Matérias do Expediente (3ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 90
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a transparência e os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - |
RETIRADO DE PAUTA Pedido de vista do nobre vereador Luiz Felippe Ludi. |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 86
Turno: Deliberação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 85
Turno: Deliberação
Texto original
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“INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRÁI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 64
Turno: Deliberação
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DO BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CABELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 16
Turno: Deliberação
Texto original
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EMENTA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CRIAR O PONTO DE APOIO AOS MOTOBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 3
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, ASSIM COMO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE LUZ EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR
CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSÓRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - |
Aprovado |
| 22 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma integral da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Antônio, uma vez que necessita de uma reforma e principalmente da adição de uma cobertura para proteger os munícipes do forte sol e de eventual chuva. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma integral da praça do Matadouro, muito conhecida como “Praça do Bar do Naldo”. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a visita técnica de um engenheiro na Rua Major Mário Salgueiro altura 750 – Belvedere. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de trazer para Barra do Piraí o ÔNIBUS LILÁS. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Limpeza Pública, em toda extensão das Ruas situadas no Bairro Boca do Mato. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Fixação de placas indicativas, com nomenclatura dos Bairros, situados no Município de Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Pintura dos quebra-molas, situados na RJ145, a partir do Bairro Guararema, até ao Centro de Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Reiterar a indicação n° 042/2021 que versa sobre a construção de uma creche, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Reiterar a indicação n° 469/2022 que versa sobre a instalação de Estação de Tratamento de Água, no Bairro Lago Azul. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Reiterar a indicação n° 1450/2019 que versa sobre a instalação de Estação de Tratamento de Água, no Vale do Ipiranga. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Reiteração da Indicação nº 1138/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto à ampliação dos leitos da Casa de Caridade Santa Rita – Santa Casa, de 7 para 20, haja vista que o referido nosocômio já não mais consegue atender a alta demanda com apenas 7 leitos. Sendo ainda que destes 7 leitos, um é destinado para isolamento, fazendo com que na verdade se tenha 6 leitos. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Reiteração da Indicação nº 1136/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a criação de vagas para engenheiro de trânsito em concurso público, haja vista que tais vagas são essenciais para o atendimento das demandas do município e para a promoção de uma mobilidade urbana segura, eficiente e sustentável. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Reiteração da Indicação nº 1135/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a criação do Centro Municipal de Fisioterapia pois além de representar um investimento estratégico para o município, promovendo acessibilidade, saúde e bem estar à população, e contribuindo para a sustentabilidade do sistema de saúde, também seria útil para que se deixasse de terceirizar os serviços de fisioterapia. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Quadra de areia bairro Cantão. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Atender Ipiabas com o pedido de lixeiras em diversos pontos da praça do avião. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Atender Ipiabas, com 2 quebra-molas nas seguintes localidades: 1 quebra-mola para Rodovia RJ 137 na altura do Larremonta; 1 na Estrada Ipiabas x Dorândia, próximo a pousada do castelo. É refazer 1 quebra-mola na Rodovia RJ 137 na altura da localidade frango frito, pois o mesmo se encontra todo quebrado. - |
Matéria lida |
| 6 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de retomar no município de Barra do Piraí o Programa do Idoso. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com objetivo de que seja criado a Coordenadoria Municipal da Juventude, visto que grande parte da população barrense são jovens e estes necessitam de um apoio em diversos âmbitos, como educação, lazer, assim como na vida profissional, sendo assim necessário um departamento para auxiliar os mesmos. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Posto de saúde - bairro Oficinas Velhas. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Reforma do ginásio poliesportivo do bairro morada do vale. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Reforma posto de saúde Turvo - |
Matéria lida |
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| 1 |
Asfaltamento das ruas do Bairro de Fátima. - |
Matéria lida |