Matérias do Expediente (20ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 32 da Lei Municipal n.º 3.765 de 2023 e dá outras providências.

Acresce o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.913 de 2025 e dá outras providências.

“AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 727.589,17 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO VALOR DE R$7.306.343,06 (SETE MILHÕES TREZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS,

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção quanto ao vazamento de esgoto na rua 10 no Bairro de Fátima, próxima ao nº 85 no Distrito da Califórnia da Barra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção e limpeza na rua 14 de março e rua Alberto Santos Dumont no bairro Belvedere.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos na rua Candido Matos, próxima ao nº 1063, no bairro Oficinas Velhas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR, a indicação 158/2024 que versa sobre reforma da academia ao ar livre na Rua Honório Roque próximo ao n° 286, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RETERAR, a indicação 815/2024 que versa sobre recapeamento asfáltico na Rua Travessa Efigênia que se encontra em péssimo estado, no Bairro Areal.

Solicita providências urgentes na Travessa Alfredo Costa, localizada no Bairro Caixa d`água (Represa), a qual se encontra em estado precário, prejudicando os moradores que transitam diariamente por aquela localidade.

Solicita as tratativas necessárias quanto a revitalização geral do cais localizado na Rua Angélica – Nossa Senhora de Santana o qual encontra-se totalmente danificado, necessitando assim dessa benfeitoria.

Solicita as tratativas necessárias quanto a paralisação dos pagamentos referentes às parcelas mensais quanto à aquisição de salas no prédio da Unimed que foram adquiridos pelo Governo anterior, haja vista que há indícios de superfaturamento nesta área, sendo necessário portanto que haja a paralisação das mensalidades referentes a aquisição destas salas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Empresa Luz do Vale, e solicite as tratativas necessárias quanto à elaboração de um planejamento para expansão de iluminação pública de nosso Município, haja vista que o contrato que tem para o Plano de Expansão já está no limite.

Implementação e Padronização das calçadas no Distrito da California

Iluminação na entrada da Rua 34, esquina com a Av. Luiz Roberto Coutinho.

Indicação Melhorias Estrada Dorandia, Turvo e Amparo

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção da Sala de Informática na Escola Municipal Manoel Fonseca.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar aquisição de mobiliário para refeitório da Escola Municipal Manoel Fonseca.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade na Estrada Barra do Piraí X Ipiabas, perto no Frango Frito.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reparo e a manutenção de um buraco localizado na Rua Anchisses Lima Sardinha, em frente a Pizzaria Léos na entrada do Bairro Santo Antônio, uma vez que está tomando toda a via pública gerando, inclusive, danos nas suspenções dos veículos.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar junto ao INEA, vistorias buscando entender o impacto ambiental para então viabilizar a construção de áreas de convivência, lazer ou academias ao ar livre em áreas próximas a rios ou preservadas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar com a máxima urgência um mutirão para desentupimento dos bueiros e rede de escoamento de água do centro da cidade de Barra do Piraí, uma vez que a grande maioria se encontra obstruída o que tem levado a diversos alagamentos após pancadas de chuva.

Recapeamento da Rua Bolivar Ribeiro, próximo ao nº 243.

Recapeamento da rua José Tavares Filho, próximo ao nº 374.

Venha realizar a roçada e limpeza ao longo de toda via, na rua Vereador Sebastião de Alves, próximo ao nº 1466, Bairro Areal, para garantir a segurança dos moradores ao transitar naquela localidade.

Atender com a limpeza de bueiros ao longo da rua Alan Kardec no bairro Muqueca em Barra do Piraí.

Reparo no asfalto da Rua Elias José Teixeira - Bairro Maracanã.

Realização de serviços de roçada e retirada de entulhos no bairro Lago Azul.

Realização de serviços de roçada e retirada de entulhos no bairro Ponte Preta.

Reparo no Inter travado, na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº124, Bairro Guararema.

Limpeza pública e retirada de entulhos, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao nº646, Bairro Carvão.

Solicito pinturas dos quebra-molas( lombadas) situados em toda extensão da Rj145, altura do Bairro Chalet até ao Centro.