazimento da pintura da sinalização viária em todas as vias públicas que tenham sido objeto de obras recentes de pavimentação asfáltica.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 17:04:08
Autor:  Lú Maciel
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Ind 138/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de braço de luz de iluminação pública na Rua Cristiano Rocha, em frente ao nº 1395, Distrito de Ipiabas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 239/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 13:24:56
Autor:  Jeordane
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Veto 1/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº227/2025.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 12:18:25
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Procuradoria - Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   DESPACHO 1) Junte-se, em "Documento Acessório", o ofício contendo a última versão do projeto de lei encaminhado ao Poder Executivo, para sanção ou veto. 2) Após, retornem-me.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

Veto 2/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2025.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 12:22:21
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Procuradoria - Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   DESPACHO 1) Junte-se, em "Documento Acessório", o ofício contendo a última versão do projeto de lei encaminhado ao Poder Executivo, para sanção ou veto. 2) Após, retornem-me.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Wanderson
Texto Original

PR 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o artigo 149 do RICMBP.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

RES 1/2026 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 149º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

EM 1/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação da Justificativa do Projeto de Lei n° 11/ 2026.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:34:28
Autor:  Pedrinho ADL
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

EM 2/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação artigo 2º do Projeto de Lei n° 11/ 2026

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:03:51
Autor:  Pedrinho ADL
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

EM 3/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação da Justificativa do Projeto de Lei n° 10/ 2026

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:56:54
Autor:  Pedrinho ADL
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ciente da proposição e como vogal da Comissão de Justiça e Redação, manifesto-me de forma FAVORÁVEL ao Parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

EM 4/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a justificativa do Projeto de Lei nº 7/2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:58:38
Autor:  Jeordane
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Extrato de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Jeordane
Texto Original

EM 5/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação do art. 6° e do § 7º do art. 8º do projeto de lei 04/2026.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 17:37:33
Autor:  Luiz Felipe Ludi
Localização Atual:  Jeordane
Status:  Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei ao presidente da Comissão de Transportes, o vereador Jeordane.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Felipe Ludi
Texto Original

EM 6/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação do art. 1º e do item III, 5 do Anexo Único do projeto de lei n.º 426/2025.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

EM 7/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterado o título do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que passa a vigorar com a seguinte denominação: “Lei Ordinária”, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:53:17
Autor:  Thiago Soares
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Thiago Soares
Texto Original

EA 1/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PL 28/2026

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 16:16:03
Autor:  Lú Maciel
Localização Atual:  Elves
Status:  Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

ES 1/2026 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao PL 426/2025.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Luiz Felipe Ludi
Status:  Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Tendo em vista que a referida proposição fora analisada pela CCJ, certifico que remeti os autos à Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio para que o Presidente, o nobre Vereador Ludi dê ciência do projeto de lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 426 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

ES 1/2026 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a implantação da Patrulha Municipal de Proteção ao Idoso no Município de Barra do Piraí.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:00:04
Autor:  Pedrinho ADL
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pedrinho ADL
Texto Original

CC 1/2026 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL n 21/2026

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 15:00:10
Autor:  Lú Maciel
Localização Atual:  Elves
Status:  Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original