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PLO 258/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA JOANA DARC FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1441/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:40:34
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 259/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE COMO DE INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, CONVÊNIOS E PERMISSÕES DE USO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1442/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:48:26
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto de Lei arquivado no dia 6/8/2025.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 260/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1443/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 12:28:31
Autor:
Rafael Couto
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 261/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO O TRILHÃO DE IPIABAS (TRILHA CROSS) A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE IPIABAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1444/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 12:57:32
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 262/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE BARRA DO PIRAÍ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2574/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1459/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:39:37
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 263/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.752.141,98 (Dois milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1461/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:42:54
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 264/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.514.578,61 (Cinco milhões e quinhentos e quatorze mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1462/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:43:40
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que procedi à baixa na tramitação do Projeto de Lei nº 264/2025, conforme solicitado por esta Procuradoria à fl. 06 do projeto físico, e alterei o status no SAPL para "arquivado".
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1
Texto Original
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PLO 265/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.514.578,61 (Cinco milhões e quinhentos e quatorze mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1463/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:47:15
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 266/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos privados de saúde com débitos junto ao Município de Barra do Piraí em programa de compensação mediante prestação de serviços assistenciais, exames, atendimentos ou outras ações de saúde pública.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1465/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 8:40:34
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do presente Projeto de Lei nº 266 de 2025, conforme Memorando nº 27/2025, ora anexado à fl. 06 do projeto físico.
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2
Texto Original
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PLO 267/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Modificação da Lei nº 3686/2022 e dá outras disposições.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1477/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:42:18
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 268/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.050.000,00 (Quinze milhões e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1485/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 11:54:54
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 269/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME PARA ESTRADA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1507/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 15:48:46
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 270/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.050.000,00 (Quinze milhões e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1530/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:50:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA
Data Votação:
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PLO 271/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COM MEDIDAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS CONTRA A PEDOFILIA E A ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1550/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 12:45:22
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Lú Maciel
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Nesta data, remeto o Projeto de Lei nº 271/2025 ao Gabinete da Vereadora Luciana Maciel, conforme solicitação de desarquivamento formulado no Memorando n° 001/2026, ora anexado à fl. 10 do projeto físico.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 272/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA POR ELAS” AUXÍLIO SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1551/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 12:46:47
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
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PLO 273/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.013.519,66 (Um milhão e treze mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1560/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:09:21
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 274/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.945.000,00 (Dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1561/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:11:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 275/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.867.127,50 (Sete milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1562/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:13:20
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 276/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Tardezinha Charme com funk das antigas no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1588/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 13:01:34
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 277/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.004.134,47 (Três milhões e quatro mil e cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) referente ao repasse de apoio financeiro de recurso de fonte do Tesouro Estadual para o MAC e PAP do Fundo Municipal de Saúde”
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1606/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:27:42
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 278/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “DERLI NUNES GONÇALVES
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1620/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 16:17:05
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 279/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DISPONIBILIZAR PROTOCOLOS PARA RECEBIMENTO DE OFÍCIOS PELOS MUNÍCIPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1653/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 16:01:35
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 280/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Dr. Carlos Celso Balthazar da Nobrega a Escola de Tempo Integral localizada no bairro Vale do Ipiranga.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1657/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 16:54:19
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 81 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Pedrinho ADL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 281/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE FEMINICÍDIO OU TENTATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1659/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 14:02:02
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Lú Maciel
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Nesta data, remeto o Projeto de Lei nº 281/2025 ao Gabinete da Vereadora Luciana Maciel, conforme solicitação de desarquivamento formulado no Memorando n° 001/2026, ora anexado à fl. 10 do projeto físico.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 282/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE EMPRÉSTIMOS DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E DE MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1660/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 14:10:51
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando Parecer Prévio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 283/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Piraí para o Exercício Financeiro de 2026.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1664/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 14:41:35
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Luiz Felipe Ludi
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 284/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1665/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 14:49:52
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Jeordane
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 285/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Barra do Piraí, a Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei dos Crimes Hediondos para dispor sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1666/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:19:06
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 286/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETES REFLETORES OU LUMINOSOS POR MOTOCICLISTAS NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1712/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:59:48
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 287/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1728/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 14:16:52
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 288/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.253.553,93 (Um milhão e duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1729/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 17:22:18
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 289/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.303.440,62 (Nove milhões e trezentos e três mil e quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1730/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 17:30:46
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 290/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$6.008.268,94 (Seis milhões oito mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) referente ao repasse de apoio financeiro de recurso de fonte do Tesouro Estadual para o MAC e PAP do Fundo Municipal de Saúde”
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1731/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 17:32:25
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 291/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$6.000.000,00 (Seis Milhões de reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Deputado Carlos Portinho."
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1732/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 12:23:31
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 292/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O VENCIMENTO BASE DO MAGISTÉRIO PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (PROFESSOR I) - 6º AO 9º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1764/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 13:53:55
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 293/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação das atribuições de cargos vinculados à área de faturamento, controle e avaliação administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1765/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:00:04
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 294/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Barra do Piraí Film Commission – BPFC, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1766/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:01:07
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 295/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA JOVENS APRENDIZES NOS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1774/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 14:55:19
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 296/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE REPARAR OS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS PÚBLICAS EM DECORRÊNCIA DE OBRAS OU SERVIÇOS REALIZADOS POR ELA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1784/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 17:16:03
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Thiago Soares
Status: Aguardando Manifestação Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 297/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL 3.765/2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 298/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro e verificação documental de motoboys por estabelecimentos comerciais que utilizam serviços de entrega, incluindo freelancers e autônomos, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1810/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 8:57:41
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Thiago Soares
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 299/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, anualmente, na segunda semana de Setembro, o 1º Encontro Nacional de Motociclistas e Triciclistas no distrito de Ipiabas.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1812/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:38:57
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 300/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1813/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 12:42:47
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 301/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal N°2857 de 02 de agosto de 2017, substituindo a sigla LGBT por LGBTQIAPN+ em sua Ementa e nos seguintes dispositivos legais: Art. 1º, Art. 2º, Art. 3º II, III, V, VI, Art. 4º II § 3º, Art. 5º, Art. 6º I, Art. 7º, Art. 8º, Parágrafo Único, Art. 9º e da nova redação ao Art.4°, que cria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBT no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1814/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:18:06
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 302/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Deputado Marcelo Queiroz.”
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1815/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:53:50
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 303/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Média e Alta Complexidade."
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1816/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:56:43
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 304/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NOVA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO DE IPIABAS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, REESTRUTURA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1817/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:02:11
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 305/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, define sua estrutura organizacional, atribuições e unidades vinculadas, revoga disposições em contrário, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1818/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:11:52
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 306/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o CrossFit como modalidade esportiva no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1826/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 15:56:53
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 307/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a reserva de percentual mínimo de espaços comerciais a preços subsidiados para empreendedores de baixa renda durante a realização da Exposição Agropecuária de Barra do Piraí.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1831/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 17:34:42
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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