Matérias do Expediente (2ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Reiteração da Indicação nº 1134/2024 - Solicite as tratativas necessárias quanto a retirada dos assentos que foram colocados pela ruas do Centro da cidade, denominados de “área de repouso”, numa espécie de deck (fotos em anexo), onde os mesmos só estão sendo prejudiciais para os munícipes, haja vista que as pessoas não ficam sentadas no local, por inúmeros motivos, e portanto, esses locais só estão servindo para tomar os espaços onde muitos veículos estacionavam, necessitando assim, que os mesmos sejam removidos, afim de melhorar o fluxo de vagas no centro de nosso Município.

Reiteração da Indicação nº 1123/2024 - Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma pleiteie através da SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social – um programa exclusivo voltado a Terceira Idade, onde se inclua viagens para diversas partes do país, a exemplo a cidade de Volta Redonda.

Reiteração da Indicação nº 1122/2024: Solicita as tratativas necessárias quanto a retirada do letreiro do Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, onde consta “Pérola do Vale”, pois ao entendimento deste Edil, a maternidade deve ser reconhecida oficialmente como era inicialmente, com o intuito de valorizamos nossa cultura

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar no município de Barra do Piraí o Programa Café do Trabalhador.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a transferência de cede da Saúde da Mulher para o Hospital Maternidade Pérola do Vale.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar no município de Barra do Piraí o Núcleo da Mulher Empreendedora.

Retirada de entulhos e limpeza geral, no Bairro Santo Antônio.

Retirada de entulhos e limpeza geral, no Bairro Coimbra.

Reiterar a indicação 906/2024 que versa sobre a limpeza e reforma geral no RESERVATÓRIO DE ÁGUA (caixa d'Água) na Rua José Mario Ferreira, no Bairro Coimbra.

Atender Ipiabas, com a construção de uma rede de esgoto, na localidade próxima da Estrada Sítio São Pedro (Pedra do Gavião).

Atender Ipiabas com a construção de novos pontos de ônibus e também a reforma dos já existentes.

7 caçambas para lixo, nas seguintes ruas: 02 para Vila Pegas, próximo ao n° 1234; 01 para Dr. Luís Novaes, no Viradouro do ônibus; 02 para Estrada Ipiabas x Conservatória, próximo ao Ipitown; 01 para Antônio Tinoco Filho e 01 para Coronel Cristiano perto do Sedae, esquina da rua do campo.

Operação "Caça Fios" no município.

ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023.

INSTITUI O A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE, COM O OBEJTIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO, PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE TODOS OS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS ACAMADAS COM DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS, COM COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ARTESANATO – FMA.

CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO (NEAP) VOLTADO À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS PARA PROFISSIONAL DE APOIO - MEDIADOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ- RJ.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ

Reforma na quadra esportiva e parquinho - bairro Boa Sorte.

Reforma no posto de saúde - bairro Boa Sorte.

Realização de roçada e limpeza geral, com retirada de entulhos, em toda extensão das ruas situadas no Bairro Parque Santana.

Limpeza pública, em toda extensão da Rua Waldir Lopes, situada no Bairro Santana de Barra.

NOMEIA O PALCO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS LOCALIZADO NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS COMO PALCO JOÃO VITOR DE SOUSA SANTOS WALDEMIRO (WAL).

Fixação de placas indicativa com nomenclatura, nos trevos em frente ao supermercado Emas, situado no Bairro Vargem Grande, frente a entrada da Escola Profissional do Senai, altura do campo do américa, Bairro Muqueca.

Projeto de lei - implementação de massoterapia nas unidades de saúde e hospitais do município.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com objetivo de que municipalidade venha a aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), do Governo Federal, pois o referido sistema além de desburocratizar o pagamento das autuações de trânsito possibilitam o deságio de até 40% de desconto nas multas de infração de trânsito originárias da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o estudo para a realização de concurso público municipal e a própria realização do certame, tendo em vista o baixo número de Servidores Efetivos no município de Barra do Piraí.

Asfaltamento da Álvaro Gonçalves

Reforma dos pontos de ônibus do distrito da califórnia.

pedido de nomeação cargos da prefeitura

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS PARA MOTOCICLETAS E DEMAIS VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Solicito esclarecimentos e providências acerca das ações voltadas à Educação Especial no Município, considerando o direito à Educação inclusiva, garantidos pela legislação vigente.

Separação posto de saúde bairro Califórnia.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO SOCIAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Neto, no sentido de solicitarem a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento a adesão ao plano estadual nomeado “Estradas Agro”.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução de função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que a supracitada encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de lei, resposta acerca dos questionamentos elencados do presente documento.