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PLO 156/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 874,05 (Oitocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), proveniente de saldo remanescente da Portaria nº369, no orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 834/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 15:01:35
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 157/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$326.019,09 (Trezentos e vinte e seis mil e dezenove reais e nove centavos) para a criação de despesas no orçamento programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 15:04:08
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 158/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 856/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 16:07:24
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 160/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE DR. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA O MERCADO MUNICIPAL INSTALADO NA PRAÇA OLIVEIRA FIGUEREDO.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 12:23:19
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA
Data Votação:
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PLO 161/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, PROVAS DE LAÇO, TRÊS TAMBORES E EVENTOS DO GÊNERO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 12:33:50
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 161/2025, conforme Memorando nº 37/2025/GVTFPS, ora anexado à fl. 11 do presente projeto físico, motivo pelo qual alterei o status no SAPL para "Arquivado".
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 162/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM) COM O NOME DE ÂNGELA CARLA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 863/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 13:00:16
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 163/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESGOTO MENSAL PARA OS MORADORES DE RUAS COM VAZAMENTOS NÃO CONSERTADOS POR MAIS DE 7 (SETE) DIAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 13:48:05
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 164/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 16:44:23
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do PL nº 164/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexada à fl. 11 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
4
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PLO 165/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.470.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e setenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 889/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 12:38:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 166/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down no Município de Barra do Piraí.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:08:09
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 167/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: “DENOMINA DE DR. EDUARDO ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA A UBS NO BAIRRO CAIXA D’ ÁGUA”.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 907/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:24:05
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 168/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE SEPULTAMENTO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 8 (OITO) ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 917/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:35:56
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 169/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 924/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 12:13:19
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 170/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atuação de mediadores no atendimento educacional especializado na rede municipal de ensino e revoga a Lei nº 3.619/2022.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 925/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 12:14:31
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 171/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação e regulamentação das motolâncias para atuação em atendimentos de emergência em locais de difícil acesso pelas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 934/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:32:06
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 172/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA INVESTIDURA E MANUTENÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS CUJO QUAL DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES EM CRECHES, UMEIs, CEMEIs E ABRIGOS DE ACOLHIMENTO A MENORES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 936/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:03:53
Autor:
Macrei
Localização Atual: Macrei
Status: Aguardando Manifestação Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 173/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 937/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:12:01
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 174/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O SISTEMA DE INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – BARRA+ÍNTEGRA,
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – CMCI, INSTITUI O FUNDO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 938/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:23:45
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando Resposta de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 175/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício de alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo, em pleno exercício de suas funções na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:34:43
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de lei nº 175/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexado à fl. 08 do presente projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 176/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre o prazo máximo para início da contagem para realização do primeiro tratamento aos pacientes com neoplasia maligna ( Câncer, tumor) comprovada e estabelece prazo para início de tratamentos previstos na Lei 12.732, no âmbito do Município de Barra do Piraí.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 961/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 12:26:41
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 177/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.462.500,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 983/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 12:16:45
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 178/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.294.725,57 (Dois milhões e duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 3.689 de 02 de maio de 2024, e contrapartida do município, destinado à execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Coimbra.”
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 984/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 12:25:08
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 179/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.196.023,48 (Dois milhões e cento e noventa e seis mil e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 3.617 de 23 de abril de 2024, e contrapartida do município, destinado à execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Vale do Ipiranga
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 12:28:23
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 180/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.864.769,84 (Um milhão e oitocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 4.723 de 03 de julho de 2024, e contrapartida do município, destinado ao Projeto de Construção de Oficina Ortopédica Fixa.”
