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Resultados

PU 122/2025 - Pedido de votação única Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de votação única do PL 279/2025.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares

PU 123/2025 - Pedido de votação única Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de votação única do PL 227/2025.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Pedrinho ADL

PU 124/2025 - Pedido de votação única Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de votação do PL 349/2025.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elves

EV 1/2025 - Emenda Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido Verbal Elves

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Elves
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025

EV 2/2025 - Emenda Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PDL n.º 9

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Luiz Felipe Ludi
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025

EV 3/2025 - Emenda Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PL n.º 240/2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Wanderson
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025

EV 4/2025 - Emenda Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Verbal ao PL n.º 173/25.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Elves
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025

EV 5/2025 - Emenda Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL n.º 173/25 referente ao art. 2º.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Wanderson
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025

EV 6/2025 - Emenda Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda verbal ao PLC n.º 7/2025

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Wanderson
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

EV 7/2025 - Emenda Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Verbal ao PL n.º 218/2025

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Pedrinho ADL

M 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos para Evellyn de Araújo da Silva; Maria dos Anjos Soares Curty do Patrocínio; Maristela Brito de Deus e Sara Maximiano Silva.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Rafael Couto
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original
Texto Articulado

M 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para João Henrique Rodrigues Granadeiro e Juliane da Silva Barbosa Granadeiro.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2197/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 15:44:50
Autor:  Wanderson
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original
Texto Articulado

M 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Subtenente Galdino, pelos 30 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2235/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 15:06:02
Autor:  Jeordane
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

M 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente Dalton Souza Farias, integrante do Policiamento da Patrulha Agrícola de Barra do Piraí.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2257/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 18:02:07
Autor:  Lú Maciel
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

M 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente Rodrigo Otávio Ferreira Brandão, integrante do Policiamento da Patrulha Agrícola de Barra do Piraí.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2258/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 18:03:16
Autor:  Lú Maciel
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

M 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À LUIS PAULO DA SILVA RODRIGUES, AMAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, GUILHERME JULIÃO DE OLIVEIRA,VALDECIR DE CARVALHO MONTEIRO, GILBERTO SOUZA DE PAULA, PATRICK ANDRÉ DA SILVA FIGUEIREDO, DENILSON OLIVEIRA DA SILVA E EDSON BORGES PEREIRA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Rafael Couto
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

M 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para o atual secretário municipal de Ordem Publica de Volta Redonda

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 2300/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 13:15:46
Autor:  Pedrinho ADL
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

M 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para o Coordenador dos Conselhos Municipais de Assistência Social de Valença

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 2301/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 13:28:38
Autor:  Pedrinho ADL
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

M 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moções de Aplausos para os Profissionais da Saúde

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 2302/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 13:33:37
Autor:  Pedrinho ADL
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

M 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos aos recreadores : Lucca dos Santos Mendes, João Augusto de Oliveira, Felyphe de Oliveira Alves, Elimar Costa Rodrigues, Jéssica Costa Ruas, Thalita Arruda de França, Fábio Soares do Nascimento Amâncio

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Macrei
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025

M 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA OLIVEIRA - GUTO OLIVEIRA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2321/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 16:47:38
Autor:  José Mauro Motorista
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

M 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A THIAGO FERREIRA NASCIMENTO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2322/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 16:48:49
Autor:  José Mauro Motorista
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

M 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Felicitações para o Vereador Jeordane da Silva Perino

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2331/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:24:54
Autor:  Elves
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

M 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Felicitações: para o Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2332/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:26:15
Autor:  Elves
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

M 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para os servidores da ESF Belvedere.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

M 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos aos servidores da ESF Centro.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

M 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EDUARDO CARRACA VIEIRA DA COSTA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2381/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 12:37:08
Autor:  Wanderson
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

