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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3603/2022.

DENOMINA DE VEREADORA WILMA SANTANA DA ROSA, O VIADUTO QUE INTERLIGARÁ AS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE, ATÉ À RUA NEWTON PRADO – VILA SUIÇA - NESTA. OBS: A CERTIDÃO DE ÓBITO JÁ FOI SOLICITADA, AGUARDANDO APENAS O ENVIO POR PARTE DOS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º; ART. 3º, I; ART. 12; e, ART. 21, II, VIII, XI; DA LEI MUNICIPAL 2.831 DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URNANA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, REVOGA A LEI 2.277 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.

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“DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL REFERENTE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EM TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA.

Projeto de denominação de logradouro. Passa a denomina-se Arizil Dias de Deus, a Quadra Municipal, situada entre as Ruas Clito Nazaré Viana e Pedro Alves Gomes, Bairro Boca do Mato.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.299.787,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$3.746.046,00 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quarenta e seis reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica e dá outras providências

Altera, extingue e cria cargos na reestruturação Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, que revoga legislação anterior, menciona e dá outras providências.

Altera a estrutura das secretarias que menciona, criando cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, nas secretarias que menciona e dá outras providências.

CRA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES NO DISTRITO DE DORÂNDIA A SER COMEMORADO TODO DIA 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM SENHAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DISPONIBILIZAREM SENHAS SONORAS E EM BRAILE NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE RÁDIOAMADORES - REMERBP.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A CASCATA LOCALIZADA NO PORTAL DE IPIABAS

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos da municipalidade e dá outras providências.

FICA INSERIDO ( MÊS DE OUTUBRO ) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR”.

CRIA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALOCAR OS SERVIDORES PÚBLICOS À RESPECTIVA ÀREA DO SEU CURSO SUPERIOR, SEM ÔNUS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ESPAÇO DAS ARTES, EXPOSIÇÃO MULHERES INCRÍVEIS - PRIMAVERA ROSA EM PROL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MULHER MAIS SEGURA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 11 E ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO JARDIM ESCOLA MUNICIPAL MAILDE AMORIM BRAGA DISTRITO DA CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHETOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

dispôe sobre denominação de unidade básica de saúde GETÚLIO JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA no distrito de Dorândia no município de Barra do Piraí e dá outras Providências.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$833.296,01 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e um centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”

DENOMINA DE MARCOS SIQUEIRA, O MERCADO MUNICIPAL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA PRAÇA OLIVEIRA FIGUEIREDO – PARCERIA FIRMADA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E MRS LOGÍSTICA S/A.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.261.067,75 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA COMPANHIA INDUSTRIAL DE METAIS E PLÁSTICO LTDA, ATUALIZA O ANEXO X – DA LEI Nº 3.618 DE 29 DE JUNHO DE 2022 – LDO-2023 DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.923,32 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 407.157,94 (QUATROCENTOS E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROJETO LASERTERAPIA ILUMINANDO VIDAS A SER DESENVOLVIDO EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO.

“Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Município de Barra do Piraí”.

ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PROJETADAS "A" E "B", NO DISTRITO DE DORÂNDIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.034.170,00 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.180.338,92 (um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências."

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$370.951,18 (trezentos e setenta mil, novecentos e cinqüenta e um reais e dezoito centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.