Matérias do Expediente (27ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

solicitar que seja feito o reparo em toda extensão do muro de contenção na travessa Manoel Egydio de Oliveira, próximo as residências nº 8 e 10. A ação é de extrema urgência, uma vez que, já houve o deslizamento de terra no local levando perigo para as famílias da localidade.

Operação tapa buracos na Avenida Vereador Chequer Elias, bairro Vila Helena, nesta cidade.

Instalação de refletores de iluminação pública, na passagem em nível, situada no KM 102-739, entrada do Bairro Parque Santana.

Roçada e retirada de entulhos, em toda extensão da Rua Francisco Belo Reis, Bairro Parque Santana.

Limpeza e coleta de água da mina, situada na Rua João Antônio, próximo ao nº 701, Bairro Guararema.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja colocado tampa no bueiro na Rua Lenir de Souza, próximo a Igreja, bairro Cantão.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja feio o recapeamento asfáltico na Rua Alan Kardec, próximo ao n º 2 , bairro Muqueca.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Ernani do Amaral Peixoto, centro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a limpeza e manutenção de toda a extensão da galeria de escoamento de água e esgoto da Rua Anchises Lima Sardinha, Bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a limpeza, manutenção, retirada de entulho e capina por toda a extensão do bairro Vale do Ipiranga.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que a Secretaria de Ordem Pública, a Guarda Municipal de Barra do Piraí, bem como os guinchos e os pátios credenciados pelo município passem a seguir integralmente o disposto na Lei Estadual 9.351 de 08 de julho de 2021, principalmente no que se refere o art.1° e seu parágrafo único, que determinam:
“Art. 1º Fica proibido o reboque de veículos estacionados em locais proibidos quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver no local no momento do reboque.

Parágrafo único. Mesmo que o veículo esteja guinchado ou em cima do reboque, será necessária a liberação do mesmo.”

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a reforma geral da praça de skate, localizada a rua Ramiro Jaime da Fonseca

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias para a realização de capina no entorno da quadra poliesportiva da Área de Lazer Maurício de Carvalho Lopes, Dr. Mesquita

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma acione a Secretaria competente e adote as providências necessárias junto ao setor de Iluminação Pública da Prefeitura, com o objetivo de instalar iluminação nas proximidades do Parque de Exposições, visto que se encontra às escuras devido as obras realizadas pela MRS.

Reforma na Pracinha no inicio da Rua Angelino de Oliveira na esquina com a Rua José Alves Pimenta, no Bairro Matadouro.

Retirada de entulhos na Rua Belmar Pereira Gomes ao lado da Aços Vila, no Bairro Matadouro.

Atender com a retirada de uma árvore seca na Rua Antônio de Freitas Tinoco, em frente ao n° 170, em Ipiabas.

Atender com o recapeamento ao longo da Rua Sebastiana da Silva, no Bairro Areal.

vem solicitar que seja feito o reparo no muro que ligam os bairros da muqueca ao carvão sobre a linha férrea, afim de que seja evitado maiores transtornos futuros.

solicitar que seja feito o reparo da rede de esgoto que está com vazamento na rua Carlos Pereira Gomes nº86, centro.

Manutenção e pintura dos quebra-molas existentes na Avenida Vereador Chequer Elias, bairro Vila Helena, nesta cidade.

Solicitação de Manutenção do Mata-Burro e Recuperação do Calçamento na Travessa Vereador Claudino Figueira Filho, nº 42 – Muqueca.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: recapeamento asfáltico na Rua João Antônio Camerano (depois da ponte do Supermercado Emas), no Bairro Vargem Grande.

Instalação / reposição das grades de bueiros na Rua Professor Francisco Seabra, localizada no Centro (Assis Ribeiro).

Recuperação do calçamento de intertravado na Rua Professor Francisco Seabra, localizada no Centro (Assis Ribeiro).

CRIA O SISTEMA DE INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – BARRA+ÍNTEGRA,
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – CMCI, INSTITUI O FUNDO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atuação de mediadores no atendimento educacional especializado na rede municipal de ensino e revoga a Lei nº 3.619/2022.

Art. 1º Fica revogado e sem efeito o art. 10° do Decreto Legislativo nº 005 de 2025.