Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA MODIFICATIVA NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 043/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“MODIFICA O TEOR DA PROJETO DE LEI Nº 027/2024.”

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR–SE “AVENIDA CARMINE MARTUSCELLO

“MODIFICA O TEOR DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2024.”

EMENTA: MODIFICA O ART.2º DO PROJETO DE LEI Nº036/2024, QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE.

Altera a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 061/2024.

MODIFICA O TEOR E A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 062/2024.

Altera a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 064/2024.

Altera a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 065/2024.

“ALTERA A REDAÇÃO E O TEOR DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 070/2024.”

“ALTERA A REDAÇÃO E O TEOR DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 071/2024.”

MODIFICA O ART 1º, ART 2º E A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº74/2024, QUE PASSARÁ A SER.

“MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 101/2024”

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO

“MODIFICA O §2º DO PROJETO DE LEI Nº 108/2024.”

“MODIFICA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 115/2024.”

EMENTA: ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 038/2024.

EMENTA: ACRESCENTO NO PROJETO DE LEI NO ARTIGO 1º O BAIRRO QUE DÁ ACESSO A SERVIDÃO.

O Vereador infra-assinado, no uso das atribuições que lhes confere o art. 104, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa encaminha à apreciação e posterior votação a seguinte Emenda modificativa: Art.1º Fica modificada a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 121/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“MODIFICA A EMENTA E O TEOR DO PROJETO DE LEI Nº 163/2024.”

.

.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA ÁREAS COBERTAS POR SOMBRITES

EMENTA: MODIFICA O ART. 3º E O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 198/2024.

Análise para emendas prioritárias, para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 que será votada em 2024.

Análise para emendas prioritárias, para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que será votada em 2024.

Emenda Modificativa ao Projeto De Lei nº 212/2024

Análise para emendas prioritárias, para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 que será votada em 2024.

Análise para emendas prioritárias, para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que será votada em 2024.

Emenda Impositiva

EMENDA IMPOSITIVA LOA

Emenda Prioritária- Lei Orçamentária Anual

Emenda Impositiva-Lei Orçamentária Anual

EMENTA: ACRESCIMO DE DISPOSIÇOES AO TEXTO DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2024.

ACRESCENTO NO PROJETO DE LEI Nº 074/2024 OS COAUTORES VEREADOR ELVES COSTA E VEREADOR PEDRINHO ADL.

SUPRIME O ART. 7º DO PROJETO DE LEI 8/2024

ERRADICANDO O ARTIGO 3º, 5º E 8º DO PROJETO DE LEI Nº 75/2024.

Suprime-se o inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024.

Suprime-se o parágrafo 2º, bem como seus referidos incisos, do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024:

Suprime-se o parágrafo 3º do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024:

Suprime-se o parágrafo 5º do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024.

Suprime-se o parágrafo 4º do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024.

Suprime-se o inciso V do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024.

Fica suprimida a emenda modificativa n.º 28/2024, que visava a inclusão do parágrafo único no art. 1º do PL n.º 194/2025.

MODIFICA O TEOR DA LEI N.º 3.674 DE 2022

MODIFICA ANEXO I e II

EMENDA SUBSTITUITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2024

emenda substituitiva ao projeto de lei nº 074/2024

“SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2024.”

EMENTA: ALTERANDO O PROJETO DE LEI Nº 067/2024.