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PLO 308/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 309/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Travessa Geraldo Baylão de Loyola” a atual Travessa Alagoas, localizada na Rua José Pequeno de Oliveira, no bairro Caieira Velha.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1851/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 14:02:08
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 310/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1857/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 16:02:32
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 311/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) POR CONDUTORES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1884/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:19:20
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Remeto o presente Projeto de Lei para o andamento do devido trâmite.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 312/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominada de Travessa Almir Egydio de Oliveira, a transversal da Rua Andrade Pinto, sendo que atualmente o logradouro possui a denominação de Trav. Portela, tendo como CEP o nº 27.145-110, no bairro Carvão, em Barra do Piraí
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1886/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 16:35:29
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 313/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de totem em homenagem ao Movimento Biker, evento de Mototurismo, no distrito de Ipiabas e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1887/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 16:39:06
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 314/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.053.510,18 (Dois milhões e cinquenta e três mil e quinhentos e dez reais e dezoito centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1911/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 12:53:16
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 315/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vedação à exigência de que entregadores (motoboys) adentrem edifícios residenciais ou comerciais para realizar entregas no âmbito do município, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1941/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:17:27
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 316/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM BARES, RESTAURANTES E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1942/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:21:18
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 316/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexado à fl. 06 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 317/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM CONTATO OU PROXIMIDADE COM A FIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, PREVÊ PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA PODA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DO DESRESPEITO DO PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1943/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:52:37
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando Parecer Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 318/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A FISCALIZAÇÃO MENSAL OBRIGATÓRIA SOB RESPONSABILIDADE DO DEMUTRAN NOS DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1956/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 13:33:38
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 318/2025, conforme memorando nº 53/2025/GVTFPS, razão pela qual alterei a tramitação no SAPL para arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 319/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.046.400,00 (Quatro milhões quarenta e seis mil e quatrocentos reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1957/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 13:53:42
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 320/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), provenientes da Emenda Parlamentar Individual Impositiva do Deputado Estadual Munir Neto, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal de Assistência Social”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1964/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:01:59
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 321/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Rua do Grau”, espaço público destinado à prática de manobras com motocicletas e bicicletas (wheeling) no município de Barra do Piraí.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1972/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:48:32
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando Parecer Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA
Data Votação:
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PLO 322/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE PARA PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1992/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:16:39
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 323/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA - SAMUVET, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1993/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:24:19
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 324/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS EXPOSIÇÕES DAS JUSTIFICATIVAS À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1994/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:27:43
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 325/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO (0800) PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1858/2011 E Nº 2247/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1999/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 17:13:18
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 326/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$800.000,00 (Oitocentos mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2004/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:34:38
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 327/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR O CONVÊNIO DE AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO SENAI”, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2024/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:34:03
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 329/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL CADASTRO JOVEM APRENDIZ BARRA DO PIRAI QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 2028/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:12:01
Autor:
José Mauro Motorista
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Arquivado a pedido do Nobre Vereador.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 330/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AUDIOVISUAL E ECONOMIA CRIATIVA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2049/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 12:34:37
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 331/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2050/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 12:38:22
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 332/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E CONTRAPARTIDA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS CLUBES ESPORTIVOS DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2051/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 12:21:08
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 333/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a nomenclatura e a referência do cargo de Chefe de Divisão de Administração de Distrito, constante no Anexo I da Lei Municipal nº 3.499, de 24 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 2076/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:44:48
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 334/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.350.000,00 (Três milhões e trezentos e cinquenta mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 2083/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 13:17:35
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 335/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO BARRENSE PROFESSOR MARILON CUNHA OLIVEIRA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2098/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 15:11:17
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 336/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.259,89 (trezentos e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2099/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 15:15:04
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 337/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2100/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 15:16:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 338/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ATLETA OLÍMPICO E PARALÍMPICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2120/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 15:13:38
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Considerando que o nobre Vereador solicitara o desarquivamento do feito, certifico que inseri a localização "aguardando tramitação", com base no artigo 134, §2º RICMBP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 339/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$761.866,20 (Setecentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2121/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 15:33:22
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 340/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA “JOSÉ MAURÍCIO
BARBOSA JÚNIOR” O CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA –
CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE
BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2123/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 12:25:32
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 341/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 3.364.172,80 (Três milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2186/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:58:15
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 342/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.450.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2187/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 13:03:27
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 343/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2188/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 13:04:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 344/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2193/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 14:41:50
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 345/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADO PARA PESSOAS SURDAS, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA AUXILIAR NOS ATENDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2195/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 15:01:13
Autor:
José Mauro Motorista
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 346/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL CADASTRO JOVEM APRENDIZ BARRA DO PIRAI QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2196/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 15:05:20
Autor:
José Mauro Motorista
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 347/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Defesa Pessoal Feminina, no âmbito do Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2201/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:22:33
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 348/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA ENTREGAS DE ENCOMENDAS PELOS MOTOFRETISTAS, ENTREGADORES DE APLICATIVO E MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, FACULTANDO AO CONSUMIDOR A POSSIBILIDADE DE RECEBER A ENCOMENDA EM SUA PORTA MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2202/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:26:18
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: PARA ARQUIVAMENTO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 349/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, veículos nas Unidades de Pronto atendimento (UPA) para realizar o transporte de pacientes residentes na cidade, que receberem alta médica, entre 00h00 e 6h00 da manhã, no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2205/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 8:19:16
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 350/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “BOTÃO DO PÂNICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2236/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:06:34
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 351/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, OUTUBRO VERDE, NA PREVENÇÃO DA SÍFILIS E A SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2237/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:33:51
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 352/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se de Prefeito Maércio Fernando Oliveira de Almeida a ponte que interligará a Praça Nilo Peçanha a Praça Oliveira Figueiredo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2242/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 16:49:01
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 353/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.350.000,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2259/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 12:07:47
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 354/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “JOSÉ DUQUE DE FREITAS” PARA A CRECHE A SER CONSTRUÍDA EM ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL JEOVÁ SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2268/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 13:44:13
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 355/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Barra do Piraí, vinculada ao Gabinete da Prefeita, estabelece sua estrutura organizacional, cargos em comissão e define suas atribuições.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2269/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 13:59:35
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 356/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominada “Lindinalva dos Santos”, o centro de referência de assistência social CRAS situado no Distrito da California-Barra do Pirai/RJ.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2273/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 14:56:36
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 357/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Animal no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2274/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 14:57:37
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 358/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA “PEDRO VOLPATO” A RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO FELIZ, NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 2299/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 13:12:37
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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