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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA TV. MARCILIO PORTO, OFICINAS VELHAS, BARRA DO PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 14:51:03
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando Resposta de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MORADOR QUE CULTIVAR PLANTA ESPINHOSA FAZER A PODA DA MESMA
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 13:13:32
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI TEMPO DE MANDATO PARA OS CARGOS DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:08:14
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 16:45:52
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA ISMAEL QUE PASSA A SER DENOMINADO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSOR IMAR DE CARVALHO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 13:18:04
Autor:
Beto Jabá
Localização Atual: Beto Jabá
Status: Aguardando Manifestação Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 13:31:50
Autor:
Paulinho do Royal
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 16:47:06
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Inclui no Calendário Oficial de festividades do Município de Barra do Piraí, o Evento Aviva Ipiabas, evento evangelístico, a se realizado no 1º Sábado, após a Páscoa e dá outras Providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 450/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:28:31
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PREVÊ O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA” JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:01:22
Autor:
Juliano Padaria
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NA POLÍTICA NAS ESCOLAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:08:27
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:13:08
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “AVENIDA CARMINE MARTUSCELLO"
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 14:47:08
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O AMPARO DA GESTANTE COM A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR SUA SAÚDE E INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:18:14
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 512/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:22:17
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação-Prêmio de Produtividade (GPP) da fiscalização tributária e de rendas do município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 532/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 16:10:52
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando Resposta de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PARAOFICINA – QUE PREVÊ REPAROS GRATUITOS EM CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS DEFICIENTES EM PROL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 539/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 14:22:55
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 14:30:35
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 541/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 14:32:55
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 614/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 12:26:23
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS EM HORÁRIO COMERCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 615/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 12:28:38
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Rafael Couto
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MANOEL DOS SANTOS – BAIRRO BOA SORTE
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 13:57:38
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando Resposta de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 639/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 14:04:49
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica regulamentado o Programa Social "Feira Verde", o qual terá como objetivo a aquisição de alimentos direto do Agricultor Familiar e Pequeno Agricultor Familiar em prol do Município de Barra do Piraí-RJ.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 649/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 15:48:02
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “AVENIDA CARMINE MARTUSCELLO FILHO”.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 654/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 16:33:02
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$115.326,00 (cento e quinze mil reais e trezentos e vinte e seis reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 16:44:13
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 16:59:33
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 666/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 17:47:29
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 667/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 17:50:33
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política e o Conselho Municipal do cuidado à pessoa Idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 674/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 13:25:23
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO JOSÉ MARCOS SIQUEIRA, EM SALA DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 685/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 15:24:10
Autor:
Rafael Couto
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, II e III DA LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 688/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 9:05:07
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Roseli Enfermeira
Status: Aguardando Manifestação Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ESTABELE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA DO PIRAÍ SEM DENGUE”.”
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 704/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 14:16:25
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA O PROGRAMA “COLO DE MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 705/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 14:19:09
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder ao servidor público municipal um dia de dispensa do serviço, anualmente, para a realização de exames preventivos de controle do câncer de mama e do câncer do útero e câncer de próstata
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 732/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 13:47:05
Autor:
Paulinho do Royal
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$3.746.046,00 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quarenta e seis reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências.”
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 734/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 14:31:29
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 751/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 15:29:51
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS ZIKA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 756/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 15:46:54
Autor:
Paulinho do Royal
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivamento de Projeto de Lei
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3502 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 E O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 625 DE 18 DE JANEIRO DE 2002.”
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 16:44:46
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA O PROGRAMA “VISÃO NOTA 10”, QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTAMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 16:48:16
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 16:49:54
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 770/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 16:51:05
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o projeto de lei físico nº 094/2024 encontra-se neste Departamento de Arquivo, motivo pelo qual alterei a localização atual e o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 16:52:24
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ESPOROTRICOSE.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 772/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 16:53:27
Autor:
Pastor Brum
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TESTE VOTAÇÃO 2
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Procuradoria - PROC
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TESTE VOTAÇÃO 3
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Procuradoria - PROC
Texto Original
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PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLUNA RETA NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI-RJ.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 786/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 12:29:24
Autor:
Roseli Enfermeira
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS RECALCULAREM OS JUROS DO IPTU E TAE NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 791/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 17:36:33
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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