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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A.

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS)

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 657.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ, REVOGA LEGISLAÇÕES ANTERIORES

ALTERA A NOMENCLATURA E INSTITUI NIVEIS SALARIAIS, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CONSIGNADO DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PARA READEQUAR AS FUNÇÕES DOS CARGOS EXISTENTES COM IMPLANTAÇÃO PLANO CARGO E CARREIRA AO QUADRO DE PESSOAL A REALIZAÇÃO DO CONCURSO

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI A CORRIDA DA PADROEIRA DE BARRA DO PIRAÍ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

INCLUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PARQUE DE RECREAÇÃO PARA ADULTOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEÍCULOS DE APLICATIVOS E TAXIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

Dispõe sobre denominação de logradouro publico no bairro Fazenda boa Esperança no município de Barra do Piraí,e dá outras providências.

“CONCEDE A GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL A ISENÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Restaurante Popular no Município de Barra do Piraí.

DISPÕE SOBRE SALAS DE CINEMA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fundo Municipal de Combate à Fome

EMENTA: INSTITUI O “SELO COMIDA NO PRATO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE BARRA DO PIRAÍ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA OS PAIS E RESPONSÁVEIS A VISITAREM AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA DAS UNIDADES ANTES DE REALIZAREM A MATRÍCULA DOS SEUS FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ.

PROJETO DE LEI DA CORRIDA DE RUA.

DISPÔE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

SOBRE O CENTRO DE MONITORAMENTO PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, VIAS PÚBLICAS E LOCAIS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, AOS MUNÍCIPES QUE PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO NO COMBATE À FOME E PELA VIDA”.

“Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”.

INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL APOSENTADA MEDIANTE ENTREGA DE CERTIFICADO EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO.

INSTITUI A “CAMINHADA DE NOSSA SENHORA APARECIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RECANTO FELIZ NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SENHAS COM AVISOS SONOROS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA GARANTIR A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VIAGEM SEGURA DOS MOTOCICLISTAS COM A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL E/OU LINHA CHILENA.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 3590/2022 PARA ESTRUTURAR O DEPARTAMENTNO DE DÍVIDA ATIVA AJUIZDA DA PGMBP, CRIADO PELO INCISO I, DO ART. 2º, DA REFERIDA LEI. BEM COMO, ALTERA PARA CNA-1 A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CHEFE DA CENTRAL DE NOTIFICAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XII, DO ARTIGO 33-A, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2010, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2017"

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA - CINEMA NOS BAIRROS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ.

EMENTA: INSTITUI FESTIVAL DE ARTE, CULTURA, RESISTÊNCIA NEGRA E AÇÕES ANTIRRACISTAS NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE BARRA DO PIRAÍ-RJ.

DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA A ABERTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE r$ 107.347,89 (CENTO E SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.