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Ind 1203/2024 - Indicação
Ementa: Solicita as tratativas necessárias quanto a instalação de uma nova rodoviária em Barra do Piraí, em um novo local, a fim de que a mesma seja mais digna e propicia aos cidadãos.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1515/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:21:12
Autor:
Pedrinho ADL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1204/2024 - Indicação
Ementa: Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie Compra de Risperidona para as crianças que fazem tratamento de transtorno mentais, como a esquizofrenia, transtorno bipolar e tratamento de irritabilidade associada ao transtorno do espectro autista.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1518/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 13:52:52
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1205/2024 - Indicação
Ementa: Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Programa de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) em prol do nosso Município.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1519/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:02:35
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1206/2024 - Indicação
Ementa: Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie a manutenção do bueiro na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao nº603, Bairro Morro do Gama.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1520/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 14:03:49
Autor:
Roseli Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1207/2024 - Indicação
Ementa: Reiterar a indicação de nº07, enviada no dia 23 de fevereiro de 2023. Venho por meio desta, solicitar operação tapa buracos, em todo o Bairro Parque Santana.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1521/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:43:49
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1208/2024 - Indicação
Ementa: Reiterar a indicação de nº119, enviada no dia 13 de março de 2023. Venho por meio desta, solicitar a duplicação dos abrigos de ônibus, localizados na região dos Bairros Chalet e Guararema.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1522/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:46:31
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1209/2024 - Indicação
Ementa: Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua José Carota, situada no Bairro Boca do Mato.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1523/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:47:28
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1210/2024 - Indicação
Ementa: Reiterar a indicação de nº607, enviada no dia 03 de agosto de 2023. Venho por meio desta, solicitar a instalação de uma bomba d´água auxiliar, para abastecer a parte final do Guararema, na parte alta das Ruas: Alcebíades Nogueira e Maria de Freitas Barbosa, Bairro Chalet.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1526/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:17:50
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1211/2024 - Indicação
Ementa: Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Maria Clementina, situada no Bairro Chalet.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1527/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:25:06
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1212/2024 - Indicação
Ementa: Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Waldir Lopes, situada no Bairro Santana de Barra.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1528/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:26:16
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Veto 1/2024 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2023 -
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE RADIOAMADORES - REMERBP
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 14:01:13
Autor:
Poder Executivo - PE
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Paulista Pet
Texto Original
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Veto 2/2024 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/2023 -
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA NO LEGISLATIVO E NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 14:34:55
Autor:
Poder Executivo - PE
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Roseli Enfermeira
Texto Original
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Veto 38/2024 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 113/2023
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Veto 39/2024 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2024
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 16:42:53
Autor:
Poder Executivo - PE
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 40/2024 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2023
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 16:51:37
Autor:
Poder Executivo - PE
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 41/2024 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 736/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 14:34:39
Autor:
Poder Executivo - PE
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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Veto 42/2024 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 108/2024
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 43/2024 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 54/2024
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 44/2024 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 41/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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Veto 45/2024 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 26.24
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 46/2024 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 27/24.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 47/2024 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 17/24.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 48/2024 - Veto
Ementa: INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATRUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 49/2024 - Veto
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 50/2024 - Veto
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ESPOROTRICOSE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 51/2024 - Veto
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOS CARTÓRIOS PARA OS CORRETORES DE IMÓVEIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 52/2024 - Veto
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 53/2024 - Veto
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 54/2024 - Veto
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 55/2024 - Veto
Ementa: FICA REGULAMENTADO O PROGRAMA SOCIAL " FEIRA VERDE", O QUAL TERÁ COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR E PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR EM PROL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 56/2024 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei n.º 127/2024.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 57/2024 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei n.º 137/2024.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 58/2024 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2024
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1356/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 14:43:06
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 15:16:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Texto Original
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 1/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 687/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 16:38:23
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o art. 35 da resolução 2/1997 e dá outras correlatas provdências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 1/2024 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA C MARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2024 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 10 DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 2/2024 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o art. 55 da Lei Orgânica do município de Barra do Piraí e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2022
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comendas aos Ilmos. Srs.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrense aos Ilmos. Srs.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 26/2024 E SEU ART.1º QUE INSTITUI “O DIA DE COLETA - MARÇO LILÁS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO MUNICIPIO, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES CITOPATOLOGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 17:46:51
Autor:
Roseli Enfermeira
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Roseli Enfermeira
Texto Original
Texto Articulado
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EM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENTA: MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 030/2024.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 15:41:59
Autor:
Paulista Pet
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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EM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: DENOMINA DE DOUTOR NELSON GOMES DA GAMA FILHO, O NOVO CREMATÓRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA CAPELA MUNICIPAL MORTUÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 16:47:39
Autor:
Pedrinho ADL
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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EM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei n° 004/2024.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 15:46:24
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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EM 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 5/2024 E SEU ART.1º QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “ESF DR. RICARDO JOSÉ DOS SANTOS ELIAS.”
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:42:30
Autor:
Roseli Enfermeira
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Roseli Enfermeira
Texto Original
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EM 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A EMENTA E OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 038/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 480/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 15:18:41
Autor:
Roseli Enfermeira
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Roseli Enfermeira
Texto Original
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EM 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO 042/2024 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O PROGRAMA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 16:35:05
Autor:
Pedrinho ADL
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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