Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 111
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer favorável ao PL n 15/2026 - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de votação única nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
PEDIDO DE ÚNICA AO PL 15.26 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 37
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 648.957,21 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 110
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer favorável ao PL n 16/2026 - - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de votação única nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única ao PL 16/2026. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 38
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.419.750,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 109
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer favorável ao PL n 17/2026 - - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de votação única nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única ao PL 17/2026. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 39
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 614.600,00 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 108
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer favorável ao PL n 18/2026 - - |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de votação única nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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PEDIDO DE ÚNICA AO PL 18.26 - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 40
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.538.597,82 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 107
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer favorável ao PL n 19/2026 - - |
Aprovado |
| 14 |
Pedido de votação única nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única ao PL 19/2026. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 41
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.813.098,65 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E TREZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 106
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer favorável ao PL n 20/2026 - - |
Aprovado |
| 17 |
Pedido de votação única nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única ao PL 20/2026. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 42
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Autoriza a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 485.963,64 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - - |
Aprovado |
| 19 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 105
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer favorável ao PL n 21/2026 - - |
Aprovado |
| 20 |
Pedido de votação única nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de Votação Única ao PL n.º 21/2026. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 43
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) REFERENTE AO REPASSE AO APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. - - |
Aprovado |
| 22 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 121
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer favorável ao PL n 22/2026 - - |
Aprovado |
| 23 |
Pedido de votação única nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única ao PL 22/2026. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 44
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$850.600,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 25 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 120
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer favorável ao PL n 23/2026 - - |
Aprovado |
| 26 |
Pedido de votação única nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única ao PL n.º 23/2026. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 45
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.316.646.00 (UM MILHÃO TREZENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) REFERENTE AO REPASSE AO APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA ESTRUTURAÇÃO EM SAÚDE PELO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO. - - |
Aprovado |
| 28 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 124
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer favorável ao PL n 24/2026 - - |
Aprovado |
| 29 |
Pedido de votação única nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
PEDIDO DE ÚNICA AO PL 24.26 - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 48
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 636.508,99 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos e oito reais e noventa e nove centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - - |
Aprovado |
| 31 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 119
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer favorável ao PL n 27/2026 - - |
Aprovado |
| 32 |
Pedido de votação única nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única ao PL 27/2026. - - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 51
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 34 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 122
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer favorável ao PL n 28/2026 - - |
Aprovado |
| 35 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 123
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Emenda aditiva ao PL 28/2026 - - |
Aprovado |
| 36 |
Pedido de votação única nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única ao PL n.º 28/2026. - - |
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 52
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 38 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 118
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer favorável ao PL n 29/2026 - - |
Aprovado |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 53
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 460.896,39 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 40 |
Pedido de votação única nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única ao PL 29/2026. - - |
Aprovado |