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Altera a Redação do art. 1º do Projeto 014/2023. Art. 1º - Fica proibido o transporte de menores de quatorze anos desacompanhados de pais e / ou responsáveis, em veículos de aplicativos e táxis no municipio de Barra do Piraí. Que passa a viger: Art. 1º - Fica permitido o transporte de menores de quatorze anos desacompanhados com autorização dos pais e / ou responsáveis, por escrito em veículos de aplicativos e táxis no município de Barra do Piraí.

Altera a Redação do art. 1º do Projeto 14/2023. Art. 1º - Fica proibido o transporte de menores de quatorze anos desacompanhados de pais e / ou responsáveis, em veículos de aplicativos e táxis no municipio de Barra do Piraí. Que passa a viger: Art. 1º - Fica autorizado o transporte o transporte de menores de 14 (quatorze) anos, em veículos de aplicativo e táxis, que estiverem desacompanhados de pais e / ou responsáveis, desde que portem consigo autorização subscrita por um dos pais ou pelo responsável legal.

EMENTA: “INCLUSÃO NO CALENDARIO OFICIAL DE BARRA DO PIRAI A SEMANA DA “CORRIDA AMADORA DE RUA”.

Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 076/2023.

EMENTA: MODIFICA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2023 QUE INSTITUI FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM PROL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: MODIFICA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2023 QUE INSTITUI FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM PROL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 075/2023.

Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 079/2023.

Altera a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 086/2023.

Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 088/2023.

Suprime a redação do Art. 2° do Projeto de Lei n° 087/2023.

Dispõe Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE SE SUBMETERAM A CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPEFICICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVODE BARRA DO PIRAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES RELIGIOSAS,ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS PARA ADQUIRIR A FARINHA DE MULTIMISTURA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Altera a redação da ementa e do Art. 1° do Projeto de Lei n° 2195/2013.

INSTITUI FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM PROL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A justificativa altera o seguinte texto:

Emenda motificativa projeto 137/2023.

Altera a redação do artigo 7º do Projeto de Lei nº 0136/2023, e acresce à justificativa do Projeto, causas de interesse local, atendendo a despacho da Procuradoria da Câmara, de fls. 06, verso:

Altera a redação da JUSTIFICATIVA do Projeto de Lei n° 133/2023.

Altera a redação do Art. 5° do Projeto de Lei n° 134/2023.

EMENDA MODIFICATIVA - PL 091/2023.

EMENDA MODIFICATIVA - PL 043/2023.

EMENDA MODIFICATIVA - PL 065/2023.

A Vereadora Roseli Braga de Figueiredo – Roseli Enfermeira, conforme preconiza o art. 119 §5º do RICMBP, apresenta a EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 138/2023, Art. 4º que deverá passar a tramitar nos seguintes termos:

Emenda Modificativa - PL 115/2023.

Emenda Modificativa PL 159/2023.

Emenda Modificativa PL 114/2023.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 202/2023

Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 113/2023.

Altera a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 113/2023.

Altera-se a redação ao parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei Municipal nº 205/2023.

Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 032/2022.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2022.

Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei nº 032/2022.

Altera a redação do Art. 10 do Projeto de Lei nº 032/2022.

Altera a redação do Parágrafo terceiro do Art. 12º do Projeto de Lei nº 032/2022.

Altera a redação do ANEXO II do Projeto de Lei nº 032/2022.

Modifica-se o inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023.

Acrescenta-se a “Seção III” com o título “DAS INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”, incluindo-se os seguintes artigos, com a renumeração dos seguintes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2023:

Acrescenta-se a “Seção IV” com o título “DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO”, incluindo-se os seguintes artigos, com a renumeração dos seguintes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2023:

Acrescenta-se o artigo 39 ao Projeto de Lei nº 023/2023, com a renumeração dos seguintes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2023:

EMENTA: ADICIONA COAUTORES AO PROJETO DE LEI Nº 35/2023 QUE INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL APOSENTADA MEDIANTE ENTREGA DE CERTIFICADO EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Acrescenta inciso no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3156, de 04 de Setembro de 2019, e da outras providências.

Emenda Aditiva: acrescente-se o seguinte Parágrafo único ao ART. 1º do Projeto de Lei nº 036/2023 Parágrafo único: conceder dentro do Programa meia-Consulta, autorizações com clínicas conveniadas, para realizações de exames em geral, conforme solicitado pela Secretaria competente.

EMENTA: ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº3156 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Adita ao art. 1º do Projeto de Lei 85/2023 de autoria do Poder Executivo, as seguintes destinações:

Acrescenta-se o seguinte artigo 7º e anexo I ao Projeto de Lei Municipal nº 085/2023, renumerando-se os seguintes: “Art. 7º - No anexo I constante dessa lei destacam-se localidades em que há necessidade de destinação dos recursos advindos da operação de crédito de que trata essa lei, através de obras de infraestrutura, drenagem, pavimentação. Parágrafo único: O rol constante do anexo I é meramente sugestivo não tendo caráter vinculativo, nem execução obrigatória.