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Solicito, de forma clara e objetiva, o fornecimento de todas as informações relativas à obra de construção/reforma/ampliação da Escola Municipal JEHOVAH SANTOS, RUA JOSE TAVARES FILHO, n ° 327 – BAIRRO SÃO JOÃO, situada no município de Barra do Piraí, cujos dados seguem abaixo

Solicito, de forma clara e objetiva, o fornecimento de todas as informações relativas à obra de construção/reforma/ampliação na UNIDADE BÁSICA DE SAUDE na Rua Francisco di Biase, nº 110 – Bairro São João, situada no município de Barra do Piraí, cujos dados seguem abaixo:

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal esclareça os seguintes questionamentos sobre a obra de construção de quiosques, que se encontra em andamento, ao longo da Av. Luiz Roberto Coutinho no bairro Califórnia.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações quanto ao acordo celebrado junto à Concessionária de Energia Elétrica - LIGHT

Requerer seja concedida informações sobre salários, gratificações e adicionais pagos a todos os cargos comissionados do Poder Executivo nos últimos 6 meses.

Requer seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento para que considerando o Decreto e Lei Municipal que declararam estado de calamidade financeira no município de Barra do Piraí no período de janeiro a junho de 2025, e diante da necessidade de transparência e prestação de contas à população, venho, respeitosamente, requerer os seguintes esclarecimentos: 1- Quais serviços públicos foram afetados e de que forma? 2- Houve suspensão ou redução de pagamentos a fornecedores e servidores? Se sim, qual o montante e prazo de regularização? 3- Quais as principais medidas de contenção de gastos implementadas durante o período? 4- Quantos e quais contratos foram revisados pelo município com base na declaração de calamidade financeira? 5- Houveram auditorias em contas públicas da gestão passada? Em caso positivo qual foi o resultado? 6- Apresentar a diferença de número de funcionários comissionados do período dos últimos 12 meses, para que se confirme a redução de efetivo. 7- Qual a projeção de eficácia, em milhões de reais que a declaração de calamidade financeira gerou ao município? 8- Quanto em verbas Federais o município arrecadou em função da declaração de calamidade financeira? 9- Quanto em verbas Estaduais o município arrecadou em função da declaração de calamidade financeira? 10- Quanto o município deixou de gastar com a declaração de calamidade financeira? 11- Existe projeção e/ou necessidade de declaração de nova calamidade financeira nos próximos meses? 12- É possível afirmar que sem a declaração de calamidade financeira e as medidas que foram tomadas em sua razão, o caixa do município entraria em colapso? Justifique. 13- Quais medidas estão sendo tomadas após o fim da declaração de calamidade financeira para que o cenário não volte a se agravar?

requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal informe sobre a atuação fiscalizatória do decreto Nº 083/2017

Composição das Comissões de Defesa dos Direitos dos Animais, Intolerância Religiosa e Cultura e Turismo.

Requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, em relação ao piso salarial dos cirurgiões dentistas concursados de Barra do Piraí/ RJ.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações acerca do extrato do termo de aditivo publicado no Boletim Municipal em relação ao contrato de programa firmado com a CEDAE.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando que o Executivo encaminhe a cópia integral do processo administrativo referente a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção predial para a completa execução das demandas solicitadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando que o Executivo encaminhe a cópia integral dos cardápios de alimentação escolar enviados as unidades escolares referentes aos últimos 3 meses, bem como, informe quanto ao quantitativo de nutricionistas atualmente vinculados a Secretaria de Educação, em estrita conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Requerimento solicitando informações acerca da Guarda Civil Municipal.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento, para que sejam prestadas informações a respeito da cessão e/ou permissão de uso dos boxes e quiosques públicos localizados no Município, com especial atenção ao Mercado Municipal.

requer seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que a Secretaria do Meio Ambiente esclareça os seguintes questionamentos sobre às ações adotadas contra a empresa Light, em razão das podas de árvores realizadas no município de Barra do Piraí.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, com vistas à consecução da função fiscalizatória, solicitando que o Executivo Municipal preste os seguintes esclarecimentos referentes ao servidor nomeado para o cargo em comissão de Diretor Executivo da estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, solicitando que encaminhe à Câmara de Vereadores a cópia integral de todos os processos administrativos referentes a solicitação de pagamento oriundos do contrato celebrado com a empresa DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA – EPP devidamente protocolados em 2025.

o presente requerimento, solicitando envio de projeto de Lei ao legislativo para que seja regulamentando o repasse de incentivos financeiros aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agentes de Combates as Epidemias (ACE).