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 986/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 12:32:23
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 181/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NA LEI MUNICIPAL 3156 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 O ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE IPIABAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 996/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 14:55:55
Autor:
José Mauro Motorista
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
José Mauro Motorista
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 182/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°986 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:08:49
Autor:
José Mauro Motorista
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 183/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°2533 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 998/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:10:35
Autor:
José Mauro Motorista
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 184/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamentar a prestação de Serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina, e tratamentos necessários, no Município de Barra do Piraí.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1009/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 16:40:00
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 185/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A FAMÍLIAS COM INTEGRANTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1017/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 14:51:20
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do projeto de lei nº 185/2025, conforme manifestação anexada à fl. 05 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 186/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Carteira Municipal da Pessoa com Fibromialgia no município de Barra do Piraí – RJ e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1019/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 15:46:09
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 187/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A presente proposta visa garantir a segurança e a integridade física dos alunos da rede municipal de ensino de Barra do Piraí, oferecendo aos profissionais da educação conhecimentos básicos, mas essenciais, de como agir em situações de emergência. A preparação adequada pode ser determinante na preservação da vida e na redução de riscos decorrentes de acidentes e mal súbitos nas escolas e creches.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1021/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 15:55:21
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Certifico que nesta data, o Nobre Vereador solicitou o arquivamento do Projeto de Lei n° 187 de 2025, consoante manifestação anexada à fl. 06 do projeto físico.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 188/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A implementação de brigadas de bombeiros civis no município é essencial para garantir uma resposta rápida e eficiente em situações de emergência, como incêndios, acidentes ou desastres naturais. Essas equipes ajudam a proteger vidas, bens e o meio ambiente, fortalecendo a segurança da nossa comunidade e promovendo um ambiente mais seguro para todos.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1022/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 15:57:54
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 189/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A criação da Fanfarra Municipal de Barra do Piraí visa promover a cultura, a educação musical e o civismo, fortalecendo a identidade local. A iniciativa oferecerá oportunidades de aprendizado, inclusão social e participação em eventos culturais. Além disso, contribuirá para afastar jovens de situações de risco, estimulando a disciplina e o trabalho em equipe.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1023/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:11:19
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Certifico que nesta data, o Nobre Vereador solicitou o arquivamento do Projeto de Lei n° 189 de 2025, consoante manifestação anexada à fl. 07 do projeto físico.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 190/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública de Barra do Piraí (FMSP-BP)
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1024/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:17:29
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 191/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Institui o “Caminhada e Cortejo de Zé Pilintra” no calendário oficial do município de Barra do Piraí, a ser realizado anualmente no dia 07 de julho, reconhecendo-o como manifestação cultural e religiosa, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1025/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:23:32
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 192/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS PUNIDAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1043/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 12:22:29
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 192/2025, conforme manifestação no verso de fl. 06 do presente projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 193/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Criação do Espaço Municipal de Acolhimento e Primeiros Socorros Veterinários para Animais em Situação de Vulnerabilidade
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1044/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 12:28:51
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 193/2025, conforme manifestação no verso de fl. 05 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 194/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1055/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 10:39:27
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que a nobre Vereadora requereu o arquivamento do Projeto de lei nº 194/2025, conforme manifestação no SAPL, a qual anexei à fl. 06 do presente projeto físico.
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5
Texto Original
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PLO 195/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1057/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 13:05:10
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que a nobre Vereadora requereu o arquivamento do Projeto de lei nº 195/2025, conforme manifestação no SAPL, a qual anexei à fl. 05 do presente projeto físico.
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2
Texto Original
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PLO 196/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE DR. JOSÉ GERALDO RAMOS FILHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA – NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:07:32
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 197/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO HOSPITAL SANTA CASA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1061/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:14:17
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 198/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA IGREJA DE SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTONIO A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1077/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 13:49:03
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 199/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A IDADE MÍNIMA PARA GRATUIDADE NOS ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS, REDUZINDO DE 65 PARA 60 ANOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 39, INCISO 3º, DA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1079/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:23:52
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 199/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexado à fl. 07 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
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1
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PLO 200/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: DENOMINA A FARMÁCIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ COM O NOME DE JOÃO HENRIQUE DANTAS MATTOS DIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1084/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:38:36
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 201/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: INSTITUI A EXPO GOSPEL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1094/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 14:29:28
Autor:
Lú Maciel
Elves
Localização Atual: Lú Maciel
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Nesta data, remeto o Projeto de Lei nº 201/2025 ao Gabinete da Vereadora Luciana Maciel, conforme solicitação de desarquivamento formulado no Memorando n° 001/2026, ora anexado à fl. 16 do projeto físico.
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 46 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Lú Maciel
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2
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PLO 202/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE MARIA AMÉLIA FERREIRA MARTINS DE MONTENEGRO PALMA, A SALA PARA ACOLHIMENTOS E CUIDADOS VETERINÁRIOS, NA SEDE DO BEM ESTAR ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1104/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 17:21:43
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 203/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE LÚCIO MANSUR ELIAS O HOSPITAL VETERINÁRIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1105/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 17:24:01
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 203/2025, conforme manifestação no verso de fl. 04 do presente projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
2
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PLO 204/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Painéis Solares de Energia Fotovoltaica nas Escolas Públicas do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1109/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 17:31:53
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 204/2025, conforme manifestação ao verso de fl. 04 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
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PLO 205/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500.000, (Quatro milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1149/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:34:12
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 206/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ORDEM PÚBLICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1150/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:34:58
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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