Matérias do Expediente (23ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Altera o parágrafo único do art. 78 e o inciso VI do art. 359 da Lei nº 001, de 22 de março de 2010, que institui o Código Administrativo Municipal, para dispor sobre a vedação ao descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas, estabelecer penalidades graduadas conforme o volume descartado e dar outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA ATIVA DA JUVENTUDE EM BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O COMBATE À DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ABERTURA, MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei - Acondicionamento e disposição de resíduos sólidos e lixos domésticos em vias públicas.

Dispõe sobre a criação de Ecopontos para descarte de entulhos e resíduos sólidos no município de Barra do Piraí e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Protocolo Violeta" no âmbito do Município de Barra do Piraí para proteção e amparo de mulheres e pessoas em situação de risco em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O DIA DE DEVOTOS DE SÃO JORGE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL, NO LOTEAMENTO DO FIRMINO NO BAIRRO COIMBRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina o repasse de 10% de gorjeta aos garçons e demais profissionais de serviço no mesmo dia do expediente.

REVOGA O §1º DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3795/2023

Seja feito o devido registro do logradouro na rua em frente ao Rancho do Sossego, Estrada Fazenda Santo Antônio do Desterro, após o número 4200, uma vez que, as mais de 10 famílias que residem na localidade possam pleitear junto a empresa Light a ligação de energia elétrica no local.

Realizar a roçada, limpeza ao longo da rua e reparo do Guarda Corpo de toda rua Manoel Vicente dos Santos, Bairro São Luís.

Vistoria e reparo na infraestrutura da rua Angra dos Reis bairro Morro do Gama.

Manutenção do mata-burro localizado na rua Coronel João da Silva Moreira, Caieira Velha.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a interceder junto ao Governo do Estado para a obtenção do Projeto de Laboratório de Iniciação Científica “Intramuros” para o CIEP 310, no Bairro Matadouro.

Colocação de uma academia de Ginástica ao ar livre, na Rua Engenheiro Freixinho (Pátio da Estação) ao lado do Instituto de Cultura IDHEC – Barra do Piraí/RJ.

Solicitação para construção de mirante na Rua Araruama, Bairro Metalúrgica, próximo à torre

Limpeza ao longo de toda a Avenida Cecília, bairro da Muqueca,

Possa estar intervindo junto ao órgão competente (DER) para fazer a roçada em todo percurso da RJ 137 que liga Barra do Piraí/Ipiabas.

Atender com a reconstrução do calçamento nos dois lados da Rua Franklin de Moraes (calçada da Santa Casa e Funerária Cherem).

Atender com a reforma da quadra esportiva que fica situada na Rua Prefeito Iago José de Castro Valério (próximo ao Colégio José Costa), bairro Oficinas Velhas.

Construção de um muro de contenção na Avenida Ary Parreira, próximo ao nº7044, Bairro Chalet.

Retirada de entulhos na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao nº786, Bairro Carvão.

Manutenção no mata-burro, da Rua Efigênia de Oliveira, próximo ao nº 259, Bairro Belvedere.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: reparos na rede de esgoto na Rua José Mário Ferreira,139 Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: manilhamento na vala da Rua Alice Aiex, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: retirada de entulho em toda extensão da Rua Jaime Guimarães Arruda, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para retirada de entulho e limpeza da manilha localizada na Rua Manoel Ferraz Bueno, próxima ao nº 566 no bairro Belvedere.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para limpeza e roçada da Rua C, próxima a antiga Apolo no bairro Belvedere.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Ramiro Jaime da Fonseca com a rua Dr. Moraes Barbosa, próxima a ponte do Royal.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de destinar a verba da emenda parlamentar disponibilizada pela Deputada Federal Rosângela Gomes no valor de R$ 1.000.000 (1milhão) para cirurgias eletivas, exames de alta complexidade, consultas especializadas e atendimento de demandas reprimidas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido ceder um quiosque na praça Nilo para implantar o Programa Café do Trabalhador.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido viabilizar a mudança de local da farmácia municipal.

Limpeza na Rua Vicente José Camilo e na Antiga Travessa Maricá (ao lado do posto de saúde) localizados no bairro São Joaquim – Barra do Piraí/RJ

Limpeza e poda de árvore na Avenida Getúlio Vargas (próximo à passarela do Senai) localizada no Bairro Vargem Grande

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a implantar centrais de serviços municipais integrados, O POUPA TEMPO MUNICIPAL, onde o cidadão resolva tudo (alvarás, IPTU, documentação, obtenção de certidões) em um só lugar, sem necessidade de passar por várias secretarias.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a proceder alinhamento junto a emprese que tem a concessão de energia elétrica, a Light, para alinhar a agilização e periodicidade do serviço de podas de árvores que tocam a ficção de energia elétrica na cidade.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a criação do Centro Municipal de Fisioterapia pois além de representar um investimento estratégico para o município, promovendo acessibilidade, saúde e bem estar à população, e contribuindo para a sustentabilidade do sistema de saúde, também seria útil para que se deixasse de terceirizar os serviços de fisioterapia.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto ao reflorestamento no local conhecido como Grota da Macumba, proximidade do Parque de Exposições, vez que o local apresenta muitas erosões.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a um estudo técnico e realização de obras com um olhar diferenciado para o bairro Caixa d’Água, no centro de Barra do Piraí, vez que tal bairro carece de obras com urgência, principalmente nas ruas Mendes, João Frutuoso da Costa e Silva, sendo necessário pavimentação/drenagem.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa um canteiro do lado oposto ao Jardim Escola Peixinho Dourado, que façam um estudo técnico para a instalação de redutores de velocidades (Quebra- Molas) e sinalização de faixa de pedestres próximo a escola na Rua Presidente Costa e Silva,1018, California- Barra do Pirai.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio do órgão competente, para que providencie placas de sinalização nas proximidades do Jardim Escola Peixinho Dourado, na Rua Presidente Costa e Silva,1018, California- Barra do Pirai.

SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que o órgão competente providencie a instalação de placa de identificação na fachada da escola E. E. M. São José do Turvo, situada na rua Elizio Moreira, nº 22, São José do Turvo, Barra do Pirai/RJ.