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CC 214/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer Favorável ao PL n.º 418/2025.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: João Paulo
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 215/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL 283/25
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Pedrinho ADL
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 216/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO PL 419/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Elves Costa dos Santos.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
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CC 217/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO PL 420/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Comissão da Constituição, Justiça e Redação, o vereador Elves Costa dos Santos.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 218/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer Favorável ao PL n.º 421/25.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Elves Costa dos Santos.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 421 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 219/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer Favorável ao PL n.º 422/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
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CC 220/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer Favorável ao PL n.º 223/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
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CC 221/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer Favorável ao PL n.º 423/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
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CC 222/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer Favorável ao PL n.º 424/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
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CC 223/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer Favorável ao PL n.º 425/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
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CC 224/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO PL 422/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Elves Costa dos Santos.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 225/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PL 423/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei ao Presidente, desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 423 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 226/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS do pl 424/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Elves Costa dos Santos.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 227/2025 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES CCJ E CFOTC DO PL 425/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Elves Costa dos Santos.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 425 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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ERF 1/2025 - EMENDA À REDAÇÃO FINAL
Ementa: Modifica a redação do artigo 1º.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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ERF 2/2025 - EMENDA À REDAÇÃO FINAL
Ementa: Modifica a redação do artigo 1º.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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ERF 3/2025 - EMENDA À REDAÇÃO FINAL
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO IPIABAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1016/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 14:16:01
Autor:
Lú Maciel
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Lú Maciel
Texto Original
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ERF 4/2025 - EMENDA À REDAÇÃO FINAL
Ementa: Emenda a redação final do PL n.º 232/2025.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ERF 5/2025 - EMENDA À REDAÇÃO FINAL
Ementa: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1830/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:59:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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ERF 6/2025 - EMENDA À REDAÇÃO FINAL
Ementa: ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 379/1997.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2473/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:57:09
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RP 1/2025 - Representação
Ementa: REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR
COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.127 DE 03 DE SETEMBRO DE
2012 DENOMINADA DE CÓDIGO DE ÉTICA DA
CÂMARA DE BARRA DO PIRAÍ – RJ
Em face de THIAGO PÔNCIANO SOARES
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1097/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 15:39:44
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Texto Original
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PU 1/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao Projeto de Lei n.º 231/2025
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 2/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de Votação única ao Projeto de Lei n.º 232/2025
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 3/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de Única do PL 251/25.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 4/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de Única do PL 252/25.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 5/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de Única do PL 253/25.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 6/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de Única do PL 254/25.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 7/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de Única do PL 255/25.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 8/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de Única do PL 256/25.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
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PU 9/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de Única do PL 256/25.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 10/2025 - Pedido de votação única
Ementa: PEDIDO DE [ÚNICA PL N.º 171/25
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 11/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao PL n.º 263
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 12/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao PL n.º 265/25.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Elves
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 13/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao PL n.º 176
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 14/2025 - Pedido de votação única
Ementa: PEDIDO DE ÚNICA
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
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PU 15/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao PL 274/25
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 16/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de única ao PL 273/25.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 17/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao PL 275/25.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 18/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de Votação única ao PL n.º 277/25.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Elves
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 19/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de única ao PL 287/25
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 20/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de única ao PDL 11/25
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
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PU 21/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de única ao PL 289/25.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 22/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de única ao PL 290/25.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 23/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao PL n.º 288.25
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 24/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de única ao PL 267/25
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 25/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao PL n.º 291.25.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 26/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao PL n.º 292/25.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 27/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de única ao PL n.º 202/25.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Pedrinho ADL
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PU 28/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao PL n.º 300/2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
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PU 29/2025 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de única ao PL 302.25
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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