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CC 2/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 20/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:00:49
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 3/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 19/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:01:13
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 4/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 18/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:01:47
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 5/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 17/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:02:12
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 6/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 16/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:02:38
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 7/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 15/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:03:03
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 8/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 14/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:03:29
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Extrato de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 9/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 347/2025
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:03:55
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: João Paulo
Status: Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Certifico que remeti os autos ao i. Vogal da Comissão de Direitos da Mulher o nobre Vereador João Paulo.
Após, a manifestação, que a proposição seja remetida a Procuradoria desta Casa Legislativa para prosseguimento do feito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Lú Maciel
Texto Original
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CC 10/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 393/2025
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:04:41
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: João Paulo
Status: Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Certifico que remeti os autos ao i. Vogal da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, o nobre Vereador João Paulo.
Após, a manifestação, que a proposição seja remetida ao Presidente da Comissão de Assistência Social, o nobre Vereador, Pedrinho ADL.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Lú Maciel
Texto Original
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CC 11/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 6/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:05:09
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: José Mauro Motorista
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei ao presidente da Comissão da Pessoa Idosa, o vereador José Mauro.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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CC 12/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 4/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:05:34
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Jeordane
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei ao presidente da Comissão de Transportes, o vereador Jeordane.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Luiz Felipe Ludi
Texto Original
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CC 13/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 1/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:05:59
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: João Paulo
Status: Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Certifico que remeti os autos ao i. Vogal da Comissão de Direitos da Mulher o nobre Vereador João Paulo.
Após, a manifestação, que a proposição seja remetida à Procuradoria desta Casa Legislativa para prosseguimento do feito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Elves
Texto Original
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CC 14/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 29/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:06:26
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 15/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 27/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:06:50
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 16/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 23/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:07:16
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 17/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 22/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:07:57
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 18/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 28/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:02:31
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 19/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer Favorável ao PL n.º 16/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 20/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável da CFOTC ao PL 18.26
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 21/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 22/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável da CFOTC ao PL 15.26.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 23/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 24/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável da CFOTC ao PL 21.26.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 25/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer Favorável ao PL n.º 19/26
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
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CC 26/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 27/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável da CFOTC ao PL 23.26
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 28/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 29/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer Favorável ao PL n.º 27/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 30/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL n 24/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:29:11
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 31/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL 28.26
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 32/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer Favorável ao PL n.º 24/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando assinatura do vereador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 33/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer favorável ao PL 37/26.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Extrato de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 34/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 13/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:42:23
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Extrato de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 35/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 10/2026 COM EMENDA MODIFICATICA Nº 03/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:46:40
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ciente da proposição e como vogal da Comissão de Justiça e Redação, manifesto-me de forma FAVORÁVEL ao Parecer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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CC 36/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 7/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:47:53
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Extrato de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 37/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 30/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:48:48
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Extrato de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 38/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PL 391/2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:49:52
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: João Paulo
Status: Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Certifico que remeti os autos ao Presidente da Comissão de Cultura e Turismo, o nobre Vereador João Paulo.
Após, a manifestação, que a proposição seja remetida ao relator de Cultura e Turismo, o nobre Vereador, Ludi.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Wanderson
Texto Original
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CC 39/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO Nº 323/2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:50:25
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CC 40/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARACER FAVORÁVEL AO PL Nº 3/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:50:56
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: CE - Comissão de Esporte
Status: Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Certifico que remeti os autos ao Presidente da Comissão de Esporte, o nobre Vereador João Paulo.
Após, a manifestação, que a proposição seja remetida ao relator da Comissão de Esporte, o nobre Vereador, Macrei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
João Paulo
Texto Original
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CC 41/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PL 426/2025 COM EMENDA SUPRESSIVA 1/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:51:30
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Luiz Felipe Ludi
Status: Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Tendo em vista que a referida proposição fora analisada pela CCJ, certifico que remeti os autos à Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio para que o Presidente, o nobre Vereador Ludi dê ciência do projeto de lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 426 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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CC 42/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER CONTRÁRIO AO VETO Nº 21/2025 DO PL Nº 236/2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:52:16
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Extrato de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Lú Maciel
Texto Original
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CC 43/2026 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: Parecer conjunto das comissões ao PL 38/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Extrato de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ERF 1/2026 - EMENDA À REDAÇÃO FINAL
Ementa: Modifica a redação do artigo 1º do projeto de Lei n.º 24/2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ERF 2/2026 - EMENDA À REDAÇÃO FINAL
Ementa: Modifica a ementa do projeto de lei n.º 135/25.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Procuradoria - Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 1/2026 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao PL 16/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 2/2026 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao PL 17/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 3/2026 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao PL 19/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 4/2026 - Pedido de votação única
Ementa: PEDIDO DE ÚNICA AO PL 15.26
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 5/2026 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de Votação Única ao PL n.º 21/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PU 6/2026 - Pedido de votação única
Ementa: Pedido de votação única ao PL 20/2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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