Matérias do Expediente (39ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO Nº002/97 DE 02 DE MAIO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A LIÇENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 381
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGIDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3713/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.811. - |
Aprovado |
| 5 |
Solicitação de poda de árvores na Rua Tiradentes – proximidades do Cemitério Santa Rosa - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita a implantação de um parque infantil no bairro Vale do Ipiranga para atender os 02 condomínios do Projeto Minha Casa, Minha Vida. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicitar que se firme contrato entre a empresa Curral de Apreensão Seropédica LTDA ME e Prefeitura Municipal de Barra do Piraí para apreensão de animais de médio e grande porte que se encontrem em vias públicas, para um curral de apreensão para esses animais. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicito que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Adácio Cândido de Matos. No bairro Oficinas Velhas. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1319
Turno: -
Texto original
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Atender com a construção de 01 ponto de ônibus na Vila Pegas, 01 ponto de ônibus na estrada da Luanda na RJ 137 que liga Barra do Piraí/Ipiabas. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1320
Turno: -
Texto original
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Atender com a construção de 2 quebra-molas na estrada Ipiabas x Dorândia, na curva em frente a Pousada do Castelo (Vila Pegas) em Ipiabas. - |
Matéria lida |
| 11 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja construído uma Praça de lazer no distrito Vargem Alegre. - |
Matéria lida |
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| 12 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar retirada de entulho /lixo na Estrada Lenir de Souza nº 1737, bairro Cantão. - |
Matéria lida |
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| 13 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar vistoria técnica na Rua Angra dos Reis, próximo ao nº 54 no qual ocorreu deslizamento de barranco. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita a implantação de um Parque Infantil e/ ou uma Academia ao ar livre no interior do bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e roçada em toda extensão da Rua Angelina de Oliveira, no Bairro 10 de março. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: operação tapa buracos para a Rua José Palmeira, no Bairro São Luiz. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: operação tapa buracos para a Rua Mireta Baronto, no Bairro São Luiz. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicitação de instalação de portais nas entradas principais do município. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicitação de reparo no asfalto da Rua João Inácio – Morro do Gama. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto a retirada de lixo e entulho na Rua Rafael Antunes no Bairro Caixa D’Agua Velha. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto a retirada de lixo e entulho na Rua Augusta Correia dos Santos, próxima ao nº 21 no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicito que seja feito a revitalização da praça pública no bairro da Caieira Velha. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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REINTERA À INDICAÇÃO NÚMERO 75/2025, para na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a limpeza e manutenção da galeria do Bairro Maracanã. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar o estudo para criação de rotatória ou um trevo no final do Bairro Oficinas Velhas, próximo à Escola CE Nilo Peçanha. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 995 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a instalação de um quebra-molas na Rua Maria Matos Pimenta, no Bairro Santo Antônio, próximo ao número 343. - |
Matéria lida |
| 26 |
Solicito melhorias nas condições de trabalho da Guarda Municipal, disponibilizando novos uniformes, equipamentos de segurança, como colete balístico, entre outros necessários. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Solicito construção de um mata-burro, na Rua Paulo Pereira da Mota, próximo ao nº178, Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Solicito recapeamento asfáltica, em toda extensão das ruas do Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Solicito que seja feito a manutenção da calçada na Rua Assis Ribeiro, em frente ao n° 360, no bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 30 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize as trocas das grades quebradas dos bueiros de todo o distrito da Califórnia, na cidade de Barra do Piraí/RJ. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Mutirão de limpeza no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ - |
Matéria lida |