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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICAM CONCEDIDOS TITULO DE CIDADÃO BARRENSE AOS ILMOS SR. S Jose Lucas Machado Ribeiro; Magno dos Reis Chagas; Giovani Roque Pereira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido título de cidadão barrense a Cássio Roberto Kauffmann.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do art. 8°
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 17:45:10
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Macrei
Texto Original
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EM 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 15/2025
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 18:05:09
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Lú Maciel
Texto Original
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EM 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Art.1. Modifica a redação do art. 2º do projeto de lei nº 3 de 2025 para que passe ater a seguinte redação:
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:41:18
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Lú Maciel
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Boa Tarde! Vereador Elves e presidente da CCJ , está declara está ciente do referido Projeto de Lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe Ludi
Texto Original
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EM 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do art. 3º e do art. 7º do Projeto de Lei n° 021/2025, bem como sua justificativa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:52:30
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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EM 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei n° 023/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 17:02:49
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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EM 6/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 025/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 17:04:26
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador solicitou o arquivamento do Projeto de lei físico nº 25/2025, consoante o Memorando Nº/GAB060/2025 anexado à fl. 21 do presente projeto, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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EM 7/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação dos arts. 3º e 11 do Projeto de Lei n° 034/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 17:05:59
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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EM 8/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do art. 4º do projeto de lei nº 9 de 2025
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 17:34:28
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe Ludi
Texto Original
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EM 9/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a ementa e art. 1º do Projeto de Lei nº 102/2025
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 14:31:58
Autor:
Pedrinho ADL
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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EM 10/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1813 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 16:51:34
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Wanderson
Status: PARA ARQUIVAMENTO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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EM 11/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa Patrulha Escolar
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 13:18:43
Autor:
Macrei
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Macrei
Texto Original
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EM 12/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do art. 3º do projeto de Lei n°100/2025, que dispõe sobre a criação do " Dia especial de lazer do aluno da escola pública"
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:32:02
Autor:
Macrei
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Macrei
Texto Original
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EM 14/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Art.1. Modifica a redação do § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 134/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:38:33
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Lú Maciel
Texto Original
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EM 15/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o Artigo 1° do Projeto de Lei n.° 089/2024 para ter a seguinte redação:
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:13:19
Autor:
Thiago Soares
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Thiago Soares
Texto Original
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EM 16/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do art. 4º da Lei Municipal n.º 2318/2013.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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EM 17/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Art.1. Modifica a redação do art. 16º do projeto de lei nº 86 de 2025 para que passe ater a seguinte redação:
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 15:06:03
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe Ludi
Texto Original
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EM 18/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Art.1º-Altera a redação do inciso II, art.7º, do Projeto de lei: 86/2025, para constar a Seguinte redação.
Art.7º. II- As empresas administradoras de transporte por aplicativo ficam responsáveis por exigir, certidões de antecedentes criminais expedidas dos órgãos policiais e judiciários, com especial atenção a registros de crimes como violência contra mulher, abuso sexual e pedofilia, como critério obrigatório para a efetivação do cadastro.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 837/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 15:26:31
Autor:
Elves
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe Ludi
Texto Original
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EM 19/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: .
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Lú Maciel
Texto Original
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EM 20/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do art. 1º que passa a ter a seguinte redação
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Rafael Couto
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Rafael Couto
Texto Original
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EM 21/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação dos art. 1º, que passará a viger da seguinte forma.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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EM 22/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do art. 1º do projeto de Lei n°61/2025 passando a viger com a seguinte redação:
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 905/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 8:47:06
Autor:
Macrei
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Macrei
Texto Original
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EM 23/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Art.1. Modifica a redação do art. 1º do projeto de lei nº 158 de 2025 para que passe a conter a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam autorizados, no território do Município de Barra do Piraí, eventos rurais de caráter cultural, esportivo e recreativo, tais como:
I – Rodeios;
II – Cavalgadas;
III Provas de laço e apartação;
IV – Eventos equestres e similares.”
