Matérias do Expediente (33ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 997
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°986 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1084
Turno: Deliberação
Texto original
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EMENTA: DENOMINA A FARMÁCIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ COM O NOME DE JOÃO HENRIQUE DANTAS MATTOS DIAS. - |
Aprovado Jeordane coautor - aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1149
Turno: Deliberação
Texto original
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500.000, (Quatro milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1150
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ORDEM PÚBLICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 5 |
Revitalização da praça do bairro Belvedere. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Disponibilização de uma equipe de plantão na Secretaria de Água e Esgoto (SAE) para atuar aos finais de semana e feriados, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços essenciais de abastecimento de água e saneamento à população. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicitar que seja feito a reposição de uma tampa de bueiro na Rua dos Coqueiros, em frente ao n° 155, no Vale do Ipiranga. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Realizar a reforma geral do Ginásio Esportivo Quadra do Areal, manutenção Geral dos vestiários, pintura do piso da quadra, caixa d’água com a tampa quebrada , tomadas elétricas expostas, redes do gol rasgadas, com intuito de proporcionar melhores condições para a prática esportiva dos moradores daquela localidade. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Retirada de terra da rua Benedito da Silva Lomba, em frente ao n° 126, no bairro da Muqueca. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicitação de realização de festival de jogo de malha. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Instalação de quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas, após o Colégio Estadual Dr. Álvaro Rocha, próximo ao nº334, Bairro Vargem Grande. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicito informações referentes como ficará os resgates nos atendimentos de urgência e emergência, em casos de acidentes e outros, na BR393, visto a saída da concessionária K-Infra Rodovia do aço S/A e nova administração da DNIT. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicito a Exma. Prefeita Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando poda de árvore, situada na rua Silas Pereira da Mota, frente ao Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 14 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a reforma do deck de madeira localizado na praça da Vila Helena, bem como o reparo ou substituição dos bancos existentes. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1123
Turno: -
Texto original
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Atender com a construção de uma quadra esportiva na Vila Pêgas, em Ipiabas. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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Atender Ipiabas com uma ambulância de plantão 24 horas. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1125
Turno: -
Texto original
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Atender com a reforma do parquinho, caixa d’água e das portas do banheiro da Escola Municipal Jorge de Freitas Tinoco em Ipiabas. - |
Matéria lida |
| 18 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize reforma no alambrado e nos vestiários do campo de futebol localizado na rua Ignácio Gabriel Diniz Junqueira, no Distrito de Dorândia, Barra do Piraí/RJ. - |
Matéria lida |
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| 19 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que reconstrua o ponto de ônibus que havia na rua Ignácio Gabriel Diniz Junqueira, pois o mesmo foi retirado do local, em frente ao campo de futebol no Distrito de Dorândia, Barra do Piraí/RJ. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e manutenção geral na Área de Lazer Luiz Paneto, na Estrada Santa Cecilia ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Cantão. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e manutenção geral no ponto de ônibus próximo ao n° 295, no bairro Cantão. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: desentupimento da rede de esgoto na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n.° 511, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1136
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma integral do Posto de Saúde localizado no Bairro Ponte Vermelha no sentido de construir mais uma sala para atendimento e também na estrutura por completo, visando melhorar o serviço prestado a comunidade e a população do município, tendo em vista a existência de apenas uma sala no local. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a instalação de quebra-molas e de faixa de pedestres na RJ-145, Avenida Ary Parreira, próximo ao nº 6.230 no Bairro Santana da Barra, na altura dos estabelecimentos conhecidos como “Empório do LP” e “Agro Murilo”, pelo fato veículos estarem transitando em alta velocidade na localidade, oferecendo risco aos moradores do bairro. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a realização de Shows de atrações locais de maneira periódica na Praça da Cobra Fumando e no Largo da Feira, iniciativa que incentivará os músicos locais além de incentivar os comércios que trazem vida e movimento de munícipes para os aparelhos municipais. - |
Matéria lida |
| 26 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja destinada ao município de Barra do Piraí 40 km de massa asfáltica para serem pavimentadas vias na cidade no distrito que ainda não foram. - |
Matéria lida |
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| 27 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a Excelentíssima Prefeita para que estude a possibilidade de ceder um terreno para a construção da sede do Mulheres em Foco. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Solicite as tratativas necessárias quanto a troca de caçamba na rua José Tavares Filho, defronte ao nº680, bairro São João - Nesta. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Solicite as tratativas necessárias quanto a troca dos bancos localizados na Rua João Batista – Nossa Senhora de Santana, pois os mesmos estão completamente quebrados, além de estarem todos sujos, o que coloca em risco a vida dos munícipes que utilizam esses bancos, haja vista que devido à situação precária que os mesmos se encontram, aqueles que os utilizarem podem se machucar, necessitando assim que sejam trocados em caráter de urgência. - |
Matéria lida |
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| 30 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3886/ 2024, no que tange as Vagas de Estacionamento do Centro TEA (Transtorno do espectro autista), localizada a Rua Barão de Santa Cruz, Bairro Centro – Nesta. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Iiluminação na Ponte Walter Gomes Mariottini que liga o Bairro Oficinas Velhas a Rua Assis Ribeiro - |
Matéria lida |