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Altera o Artigo 1° do Projeto de Lei n.° 228/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 300 DE 2025.

Emenda Modificativa ao PL n.º 301/2025.

Emenda Modificativa ao PL n.º 293/2025.

Altera o Artigo 1° do Projeto de Lei n.° 278/2025 para ter a seguinte redação: Art. 1º. Passa a denominar-se “Rua Derli Nunes Gonçalves” a Rua que leva até o Sitio Sapucaia, no Bairro Cantão. (-22.490230587130732, -43.846497694926576).

Art.1. Modifica a redação da justificativa do projeto de lei 121/2025 para o seguinte texto:

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 240/2025.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.2º DO PROJETO DE LEI Nº 173/2025.

Modifica a ementa, o artigo 3º e a justificativa do Projeto de Lei nº 219/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1508, de 28 de novembro de 2008, para ampliar o acesso ao serviço de marcação de consultas e exames na Rede Municipal de Saúde de Barra do Piraí, por telefone, mensagens via WhatsApp e/ou plataforma digital, a todas as pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

Modifica o Art2º- do Projeto de Lei: nº173/2025 para ter a seguinte redação. Art.1º- Isenção na taxa de cobrança, de troca de hidrômetro, em caso de furto, comprovado e em caso de religação, por motivo, ou razão de violação do hidrômetro do serviço de fornecimento de água.

Art.1. Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n° 245/2025, passando a viger com a seguinte redação:

Art. 1º. Passa a denominar-se “Rua Derli Nunes Gonçalves” a Rua que leva até o Sítio Sapucaia, no Bairro Cantão. Com início na coordenada -22.490230587130732, -43.846497694926576 e término na coordenada -22.4935957447271, -43.84452774118726.

Modificam as redações dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n° 312/ 2025.

Art. 1º. Passa a denominar-se “Estrada Alvaro Marques” toda a estrada de acesso a Fazenda Alvaro Marques no Bairro Minuano. Com início na coordenada -22.430302250736396, -43.77161747493217 e término na coordenada -22.4248157483645, -43.77970337938583.

Art. 1º. Passa a denominar-se “Estrada dos Machados” a estrada que liga o Bairro Ponte Preta ao Distrito de Dorândia. Com inicio na Coordenada: -22.478295601883183, -43.887780628286784, e término na coordenada: -22.457427598867895, -43.91553006005337

Art. 1º. Passa a denominar-se “Rua Derli Nunes Gonçalves” a Rua que leva até o Sítio Sapucaia, no Bairro Cantão. Inicio da Rua: -22.490230587130732, -43.846497694926576; Fim da Rua: -22.4935957447271, -43.84452774118726.

Modifica a redação do Art. 4º do Projeto de Lei de nº 236/2025 .

Modifica a redação do Art. 4º do Projeto de Lei de nº 235/2025 .

Acrescenta Parágrafo Único no Art. 1 do Projeto de Lei 188/2025.

Modifica a redação do artigo 1ºdo Projeto de Lei n° 312/ 2025.

Modifica-se a redação do art. 1º e acrescenta-se parágrafo único ao Projeto de Lei nº 234/2025.

Modificam a redação do artigo 3º, inciso III e art. 4 do Projeto de Lei n° 357/ 2025:

Modifica-se a redação da justificativa do Projeto de Lei nº 234/2025.

Modifica a redação da Justificativa do Projeto de Lei n° 227/ 2025.

Modifica a redação do artigo 1º, do Projeto de Lei n° 312/ 2025.

Modifica a redação dos artigos 1º e 2º do PL 371/25.

Fica denominada Rua Pedro Volpato a via pública localizada no Bairro Recanto Feliz, Distrito da Califórnia, neste Município, conforme geolocalização com início em: -22.48520, -44.04340 e final em: -22.48503, -44.04328.

Emenda modificativa ao PL n.º 374/2025.

Emenda Modificativa ao PL n.º 354/2025

Modifica a redação do art. 278 do código administrativo municipal, lei complementar 001/2010.

Altera a justificativa do Projeto de Lei n.° 325/2025 para ter a seguinte redação

Modifica a redação do artigo 1º e da Justificativa do Projeto de Lei n° 280/ 2025.

Modifica a redação do art. 3° do projeto de lei 78/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 400 DE 2025.

Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n° 363/ 2025.

Modifica a redação do art. 34 do projeto de lei complementar n.º 9/2025.

Emenda modificativa ao PL n.º 418/2025.

Acresce o parágrafo único ao art. 3º

EMENTA: ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO AO ART.1º DO PROJETO DE LEI 28/2025.

EMENTA: ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO AO ART.1º DO PROJETO DE LEI 67/2025.

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º, O ART. 6º E O ART. 7º NA LEI MUNICIPAL DE 1813 DE 24 DE JANEIRO DE 2011.

Art.1º Acresce no art.5º o inciso IX, no Projeto de Lei: 86/2025, para ter o seguinte teor: Art.5º- IX- As empresas administradoras de transporte por aplicativo ficam responsáveis por exigir, certidões de antecedentes criminais expedidas dos órgãos policiais e judiciários, com especial atenção a registros de crimes como violência contra mulher, abuso sexual e pedofilia, como critério obrigatório para a efetivação do cadastro.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 174 DE 2025.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº133 DE 2025.

Art.1º - Acresce no art.1º, no Projeto de Lei; 168/2025, juntamente a justificativa, para ter o seguinte teor: Art.1º- Fica isenta do pagamento da taxa de sepultamento a família ou responsável legal pelo sepultamento, com comprovação de hipossuficiência econômica, residentes no território do Município de Barra do Piraí.

Art.1º - Acresce no Projeto de Lei; 327/2025, a justificativa, para ter o seguinte teor: Justificativa: A necessidade de criar o convênio, para isenção do pagamento das passagens no transporte municipal e alimentação, para os alunos do Sistema Firjan, é garantir a educação tecnológica dos referidos alunos da unidade Firjan de Barra do Piraí, incentivando e proporcionando, transporte e alimentação; Embora tais alunos tenham a oportunidade de usufruir de ensino moderno e qualitativo de forma totalmente gratuito, muitas vezes são obrigadas desistir dessa chance, por não terem suporte nos gastos com a sua locomoção e alimentação, valendo destacar que eles possuem o perfil dos estudantes já beneficiários pela Leinº4510 de 2005 e que, portanto, fazem jus ao mesmo direito, não se opondo a presente proposta aos objetivos do diploma legal em vigor.

Acrescenta coautores ao Projeto de Lei nº 373/2025.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 400 DE 2025.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 415/2025.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 284/2025 que institui o Plano Plurianual do Município de Barra do Piraí para o período de 2026 a 2029