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PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO NOS TEMPLOS RELIGIOSOS
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 14:42:34
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 102/2024, conforme Memorando nº 35/2025/GVTFPS, ora anexado à fl. 11 do presente projeto físico, motivo pelo qual alterei o status no SAPL para "Arquivado".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural de Naruteza Imaterial do Município de Barra do Piraí a “Marcha para Jesus” e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 823/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 13:06:14
Autor:
Katia Miki
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL PARA GESTANTES E MÃES ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 832/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:07:37
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 833/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:09:10
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: INSTITUI O MÊS “JUNHO BRANCO” DEDICADO A AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ÁLCOOL E O USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 835/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 17:12:17
Autor:
Paulista Pet
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$655.401,32 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e um reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 878/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 17:25:51
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2961/2018 E ACRESENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.”
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 879/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 17:38:09
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “TRAVESSA JOSÉ ANTONIO GONÇALVES”.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 880/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 17:42:23
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.785 DE 2023.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E PÚBLICA EM PROMOVER UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO E INSTITUIR COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS- CIPA ESCOLAR.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 890/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 13:38:22
Autor:
Elves
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROJETO MULHER MAIS SEGURA QUE VISA A INSTITUIR A REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO, SAÚDE E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 895/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 15:43:08
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando Resposta de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA QUE AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 896/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 15:46:07
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES”.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 927/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 14:45:54
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 928/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 14:50:33
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 951/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 17:08:06
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que encontrei o PL físico nº 116/2024 arquivado neste Departamento de Arquivo, contudo, no SAPL, ainda constava "Gabinete Vereador Thiago Soares" na aba "Localização atual", razão pela qual procedi à retificação no SAPL.
Ainda, certifico que o Vereador Thiago Soares no Memorando nº 10/2024/GVTFPS anexado à fl. 22 do PL físico nº 116/2024 solicitou o arquivamento do presente projeto, motivo pelo qual alterei o status no SAPL para "Arquivado".
Documentos Acessórios:
2
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Texto Articulado
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PLO 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 972/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 14:33:19
Autor:
Beto Jabá
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO RACISMO NOS TORNEIOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ.”
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 980/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 15:27:47
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL INFANTIL, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS, E A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 981/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 15:30:16
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 982/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 15:32:08
Autor:
Beto Jabá
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ESTABELECE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO E APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 1015/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 15:10:11
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. PAULO RODRIGUES ALVARENGA”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 1024/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 17:48:29
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DA NOME A RUA JOANA DARC FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1041/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 14:28:56
Autor:
Paulinho do Royal
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade no atendimento junto à administração pública e aos cartórios para os corretores de imóveis devidamente registrados no município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 16:39:21
Autor:
Katia Miki
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI A AÇÃO DE CONTINGÊNCIA PARA ABRIGAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 1052/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 15:48:02
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 127/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO O EVENTO BRAÇADAS CONTRA A FOME, COMEMORADO TODO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1062/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 12:31:29
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA QUE 5% DAS VAGAS DAS
EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM
SERVIÇOS PARA A PREFEITURA, SEJAM
DESTINADAS A PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E EM SITUAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1075/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 14:45:44
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 129/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Brigadas de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 14:48:14
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), programa em vigor e dá outras correlatas providências."
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PE nº 3.881, de 26 de agosto de 2024
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PLO 131/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “FICA PROIBIDA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADMINISTRATIVOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1092/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 17:18:00
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 132/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O “DIA DO OSTOMIZADO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1099/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 17:48:33
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1100/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 17:50:51
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Barra do Piraí, o Campeonato de Futebol Amador e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS APÓS OBTENÇÃO DE ALTA HOSPITALAR EM PROL DO MUNICIPIO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1118/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 12:35:05
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1125/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 17:34:42
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 137/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DURANTE SEIS MESES NOS QUIOSQUES DA PRAÇA NILO PEÇANHA
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 1126/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 12:13:33
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 138/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA INVISIBILIDADE E IMPACTOS À SAÚDE DAS CUIDADORAS DOMÉSTICAS EM PROL DO MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 1130/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 12:21:53
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 1143/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 12:41:07
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BARRA DO PIRAÍ
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 1144/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 17:30:33
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 1157/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 14:24:43
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 142/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A DISCIPLINA HISTÓRIA DE BARRA DO PIRAÍ COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.”
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1166/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 15:14:02
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 143/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1167/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:19:32
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 144/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1168/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:22:15
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 145/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1169/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:24:25
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 146/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1170/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:26:08
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 147/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1171/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:43:03
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 148/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROJETO DIVERTIDAMENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O Projeto DivertidaMENTE é uma iniciativa inovadora que busca unir diferentes áreas do conhecimento para proporcionar um ambiente saudável para o desenvolvimento dos adolescentes em Barra do Piraí. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1172/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:45:07
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 149/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro publico.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Rafael Couto
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 150/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1196/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 14:29:14
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 151/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMBATE À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 1221/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 17:44:52
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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