Matérias do Expediente (4ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, INCENTIVAR PRÁTICAS CULTURAIS E ESPORTIVAS, E PROPORCIONAR ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.”

Proíbe o Município de Barra do Piraí, contratar shows e artistas em eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolva, no decorrer da apresentação, expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

INCLUIR OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS (JEM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

Altera e organiza a estrutura administrativa, dos cargos em comissão e suas atribuições e dá outras providencias

“INSTITUI O MÊS DE MARÇO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE CONSCIENTIZAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA QUINZENA DO REFERIDO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRODUTOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDOU”, VOLTADO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SUPERMERCADOS MERCADOS, MERCEARIAS E PADARIAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cobertura da pracinha do bairro Metalúrgica.

Reforma da quadra e parquinho do bairro Dr. Mesquita.

Solicito que seja reformulado o horário e o trajeto do ônibus Escolar, para atender a população da Rua Manoel Carlos Ferreira, parte alta do Bairro Parque Santana.

Solicito continuidade na construção do Posto de Saúde, situado na Rua Silas Pereira da Motta, frente ao Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana.

Implantação de uma Creche Municipal, no Colégio Municipalizado Isa Fernandes, situado na Avenida Ary Parreira, nº 6455, Santana de Barra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Reiterar a indicação n° 189/2023 que versa sobre a reforma geral na Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicitar container de lixo na Rua Manoel Ignacio da Cruz, n° 79, Bairro Santo Antônio.

Solicitar as tratativas necessárias junto a Secretaria competente para a instalação de quebra-molas na rua Dr. Luís Alves Pereira no Bairro Novo México.

Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria competente para construção de muro de contenção na rua Antônio Gomes de Medeiros, no Bairro Muqueca.

Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria competente para a construção de muro de contenção na Avenida Amazonas, no Distrito de Dorândia.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ) com o objetivo de que seja providenciada e realizada a manutenção total da Sinalização Horizontal (pinturas de faixa central, acostamento, quebra-molas, faixas de pedestres e instalação dos famosos “olhos de gato”) da via RJ-145 no trecho entre as cidades de Barra do Piraí e Piraí, uma vez que as marcações estão em péssimo estado, o que vem acarretando acidentes e transtorno aos munícipes.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar cursos de capacitação e reciclagem, com os temas “Código de Trânsito Brasileiro” e “ Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, do CONTRAN” para todo o efetivo da Guarda Municipal de Barra do Piraí, com o objetivo de que as melhores práticas legais e fiscalizatórias sejam aplicadas no município.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que seja providenciada a limpeza e manutenção da galeria fluvial do bairro Maracanã em sua totalidade de extensão, uma vez que a referida galeria não recebe limpezas há mais de 10 (dez) anos e com o tempo cedimentos estão sendo acumulados, o que aumenta a chance de transbordamentos e prejuízo aos munícipes.

Solicita as tratativas necessárias quanto retirada das coberturas transparentes atualmente instaladas nos telhados da Praça Nilo Peçanha e a substituição por novas coberturas que impeçam a passagem dos raios solares.

Solicita as tratativas necessárias quanto ao estudo técnico pelos órgãos competentes, a fim de avaliar a viabilidade da remoção e relocação do ponto de ônibus localizado na Praça Nilo Peçanha, defronte a Igreja São Benedito.

Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação de uma equipe multidisciplinar no âmbito do município.

Ônibus intermunicipais.

Atender o Bairro Morro do Gama

Atender o Bairro Morro da Caixa d’água.

reconstrução quadra morro do gama

Análise de Potabilidade das minas d´água na cidade.

Reforma ponte Paulino Figorelli

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a coleta de lixo na Rua Praça Fausto Bastos – Caeira São Pedro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de um muro de arrimo na Rua Alexandre Macedo de Carvalho nº250, bairro Caixa D’água.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de construir um muro de contenção na Rua Militão José da Silva nº 193 - Bairro Boa Sorte.

Posto de saúde 24 horas

Base do SAMU no bairro Califórnia

Construção de uma unidade do CRAS no bairro Califórnia.