Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 3
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, ASSIM COMO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE LUZ EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR
CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSÓRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado |
| 2 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1308
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 2/2025 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 90
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a transparência e os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1384
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER DA CCJ CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº26/2025 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 381
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGIDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer Favorável ao PL 93/25 - PARECER DAS COMISSÕES nº 34 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/08/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1260
Turno: Único
Texto original
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Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei n° 93/ 2025. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1261
Turno: Único
Texto original
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Modifica a redação da Justificativa do Projeto de Lei n° 93/ 2025. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 831
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PACTUAÇÃO COM COOPERATIVAS DE CATADORES PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS. - - |
Aprovado |
| 10 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1312
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 155/2025 - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 934
Turno: Único
Texto original
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Institui a criação e regulamentação das motolâncias para atuação em atendimentos de emergência em locais de difícil acesso pelas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). - - |
Aprovado |
| 12 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1381
Turno: Único
Texto original
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PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROCESSO Nº 171/2025 - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 961
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre o prazo máximo para início da contagem para realização do primeiro tratamento aos pacientes com neoplasia maligna ( Câncer, tumor) comprovada e estabelece prazo para início de tratamentos previstos na Lei 12.732, no âmbito do Município de Barra do Piraí. - - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 14 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1378
Turno: Único
Texto original
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PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº176/2025 - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 1009
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Regulamentar a prestação de Serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina, e tratamentos necessários, no Município de Barra do Piraí. - - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 16 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1380
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROCESSO Nº 184/2025. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1429
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 485.963,64 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável ao PL n.º 251/25 - - |
Aprovado |
| 19 |
Pedido de votação única nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Única do PL 251/25. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1430
Turno: Único
Texto original
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências - - |
Aprovado |
| 21 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável ao PL n.º 252/25 - - |
Aprovado |
| 22 |
Pedido de votação única nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Única do PL 252/25. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1431
Turno: Único
Texto original
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. - - |
Aprovado |
| 24 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável ao PL n.º 253/25 - - |
Aprovado |
| 25 |
Pedido de votação única nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Única do PL 253/25. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1432
Turno: Único
Texto original
|
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. - - |
Aprovado |
| 27 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Favorável ao PL n.º 254/25. - - |
Aprovado |
| 28 |
Pedido de votação única nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Única do PL 254/25. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1433
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.538.597,82 (seis milhões quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências - - |
Aprovado |
| 30 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável ao PL n.º 255/25. - - |
Aprovado |
| 31 |
Pedido de votação única nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Única do PL 255/25. - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1434
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.713.098,65 (Oito milhões e setecentos e treze mil e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. - - |
Aprovado |
| 33 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Favorável ao PL n.º 256/25. - - |
Aprovado |
| 34 |
Pedido de votação única nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Única do PL 256/25. - - |
Aprovado |
| 35 |
requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal informe sobre a atuação fiscalizatória do decreto Nº 083/2017 - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Composição das Comissões de Defesa dos Direitos dos Animais, Intolerância Religiosa e Cultura e Turismo. - - |
Aprovado |
| 37 |
Pedido de votação única nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE [ÚNICA PL N.º 171/25 - - |
Aprovado |