Os Vereadores MACREI JUNIOR, ELVES COSTA e RAFAEL COUTO, que a este subscrevem, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), requerem seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal esclareça se existe algum estudo em trâmite para regulamentar incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combates as Epidemias (ACE).

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, solicitando cópia integral do Processo Administrativo que originou a adesão a ata de registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de brinquedos recreativos, tipo parquinho, para serem instalados nas Escolas Municipais de Tempo Integral e nas Praças Públicas do Município

O Vereador Luiz Felipe Ludi, que a este subscreve, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP),VEM, RESPETIOSAMENTE, REQUERER a Vossa Excelência que oficie perante a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, solicitando as seguintes informações: CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, incluindo todos os termos, aditivos, laudos e relatórios, que deu origem à contratação e execução das obras de REFORMA DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, em consideração às informações prestadas pelo órgão jurídico da Prefeitura Municipal, reiterar a solicitação requerendo o envio de documentos pertinentes ao Contrato de Programa firmado junto a CEDAE.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da operação de tapa-buracos realizada no município, incluindo a não utilização dos maquinários anunciados e o envio do inteiro teor do processo administrativo correspondente.

venho respeitosamente requerer, com fundamento no art. 66, inciso XXV, da lei orgânica municipal e no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, que seja oficiado ao poder executivo para que preste esclarecimentos formais acerca da não efetivação e regulamentação da Lei Municipal nº 3.582/2022 ( com redação alterada) por minha autoria ainda em tramitação, e também fundamentada no Decreto nº 122 de 30 de dezembro de 2020, que proíbe a comercialização, venda e soltura de fogos de artificio com estampido e artefatos sonoros em desacordo com a legislação.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Neto, no sentido de solicitarem a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento a adesão ao plano estadual nomeado “Estradas Agro”.

Separação posto de saúde bairro Califórnia.

Reforma dos pontos de ônibus do distrito da califórnia.

Asfaltamento da Álvaro Gonçalves

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o estudo para a realização de concurso público municipal e a própria realização do certame, tendo em vista o baixo número de Servidores Efetivos no município de Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com objetivo de que municipalidade venha a aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), do Governo Federal, pois o referido sistema além de desburocratizar o pagamento das autuações de trânsito possibilitam o deságio de até 40% de desconto nas multas de infração de trânsito originárias da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.

Fixação de placas indicativa com nomenclatura, nos trevos em frente ao supermercado Emas, situado no Bairro Vargem Grande, frente a entrada da Escola Profissional do Senai, altura do campo do américa, Bairro Muqueca.

Limpeza pública, em toda extensão da Rua Waldir Lopes, situada no Bairro Santana de Barra.

Realização de roçada e limpeza geral, com retirada de entulhos, em toda extensão das ruas situadas no Bairro Parque Santana.

Reforma no posto de saúde - bairro Boa Sorte.

Reforma na quadra esportiva e parquinho - bairro Boa Sorte.

Reforma no posto de saúde - São José do Turvo

Asfaltamento das ruas do Bairro de Fátima.

Reforma posto de saúde Turvo

Reforma do ginásio poliesportivo do bairro morada do vale.

Construção de uma unidade do CRAS no bairro Califórnia.

Base do SAMU no bairro Califórnia

Posto de saúde 24 horas

Ponto de atendimento Caps/Capsi no bairrro Califórnia.

Atendimento do posto do Detran/RJ no bairro Califórnia

Posto de atendimento do SINE no bairro Califórnia.

Reforma da praça e da quadra do bairro de Fátima

Criação de Espaço Esportivo no Bairro Morada do Vale

Operação "Caça Fios" no município.

REFORMA CIEP 284 Nelly Toledo Rocha, Morada do Vale

Posto de saúde - bairro Oficinas Velhas.