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Ind 1930/2025 - Indicação
Ementa: limpeza e capina ao longo de toda rua Dr. Luis Alves Pereira – Química, subida do novo México.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2692/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:19:56
Autor:
João Paulo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1931/2025 - Indicação
Ementa: retirada do poste de iluminação que foi colocado em frente ao portão da residência na Rua Pedro José de Oliveira 402 vargem grande, subida do italiano.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2693/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:29:36
Autor:
João Paulo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1932/2025 - Indicação
Ementa: Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reparo do quebra molas localizado na Rua José Alves Pimenta, próximo ao n° 1021, no bairro Matadouro, pois o mesmo se encontra danificado.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2694/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:55:12
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1933/2025 - Indicação
Ementa: Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar para o ano que vem a execução da Lei de nº 4004 de 14 de maio de 2025, que autorizou o executivo municipal a criar o ponto de apoio aos motoboys e da outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2695/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:55:45
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1934/2025 - Indicação
Ementa: Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a coleta de lixo no Pátio da Estação, no Centro, pois está com lixo acumulado no local a alguns dias, e realizar uma fiscalização quanto a execução desse serviço, a fim de evitar possível reincidência nesta e demais localidades.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2696/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:56:31
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1935/2025 - Indicação
Ementa: Intervir junto ao órgão competente Light, para a retirada de 2 árvores tombadas sobre os fios de alta tensão, havendo inclusive faísca de fogo na rede elétrica na rua Raquel da Silva Freitas, próximo ao n°628 em Ipiabas.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2697/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 14:00:22
Autor:
José Mauro Motorista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1936/2025 - Indicação
Ementa: Interceder, junto a empresa responsável para a instalação de 1 (um) braço de luz na rua Edson Pereira da Rocha (em frente ao Haras Estevão) Fazenda Luanda em Ipiabas.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2698/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 14:00:55
Autor:
José Mauro Motorista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1937/2025 - Indicação
Ementa: Solicito implantação de sala para tratamentos de fisioterapia, no Posto de Saúde, que se encontra em construção, na Estrada Silas Pereira da Mota, no Bairro Parque Santana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2700/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 15:18:04
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1938/2025 - Indicação
Ementa: Solicito mais segurança nas escolas, com escolta da guarda- Municipal ou da Segurança presente, na entrada e saída de cada turno, pelo menos três vezes na semana, na Escola Municipalizada Conde Modesto Leal, Situada no Bairro Parque Santana, América Barbosa da Silva, Bairro Guararema, Jeová Santos, Bairro Santana de Barra (Chalet).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2701/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 15:19:05
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Ind 1939/2025 - Indicação
Ementa: Solicito padronização dos uniformes e crachá com identificação dos Servidores e comissionados, lotados nos Postos de Saúde, dos Bairros Parque Santana, Santana de Barra e Boca do Mato.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2702/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 15:19:54
Autor:
Elves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Veto 1/2025 - Veto
Ementa: Veto n°01/2025 - Veto referente ao Projeto de Lei n° 12/2025.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Poder Executivo - PE
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Macrei
Texto Original
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Veto 2/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL Nº 002/2025, AO PROJETO DE LEI Nº21/2025.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 18:06:46
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 3/2025 - Veto
Ementa: Mensagem n.º 003/2025, Veto Total ao Projeto de Lei n.º196/2023
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 18:07:51
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 4/2025 - Veto
Ementa: Veto Integral n°004/2025 — PLC N.º 001/2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:10:07
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Veto 5/2025 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n°34/2025
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 862/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 12:43:55
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 6/2025 - Veto
Ementa: Veto Integral n° 006/2025 ao Projeto de Lei nº 53/2025.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 12:20:22
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Veto 7/2025 - Veto
Ementa: Veto Integral nº 007/2025 - ao Projeto de Lei nº 45/2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 12:41:58
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 8/2025 - Veto
Ementa: Veto nº 008/2025 ao Projeto de Lei nº 46/2025.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 963/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 9:50:12
Autor:
Poder Executivo - PE
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Macrei
Texto Original
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Veto 10/2025 - Veto
Ementa: Veto nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 54/2025
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 9:51:44
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 11/2025 - Veto
Ementa: Veto nº 011/2025 ao Projeto de Lei nº 50/2025.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 965/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 9:52:23
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 12/2025 - Veto
Ementa: Veto nº 012/2025 ao Projeto de Lei nº 55/2025.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 966/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 9:53:01
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 13/2025 - Veto
Ementa: Veto n.º 13/2025 ao Projeto de Lei n.º 131/2024
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1148/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:32:48
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Extrato de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 14/2025 - Veto
Ementa: Veto nº 14/2025 ao Projeto de Lei nº 90/2025
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1298/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 11:51:56
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Veto 15/2025 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 171/2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1658/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:37:00
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 16/2025 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N.º016/2025 - AO PL N.º 163/2025
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1783/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 16:23:39
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 17/2025 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei n° 240/2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2238/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:06:21
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 18/2025 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 226/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras públicas no município de Barra do Piraí, a cada 150 metros no centro da cidade e a cada 250 metros nos bairros, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2703/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:22:51
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Procuradoria - Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Última Ação: DESPACHO
Cumpra-se o despacho constante no veto.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Pedrinho ADL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Veto 19/2025 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 235/2025 - Cria o Centro de Atendimento às Vítimas de Estupro (CAVE) no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2704/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:25:20
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Mesa Procurador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2026
Última Ação: Tendo em vista o ofício n.º 092/GAB/PMBP/2026 (fl. 35), remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Lú Maciel
Texto Original
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Veto 20/2025 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 357/2025 - Dispõe sobre a criação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Animal no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2705/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:27:20
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Veto 21/2025 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 236/2025 - Dispõe sobre a distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2706/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:29:16
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO Nº002/97 DE 02 DE MAIO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A LIÇENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 12:33:33
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Wanderson
Status: Aguardando Manifestação Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PELOM 2/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação dos artigos 55 e 232 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PELOM 3/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2544/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 12:56:41
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadania Barrense e Honraria ao Ilmo. Sr. Matusael do Nascimento
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS AOS ILMOS SR.S.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 12:31:53
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ficam concedidos os títulos de cidadão barrense aos Ilmos. Srs.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 12:38:29
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ficam concedidos títulos de cidadão barrense.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ficam concedidas comendas.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 686 DE 19 FEVEREIRO DE 2025, QUE “DECRETA A REQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À CASA DE CARIDADE SANTA RITA CONHECIDA NO MUNICÍPIO COMO SANTA CASA DE BARRA DO PIRAÍ-RJ, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1º DE SEU ESTATUTO SOCIAL, NOMEIA CONSELHO DE GESTÃO A ADMINISTRAÇÃO DURANTE O PERÍODO IMINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:47:51
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º Fica revogado e sem efeito o art. 10° do Decreto Legislativo nº 005 de 2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 932/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:01:25
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Barrense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Rafael da Silva Faria, pelos relevantes serviços prestados à sociedade barrense.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 12:55:08
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICAM CONCEDIDOS TÍTULOS DE CIDADÃO BARRENSE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido titulo de cidadão barrense.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA BARRENSE.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICAM CONCEDIDOS TÍTULOS DE CIDADÃO BARRENSE.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDA A COMENDA, “DR. LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA.”
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Barrense ao Ilmo. Sr. Valdecir Floriano Ferreira.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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