Matérias do Expediente (5ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 118
Turno: Deliberação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 163
Turno: Deliberação
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE CRIMES, FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E NA PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE A POLÍCIA, A COMUNIDADE E OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.” - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 120
Turno: Deliberação
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE E O APOIO EDUCACIONAL ADEQUADO.” - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 164
Turno: Deliberação
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA LOCAL E GERAÇÃO DE EMPREGO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PROMOVER A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, APOIAR A INOVAÇÃO E FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO LOCAL.” - |
Aprovado |
| 1 |
Ponto de atendimento Caps/Capsi no bairrro Califórnia. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Atendimento do posto do Detran/RJ no bairro Califórnia - |
Matéria lida |
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| 3 |
Posto de atendimento do SINE no bairro Califórnia. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido viabilizar melhorias na quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora de Santana ( ao lado da Catedral de Sant’ Ana) - |
Matéria lida |
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| 5 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a manutenção da Rua Arnaldo Sebastião, rua dois, no bairro Cantão, que se encontra em péssimo estado de conservação, com sujeira acumuladas, estrada em condições precárias, além da falta de sinalização necessária para uma ponte de utilidade comum de todos os moradores. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Atender Ipiabas com a construção de uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Atender Ipiabas com a recuperação do calçamento da rua Projetada, próximo ao n°1701 da Rua Doutor Luis Novaes. - |
Matéria lida |
| 8 |
Limpeza da Rua Engenheiro Francisco Freixinho (incluindo a praça existente no local) – Pátio da Estação - |
Matéria lida |
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| 9 |
Pintura de faixas “entrada e saída de veículos” e “estacionamento para Sec. De Turismo e Cultura” localizados na Rua Engenheiro Francisco Freixinho – Pátio da Estação - |
Matéria lida |
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| 10 |
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Alves Pimenta. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie, redutor de velocidade em frente a Escola Maria de Lourdes, na Rua Florentina Edwirges, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: RECAPEAMENTO ASFALTICO nas Ruas Célia Diegues Alvares e Reverendo Abdias Ferreira Nobre, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 631/2024, que versa sobre construção de um muro de contenção na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 451, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Esgoto a céu aberto - |
Matéria lida |
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| 15 |
Roçada e limpeza ao longo de toda via, na rua Vereador Sebastião de Carvalho nº311, subida para o Bairro Areal. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação no Município de um laboratório para coleta de doadores de sangue, e que através de um convênio com o HEMORIO seja disponibilizado a análise do sangue, e distribuído nos três hospitais do Município, para os pacientes que necessitarem, sem que haja a ida de doadores para Vassouras, já enfatizando que não precisaremos propriamente dito de um banco de sangue, e sim um hemonúcleo para coleta, bem como a devida análise e distribuição. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Reiteração da Indicação nº 1146/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a abertura de Concurso Público para a PMBP, a fim de garantir a continuidade e a melhoria dos serviços prestados à população, bem como o fortalecimento dos serviços públicos, o atendimento das necessidades da população e a construção de uma gestão mais transparente e eficaz. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Reiteração da Indicação nº 1147/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto ao reflorestamento no local conhecido como Grota da Macumba, proximidade do Parque de Exposições, vez que o local apresenta muitas erosões. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Urgente na retomada da construção do muro de contenção da rua Mendes, subida do Bairro da Caixa d´água - |
Matéria lida |
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| 20 |
Reparo ano asfalto bairro Caieira Velha. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Implantação de quebra-molas no bairro Vargem Grande. - |
Matéria lida |
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| 22 |
viabilizar substituição da grade de bueiro na Rua Alexandre Arruda, próximo ao n° 248, bairro Morro do Gama. - |
Matéria lida |
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| 23 |
solicitar ao Comandante da Guarda Municipal que intensifique o patrulhamento nas escolas, principalmente na hora da entrada e saída dos alunos. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Mudança do local da prova de direção das autoescolas. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicito instalação de um abrigo para ponto de ônibus, na Rua Itaguaí, transversal com a Rua Lino Mota, situada na RJ145, Bairro Muqueca. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Solicito que o Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de planejamento e ao órgão competente, restabeleça a rota do ônibus que realiza a linha intermunicipal do Bairro Querosene. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Construção de um muro de contenção na rua B e C, situadas no Bairro Boca do Mato. - |
Matéria lida |