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 979/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 15:14:48
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe Ludi
Texto Original
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EM 24/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO HOSPITAL SANTA CASA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1003/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:39:26
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Lú Maciel
Texto Original
Texto Articulado
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EM 25/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENTA: DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) COM O NOME DE ÂNGELA CARLA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1004/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:41:21
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Lú Maciel
Texto Original
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EM 26/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 128/2025
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1075/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 11:04:24
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
Jeordane
Texto Original
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EM 27/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 174 DE 2025.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1087/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:47:38
Autor:
Wanderson
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
Texto Articulado
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EM 28/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a justificativa do Projeto de Lei n.° 58/2025 para ter a seguinte redação:
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1101/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 17:07:53
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 29/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei n° 93/ 2025.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 1260/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 11:41:23
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 30/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação da Justificativa do Projeto de Lei n° 93/ 2025.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 1261/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 11:43:02
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 31/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1275/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 12:46:45
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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EM 32/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 133 DE 2025.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1276/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 12:48:47
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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EM 33/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação dos Arts. 1º, 2º ,3º ,4º,5°, acrescenta o Art. 6º e modifica a justificativa do Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1338/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 11:44:59
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Lú Maciel
Texto Original
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EM 34/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei n° 224/ 2025.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1339/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 11:47:27
Autor:
Pedrinho ADL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Pedrinho ADL
Texto Original
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EM 35/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a Justificativa do Projeto de lei: 207/2025 para ter a seguinte redação:
Justificativa: As religiões de Matriz Africana no Brasil, enfrentam altos índices de intolerância religiosa, com relatos de ataques e violência contra seus adeptos e locais de culto; Apesar de um crescimento no número de seguidores, especialmente entre jovens a discriminação e o preconceito persistem, muitas vezes escondendo a identidade religioso por medo.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1340/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 12:00:55
Autor:
Elves
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Elves
Texto Original
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EM 36/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Art.1º- Modifica o art.2º do Projeto de Lei nº 207/2025, para ter a seguinte redação:
Art.2º- " A caminhada das religiões de Matriz Africana" passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí, e comemorado todo dia 20 de Novembro de cada ano.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1341/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 12:04:43
Autor:
Elves
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Elves
Texto Original
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EM 37/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a justificativa do Projeto de Lei nº 186/2025 que Institui a Carteira Municipal da Pessoa com Fibromialgia no município de Barra do Piraí – RJ e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1345/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 13:16:08
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Jeordane
Texto Original
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EM 38/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação da justificativa do projeto de lei 101/2025 para se adequar, incluindo fotos e depoimentos de moradores passando então a viger com a seguinte redação:
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 1392/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 11:20:30
Autor:
Macrei
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 39/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Art.1. Modifica o Artigo 3° do Projeto de Lei n.° 198/2025 para ter a seguinte redação:
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação e revoga a Lei Municipal n° 2276/2013 de 14 de Agosto de 2013.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1447/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 15:33:20
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 40/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei nº 186/2025.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1451/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 16:18:26
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Jeordane
Texto Original
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EM 41/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n° 224/ 2025.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1479/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:31:40
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 42/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera os caputs dos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 186/2025, que dispõe sobre a criação da Carteira Municipal da Pessoa com Fibromialgia no município de Barra do Piraí.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1515/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 16:46:08
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Jeordane
Texto Original
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EM 43/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: INSTITUI A ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA JAIR RIBEIRO PARA TRAVESSA ALVARO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Coordenada -22.47791109130208, -43.83864475931574)
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1543/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:57:19
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 44/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei Municipal n°246 de 2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1563/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:23:54
Autor:
José Mauro Motorista
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 45/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n° 202/ 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1670/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 16:19:02
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 46/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENTA: INSTITUI A EXPO GOSPEL NO MUNICÍPIO DEBARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 201/ 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1681/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 12:50:29
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Lú Maciel
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Nesta data, remeto o Projeto de Lei nº 201/2025 ao Gabinete da Vereadora Luciana Maciel, conforme solicitação de desarquivamento formulado no Memorando n° 001/2026, ora anexado à fl. 16 do projeto físico.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Lú Maciel
, Elves
Texto Original
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EM 47/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do PLO 269/2025 art. 1º para incluir a geolocalização.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1698/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 17:11:09
Autor:
João Paulo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 48/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 130/2025, que dispõe sobre a implantação de ecoponto no município de Barra do Piraí.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1779/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 15:47:35
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 49/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modificam as redações dos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei n° 114/ 2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1800/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:08:42
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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