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PLO 359/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 2306/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 15:34:21
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Luiz Felipe Ludi
Status: Aguardando Manifestação Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 360/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “AUTO EXPO” NO DISTRITO DE IPIABAS E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2315/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:27:27
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 361/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominada “Rita de Cassia Ferreira Ramos” a via pública localizada na Comunidade Santo Antônio, no Distrito da Califórnia, Município de Barra do Piraí/RJ
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2318/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:43:53
Autor:
Macrei
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Mesa Procurador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Certifico que o gabinete do autor da proposição se manifestara em fl. 12 sobre o despacho de fl. 9.
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1
Texto Original
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PLO 362/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A EMENTA E O
ARTIGO. 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº2.195 DE 06 DE MAIO DE 2013
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2327/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:16:37
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 363/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Fica denominado o
subterrâneo que interliga a Praça
Heitor Vale à Rua Teixeira de
Andrade, sob a linha férrea, como
sendo galeria ‘Condessa de Frontin
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2330/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:21:07
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 364/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Piraí a realizar a Campanha de Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2334/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:28:06
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 366/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.350.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2336/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:38:17
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 367/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$825.507,16 (Oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e sete reais e dezesseis centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2337/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:41:39
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 368/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.619.272,24 (Cinco milhões e seiscentos e dezenove mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2338/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:46:30
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 369/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.495.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2339/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:51:28
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 370/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 32 DA LEI 3765/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 371/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos níveis de cargos em comissão constantes na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, especificamente nas Secretarias Municipais de Planejamento Econômico, Contabilidade e Coordenação e de Administração e Recursos Humanos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2348/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 12:28:07
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 372/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.857.050,00 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e sete mil e cinquenta reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2352/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:14:50
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 373/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a utilizar a ponte conhecida como “Ponte do Vip’s” para a realização de feira comercial diária destinada a microempreendedores, artesãos e produtores locais, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2353/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:54:04
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Elves
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 374/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, EM CARÁTER GRATUITO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS GALPÕES PÚBLICOS SITUADOS NA AVENIDA VEREADOR CHEQUER ELIAS, Nº 4725, BAIRRO VILA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2354/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:47:49
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 375/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.471.500,00 (Três milhões e quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2355/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:49:11
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 376/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.150.032,25 (Três milhões e cento e cinquenta mil trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providencias”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2360/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 15:34:48
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 377/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) referente ao repasse ao apoio dos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pela EMENDA IMPOSITIVA do Deputado Estadual Jari Oliveira.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2371/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:45:24
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 378/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a revisão e cancelamento de Créditos Tributários, dispõe sobre a adoção de medidas para a cobrança da Dívida Ativa do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2376/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 12:22:08
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 379/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA DIGITAL DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2393/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:12:34
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 380/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um técnico de enfermagem em cada creche e escola da rede pública municipal de Barra do Piraí, estabelecendo suas atribuições e dando outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2395/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 16:39:35
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Considerando que o nobre Vereador solicitara o desarquivamento em fl. 9, certifico que inseri a localização "aguardando tramitação", com base no artigo 134, §2º RICMBP.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 381/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece dedução no valor do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana relativo aos contribuintes adimplentes do imposto.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2396/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 12:15:31
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 382/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Qualificação Profissional “Transformando Vidas”, destinado à oferta gratuita de cursos de barbearia, tranças, manicure e demais áreas de estética e beleza, preferencialmente nas comunidades do Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2399/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:36:43
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando Parecer Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 383/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.454,54 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2401/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:34:19
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 384/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.455,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2402/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:39:38
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 385/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.681.065,47 (Um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2403/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:45:05
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 386/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer kit lanche aos pacientes transportados para consultas, exames e procedimentos de saúde fora do Município de Barra do Piraí.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2412/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:54:12
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Considerando que o nobre Vereador solicitara o desarquivamento em fl. 9, certifico que inseri a localização "aguardando tramitação", com base no artigo 134, §2º RICMBP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 387/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3913/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 388/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: “DENOMINA DE LÚCIO MANSUR ELIAS A UBS ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2435/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:04:01
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 389/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.245.309,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e nove reais), referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo SUS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2436/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:15:01
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 390/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, EM FORNECER AOS USUÁRIOS O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2438/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 17:34:24
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 391/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A “TRILHA DAS BRUXAS” A SER REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2439/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 17:37:28
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 392/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DANÇAS E MÚSICAS QUE ALUDEM À SEXUALIDADE PRECOCE, CRIME ORGANIZADO E APOLOGIA AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2440/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 17:43:41
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Considerando que o nobre Vereador solicitara o desarquivamento do feito, certifico que inseri a localização "aguardando tramitação", com base no artigo 134, §2º RICMBP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 393/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Sala de Atendimento Reservado no âmbito do Centro de Testagem Anônima – CTA, voltado ao atendimento e prevenção de DSTs/ISTs no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2441/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:24:53
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 394/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Praça da Bíblia no Município de Barra do Piraí e institui o Dia da Bíblia no Calendário Oficial Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2444/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 15:14:13
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 395/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo SUS de EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2445/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:50:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 396/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2474/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:10:13
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 397/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2475/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:20:44
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 398/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 621.650,05 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta reais e cinco centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2491/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 13:02:10
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 399/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 923.218,36 (novecentos e vinte e três mil e duzentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2523/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 16:29:44
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 400/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2546/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:13:23
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 401/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: “DÀ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.”
Artigo 1º - Passa a denominar-se “CUSTODIO GERALDO PROENCIA” o Posto de Saúde, situado em Santana de Barra.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2564/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:52:21
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 402/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.992.913,63 (um milhão novecentos e noventa e dois mil e novecentos e treze reais e sessenta e três centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providencias”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2568/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:34:40
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 403/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e quatro mil reais), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2569/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:35:30
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 404/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo obrigado a implementar, no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Plano Municipal de Prevenção e de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes, para atender o que dispõe a Lei Federal nº 14.811 de 12 de janeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2572/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 17:10:01
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 405/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove alterações na Lei Municipal nº 3.590/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2575/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:22:38
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 406/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Ministério da Saúde.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2576/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:28:31
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 407/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 908.064,16 (Novecentos e oito mil e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2577/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:33:37
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 408/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$467.000,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providencias”
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2578/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:40:23
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 409/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.177.278,87 (um milhão cento e setenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2579/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:42:57
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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