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VETO TOTAL AO PL 19/2022. EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

VETO TOAL AO PL Nº 76/2023 - EMENTA: INSTITUI A VIRADA DA MELHOR IDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 COM A SEGUINTE EMENTA: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVENS TALENTOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SUS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BARR DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2023 EMENTA: “INSTITUI PLANO MUNICIOPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E EMPRÉTIMOS CONSIGNADOS

VETO TOTAL OA PROJETO DE LEI Nº 136/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" AQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2023 EMENTA: INSTITUI PLANI MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFE CLIMÁTICAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº181/2023: "CRIA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023 COM A SEGUINTE EMENTA: “CLASSIFICA A EPILEPSIA REFRATÁRIA OU DE DIFÍCIL CONTROLE COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.”

VETO AO PROJETO DE LEI Nº184/2023. EMENTA: INSTITUI OP DIA MUNICIPAL DA MULHER NAPOLÍTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ART. 232 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ERRADICAR O ARTIGO 6º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 53/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ESCOLA DA INTELIGÊNCIA – EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EMENTA: ERRADICAR O ARTIGO 3º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVENS TALENTOS EM PROL DO MUNICÍPIO.

EMENTA: ERRADICAR O COAUTOR VEREADOR LUIZ CARLOS GOMES DO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 QUE INSTITUI O “SELO COMIDA NO PRATO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título de Cidadania Barrense e Honrarias.

Comenda

FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS: PRÊMIO DR. LUENIR ZIMMERMANN A ILMA. SRª. ANA PAULA SIMÕES FERREIRA TEIXEIRA E A COMENDA DR. LUIZ GONZAGA DE ILMA COSTA A ILLMA. SR.ª SIMONE APARECIDA VARGAS DA SILVA TEIXEIRA.

CONCEDE COMENDA ÍTALO ZAPPA A PERSONALIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Entrega de Título de Cidadão Barrense para Ivanir da Silva.

CONCEDE COMENDA MANOEL COUTINHO DE CARVALHO À EMPRESA NOVA LOGÍSTICA REVERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica concedido TÍTULO DE CIDADANIA BARRENSE ao Sr. ALVARO LEITE DA SILVA FILHO

Fica concedido TÍTULO DE CIDADANIA BARRENSE a Sr. GILMAR DA PAZ SANTOS

Fica concedido TÍTULO DE CIDADANIA BARRENSE a Sr. ROBERTO JÚNIOR DO NASCIMENTO

Fica concedido Título de Cidadania Barrense e Honrarias aos Ilmos. Srs

ENTREGA DE COMENDAS

EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2021

EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2020

EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2019.

Suprime a parte final da alínea “a”, do inciso II, do Art. 33 do Projeto de Lei Municipal nº 023/2023, que passará a ter a seguinte redação:

Dê-se a seguinte redação ao Art. 29 do Projeto de Lei Municipal nº 023/2023 (a modificação está grifada na proposta de modificação abaixo):

Dê-se a seguinte redação ao inciso II, do Art. 33 do Projeto de Lei Municipal nº 023/2023 (a modificação está grifada na proposta de modificação abaixo):

Ementa Modificativa projeto lei nº 19

MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 010/2023.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 011/2023.

MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº033/2023

EMENTA: MODIFICA OS COAUTORES E A JUSTIFICATIVA NO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 243/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO PARA O CÂNCER DE MAMA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 1º, 4º e 5ª DO PROJETO DE LEI Nº 164/2022 QUE INSTITUI O “SELO AMIGO DO AUTISMO” NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 037/2023.