M 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Sra. Chirlene Nazaré de Jesus e Jade Guimarães Gomes. O espaço Nazaré tem se destacado por desenvolver um trabalho acolhedor e voltado ao fortalecimento de mulheres da comunidade, oferecendo apoio, orientação e atividades que promovem valorização pessoal e social.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2434/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:27:13
Autor:  Macrei
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Texto Original

M 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO PARA ESTEFÂNIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA PEDIDO DE MOÇÃO

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2476/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:14:05
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Texto Original

M 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pedido de moção para PAULO HENRIQUE FREITAS (GRILO)

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2477/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:16:00
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Texto Original

M 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 40/ 2025 - Taciana Augusto Lima.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2484/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 17:03:30
Autor:  Pedrinho ADL
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

M 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Alunos Colégio Estadual Dr Álvaro Rocha, Professoras e Diretora

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Rafael Couto
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

M 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Agentes de Saúde ESF Vargem Alegre.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Rafael Couto
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

M 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
André Luiz da Silva

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Rafael Couto
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

M 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Moção de Aplausos à jovem Anny Gabrielle Carvalho Perino pela belíssima atitude de doar voluntariamente seu cabelo em apoio às pessoas em tratamento de câncer.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2522/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:09:15
Autor:  Jeordane
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

M 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Moção de Aplausos ao jovem João Pires, de 27 anos, sempre atuante na política carioca, atualmente ocupa o cargo de Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, onde vêm ganhando significativa notoriedade.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2581/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 14:24:05
Autor:  Luiz Felipe Ludi
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

M 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente moção de aplausos justifica-se pela atuação exemplar e dedicada da Deputada Federal Laura Carneiro em benefício direto e contínuo do município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2585/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 15:02:56
Autor:  Luiz Felipe Ludi
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

M 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MACREI, Vereador desta Casa de Leis, solicita à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, o envio da PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. LUCAS ALBERTO PEREIRA MARCELINO DE ALMEIDA, pelo relevante trabalho em prol da valorização da cultura negra e da promoção da inclusão social, através de sua atuação como trancista.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2608/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 12:41:23
Autor:  Macrei
Localização Atual:  Departamento de Arquivo - DA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Texto Original

M 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, ao GRUPO CALIFÓRNIA EM FOCO, na pessoa de seu fundador, Walter Faria Tavares, teve como iniciativa de criar e manter este espaço digital, vem fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade, aproximando moradores, ex-moradores e admiradores, além de promover a identidade local, incentivar o turismo e a participação cidadã.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2647/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 14:39:30
Autor:  Macrei
Localização Atual:  Administração-Geral - ADG
Status:  Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

EI 1/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda IMPOSITIVA ao PL 283 2025

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2478/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 17:25:27
Autor:  João Paulo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

EI 2/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA - Á LEI Orçamentaria Anual-Loa 2026 em conformidade com com o Projeto de Lei 283/2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 2479/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 12:10:51
Autor:  Thiago Soares
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

EI 3/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 283/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE ESPORTES, SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL INFÂNCIA E ADOLESCENTE.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2538/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:41:35
Autor:  Luiz Felipe Ludi
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

EI 4/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N°283/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2571/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 17:08:21
Autor:  José Mauro Motorista
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

EI 5/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários, por meio de Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 283/2026.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2580/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 12:44:33
Autor:  Jeordane
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

EI 6/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao PL n.º 283/2025.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Rafael Couto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

EI 7/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao PL 283/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2582/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 14:29:30
Autor:  Macrei
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

EI 8/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº283/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO PÚBLICO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2590/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 15:53:56
Autor:  Elves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

EI 9/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia relação de Emendas Impositivas, as quais devem ser cumpridas pelo Executivo no ano de 2026

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2609/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 12:43:58
Autor:  Pedrinho ADL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

EI 10/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº283/2025

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2610/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 12:56:25
Autor:  Wanderson
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

EI 11/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia relação de Emendas Impositivas, as quais devem ser cumpridas pelo Executivo no ano de 2026.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2615/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 13:57:29
Autor:  Pedrinho ADL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original