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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO SOCIAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 12:29:29
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, ASSIM COMO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE LUZ EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR
CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSÓRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 12:31:28
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS PARA MOTOCICLETAS E DEMAIS VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 17:54:29
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Lú Maciel
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 13:47:10
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Lú Maciel
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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Texto Articulado
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.828 DE 08 DE JUNHO DE 2017.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 16:16:08
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei - implementação de massoterapia nas unidades de saúde e hospitais do município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:42:06
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Lú Maciel
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CRIAR O PONTO DE
APOIO AOS MOTOBOYS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 15:00:43
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: NOMEIA O PALCO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS LOCALIZADO NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS COMO PALCO JOÃO VITOR DE SOUSA SANTOS WALDEMIRO (WAL).
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 17:42:35
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES PARA QUE PERSONAL TRAINERS POSSAM DAR AULAS NAS ACADEMIAS DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 17:54:26
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SUPERMERCADOS MERCADOS, MERCEARIAS E PADARIAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 17:58:19
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 15:35:54
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS PARA PROFISSIONAL DE APOIO - MEDIADOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ- RJ.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 16:36:41
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e Homologa a declaração do Estado de calamidade financeira no município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO (NEAP) VOLTADO À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 17:18:42
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ARTESANATO – FMA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 17:24:51
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS ACAMADAS COM DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS, COM COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 8:29:56
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDOU”, VOLTADO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 11:34:50
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA DO BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CABELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 11:46:34
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRODUTOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 12:27:11
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação de uma fundação cultural no município de Barra do Piraí
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE, COM O OBEJTIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO, PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE TODOS OS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 17:23:57
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O MÊS DE MARÇO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE CONSCIENTIZAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA QUINZENA DO REFERIDO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 8:28:08
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRÁI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 8:35:23
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 8:38:40
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transparência e os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:59:27
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Educação financeira nas escolas públicas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:51:40
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e organiza a estrutura administrativa, dos cargos em comissão e suas atribuições e dá outras providencias
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:28:53
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUIR OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS (JEM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:57:03
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o Município de Barra do Piraí, contratar shows e artistas em eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolva, no decorrer da apresentação, expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 12:49:32
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do projeto de lei nº 30/2025, conforme manifestação anexada à fl. 08 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 14:59:10
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, INCENTIVAR PRÁTICAS CULTURAIS E ESPORTIVAS, E PROPORCIONAR ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:02:39
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE E O APOIO EDUCACIONAL ADEQUADO.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:04:58
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE CRIMES, FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E NA PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE A POLÍCIA, A COMUNIDADE E OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 18:07:12
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA LOCAL E GERAÇÃO DE EMPREGO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PROMOVER A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, APOIAR A INOVAÇÃO E FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO LOCAL.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 18:08:16
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da "Patrulha Escolar Municipal" no âmbito da cidade de Barra do Piraí.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 16:18:12
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do mês "Abril Azul" dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 16:39:14
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO IPIABAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 14:06:12
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DOS NOMES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 14:12:38
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:40:06
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Certifico que nesta data, o Nobre Vereador solicitou o arquivamento do Projeto de Lei n°40/2025.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COM A FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:52:29
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Certifico que nesta data, o Nobre Vereador solicitou o arquivamento do Projeto de Lei n°41/2025
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:54:46
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO" A DOAR GRATUITAMENTE, MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE, AOS PORTADORES "DE DIABETES".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 17:43:20
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.284,60 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:58:48
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de hidratação em eventos no âmbito do município de Barra do Piraí/RJ, com intuito de assegurar o direito fundamental à água potável.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:37:48
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Monitoramento com gravação de áudio e vídeo nas salas em clinicas particulares e Públicas que prestam serviços á pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 15:08:41
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Farmácia Municipal anexo aos hospitais públicos do município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 15:11:53
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 56 da Lei Municipal n.º 3765/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal n.º 3.785/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:24:03
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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