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PLO 152/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 1222/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 12:40:39
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 153/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A criação de uma Clínica Especializada em Endocrinologia com ênfase no tratamento de diabetes tipos 1 e 2 trará inúmeros benefícios para a população, proporcionando um atendimento mais completo e eficaz.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1225/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 12:26:17
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 154/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A AUTOVISTORIA ANUAL QUANTO À SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS ELEVADORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1226/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 12:28:43
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 155/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1227/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 12:30:13
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA
Data Votação:
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PLO 156/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1228/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 12:31:35
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Autor(es):
Roseli Enfermeira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 157/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MUSEU PARA ENALTECER A BELA HISTÓRIA DA ARTE EM BARRA DO PIRAÍ, COM TRABALHOS EM TELA DE PINTORES E ARTISTAS LOCAIS, AJUDARÁ A PRESERVAR E VALORIZAR A CULTURA E A HISTÓRIA DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1229/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 12:32:26
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 158/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1230/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 12:33:21
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Autor(es):
Roseli Enfermeira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 159/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA EM BARRA DO PIRAÍ MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 1233/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 12:54:50
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 160/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU A PACIENTES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1236/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 17:37:40
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 161/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1240/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 17:49:35
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 162/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, DANDO-LHES O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1241/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 17:54:40
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 163/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, BEM COMO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESSA CONDIÇÃO NO REGISTRO GERAL (RG), QUE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 1248/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 12:45:20
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 164/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 1261/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 12:47:12
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 165/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADAPARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 1262/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 12:50:01
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 166/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 1263/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 12:52:28
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 167/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VISA DIVULGAR OS MALES DO FUMO E DO CONSUMO EXCESSIVO
DE ÁLCOOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 1264/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 12:54:03
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 168/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA EM BARRA DO PIRAÍ MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 1269/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 14:10:04
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 169/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 1270/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 14:14:42
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o presente projeto de lei físico nº 169/2024 estava arquivado neste Departamento, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 170/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAFÉ DO TRABALHADOR” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1272/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 16:23:48
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 171/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA E DANÇA EM BAIRROS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1273/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 16:40:25
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 172/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1274/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 16:48:54
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 173/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS RIOS PARAÍBA E PIRAÍ NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, UTILIZANDO GUARDIÕES COM BARCOS OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1275/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 16:51:25
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 174/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PASSE LIVRE PARA OS DOENTES RENAIS CRÔNICOS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO
PÚBLICO EM BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1276/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 16:53:04
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 175/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1277/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 16:57:43
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 176/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Beto Jabá
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 177/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO AMBIENTE DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1299/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 15:21:05
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o presente projeto de lei físico nº 177/2024 estava arquivado neste Departamento, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 178/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1300/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 15:35:06
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o presente projeto de lei físico nº 178/2024 encontra-se neste Departamento de Arquivo, motivo pelo qual alterei a localização atual e o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 179/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. ”
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1301/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 15:40:04
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o presente projeto de lei físico nº 179/2024 estava arquivado neste Departamento, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 180/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 7 – PARQUE SANTANA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA DA AMIZADE.”
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 1308/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 14:28:05
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 181/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A propositura do presente Projeto de Lei visa denominar servidão de acesso em homenagem a pessoa de notável relevância na sociedade Sr. Luiz Alves Ferreira.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1310/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 8:27:51
Autor:
Beto Jabá
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando Manifestação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 182/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Pólo industrial metal mecânico deste município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1311/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 8:41:17
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 183/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1335/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 14:22:02
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 184/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1341/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 17:50:34
Autor:
Paulista Pet
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 185/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 1342/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 17:52:47
Autor:
Paulista Pet
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 186/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A leishmaniose é uma doença grave que afeta tanto humanos quanto animais, sendo transmitida pela picada de flebotomíneos infectados. A implementação de um programa municipal de prevenção e combate à leishmaniose é essencial para reduzir a incidência da doença em Barra do Piraí. As medidas propostas, como campanhas educativas, distribuição de coleiras impregnadas com inseticida e controle ambiental, são eficazes na prevenção da leishmaniose e na proteção da saúde pública.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1352/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 15:19:29
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 187/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA OBTENÇÃO DA PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, JOVENS E DESEMPREGADOS HÁ MAIS DE UM ANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1353/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 15:21:42
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 188/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1355/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 14:18:48
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 189/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPB) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1357/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 14:47:05
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 190/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PRIORIZA A MULHER COM DEFICIÊNCIA O ATENDIMENTO EM CARÁTER PERMANENTE AOS ATENDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1368/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:59:58
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 191/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ O PROGRAMA FILA ZERO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA MULHERES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE MAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1375/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 15:22:40
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 192/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BILÍNGUE A PACIENTES SURDOS NOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, E AUTORIZA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DE ESCOLHA PRÓPRIA DO PACIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1376/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 15:25:00
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 193/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 1390/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 12:37:27
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 194/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 195/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 196/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIABETES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL E A PROTEÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 1415/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 17:19:17
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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PLO 197/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 3785/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 198/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURATIVO DOMICILIAR DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1429/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:37:32
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 199/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Cadastro de Cuidadores de Idosos, nos Hospitais públicos do Município de Barra do Piraí.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 1431/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 12:31:00
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 200/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.769.532,99 (um milhão setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1435/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 17:15:38
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 201/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$3.087.892,69 (três milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) para reforço de saldo de dotação consignada no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1436/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 17:18:40
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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