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PLO 207/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A " CAMINHADA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANAS", NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1151/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:37:46
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 35 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Elves
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 36 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Elves
Matéria Anexada:
PARECER DAS COMISSÕES nº 59 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Lú Maciel
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 208/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA FOTOGRAFIA NA FIGURA DO EXECUTIVO BARRENSE EM TODAS AS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1153/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 16:06:30
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 208/2025, consoante manifestação no verso de fl. 04 do presente projeto físico, razão pela qual alterei a tramitação no SAPL para "Arquivado".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 209/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA DEINA THEREZA MARIA DE JESUS SILVA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO VALE DO IPIRANGA.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1154/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 16:08:01
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 210/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E IMPLANTAÇÃO DE RADARES NAS ENTRADAS DOS BAIRROS CORTADOS PELA RODOVIA BR 393 E DÁ OUTRAS PRÔVIDENCIAS”.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1155/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 17:27:09
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de lei nº 210/2025, conforme manifestação no SAPL, a qual anexei à fl. 05 do presente projeto físico.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 211/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RADARES NAS ENTRADAS DOS BAIRROS CORTADOS PELA RODOVIA BR 393 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PRÔVIDENCIAS”.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1156/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:56:32
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 211/2025, conforme Memorando nº 48/2025/GVTFPS, ora anexado à fl. 06 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 212/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a ‘Semana dos Atletas Paralímpicos’ no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1158/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:59:27
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 214/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação ao logradouro público que passará a denominar-se "avenida Carmine Martuscello filho."
A PARTIR DO SUPERMERCADO BRAMIL, ATÉ O NÚMERO 2847, PERMANECERÁ O NOME: AVENIDA CHEQUER ELIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1160/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 11:52:45
Autor:
Rafael Couto
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 215/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2202 DE 06 DE MAIO DE 2013.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1180/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 17:15:20
Autor:
José Mauro Motorista
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 216/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher, define sua estrutura organizacional, atribuições e unidades vinculadas, revoga disposições em contrário, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1186/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 17:35:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 217/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal n.º 2127/2012
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 218/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Clube de Futebol Profissional 'Barra do Piraí Futebol Clube', sob administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1210/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:05:33
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 219/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1508, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS OU EXAMES, POR LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, MENSAGENS VIA WHATSAPP E/OU PLATAFORMA, A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1217/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 16:31:10
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 220/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1229/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 15:09:35
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 221/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL PARA PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1235/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:07:06
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 222/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELOS TEMPLOS DA MAÇONARIA ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1245/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 15:31:24
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 223/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE BARRA DO PIRAÍ TODAS AS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1271/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 8:51:19
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 223/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexado à fl. 05 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 224/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A AFIXAÇÃO DE QUADRO FOTOGRÁFICO DO ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1272/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 8:53:38
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 225/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1274/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 12:34:49
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Wanderson
Status: Aguardando Manifestação Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 226/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras públicas no município de Barra do Piraí, a cada 150 metros no centro da cidade e a cada 250 metros nos bairros, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1302/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 13:45:38
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Mesa Procurador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 227/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o projeto piloto “Tarifa Zero” no transporte público coletivo municipal em horários ou dias específicos, com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços essenciais e estimular o uso do transporte coletivo.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1303/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 13:47:20
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 228/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “ESTRADA DOS MACHADOS
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1314/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 16:18:14
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 229/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 17:03:39
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 230/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Sala Empreendedora, localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Mulher, como “Sala Empreendedora Carmen Velasco Portinho”, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1324/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 14:34:45
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 231/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3713/2023
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 232/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.811.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 233/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Ronda Municipal Maria da Penha no Município de Barra do Piraí/RJ e dáoutras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1351/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 16:17:03
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 234/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o CAMI – Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1352/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 16:28:13
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 235/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Centro de Atendimento às Vítimas de Estupro (CAVE) no
Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1353/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 16:31:26
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Mesa Procurador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 236/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon nas unidades de saúde do município e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 1359/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 10:02:10
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Mesa Procurador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 237/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A COBRANÇA DE
TAXAS ADICIONAIS PELA
INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS POR
CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E
ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO
PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1393/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:22:07
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de lei nº 237/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexado à fl. 04 do presente projeto físico.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 238/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO
ANUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO E NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA, DOS VALORES
ARRECADADOS COM MULTAS DE
TRÂNSITO E SUA RESPECTIVA
APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA
DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1394/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:51:29
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de lei nº 238/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexado à fl. 04 do presente projeto físico.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 239/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A
TRANSMISSÃO ONLINE
OBRIGATÓRIA DE TODAS AS
LICITAÇÕES REALIZADAS
PELOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1395/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:58:58
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do presente Projeto de Lei nº 239/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexado à fl. 04 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 240/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE
INFORMAÇÃO NO CARNÊ DO IPTU
ACERCA DE DÉBITOS DE ANOS
ANTERIORES, SEUS VALORES E AS
LEGISLAÇÕES QUE GARANTEM
ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO
TRIBUTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1396/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 15:02:35
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Administração-Geral - ADG
Status: Aguardando Resposta de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 241/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA
DE FORNECIMENTO GRATUITO DE
ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM
UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E
ESTABELECE MEDIDAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE
MENSTRUAL
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1397/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 15:11:14
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de lei nº 241/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexado à fl. 04 do presente projeto físico.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 242/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA FEIRA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1398/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 16:12:37
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 242/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexado à fl. 05 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
2
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PLO 243/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VACINA NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ- RJ.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 1399/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 14:24:57
Autor:
Macrei
Localização Atual: Macrei
Status: Aguardando Manifestação Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 244/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA JAIR RIBEIRO PARA TRAVESSA ALVARO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1405/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 16:35:39
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 245/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O art. 4º á LEI Nº 2794/2017, QUE “Institui o dia 31 de janeiro como data comemorativa do aniversário do distrito da Califórnia, incluindo a data no calendário Municipal de festividades
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1416/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 13:00:38
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 246/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO INACIO COUTINHO O PARQUINHO A SER CONSTRUIDO NO FINAL DA VILA PÊGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1420/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:19:40
Autor:
José Mauro Motorista
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 247/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1421/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:22:45
Autor:
José Mauro Motorista
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 247/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexado à fl. 08 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 248/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA SEM NOME NO BAIRRO CHALET.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1423/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 16:21:01
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 249/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA SEM NOME NO BAIRRO CHALET.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1424/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 16:23:37
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 250/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.762, de 2023, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1425/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:26:01
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 251/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 485.963,64 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1429/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:34:35
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 252/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1430/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:35:51
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 253/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1431/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:37:46
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 254/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1432/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:46:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 255/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.538.597,82 (seis milhões quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1433/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:47:40
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 256/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.713.098,65 (Oito milhões e setecentos e treze mil e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1434/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:48:57
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 257/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de serviços essenciais energia elétrica, água e gás canalizado sem a prévia oferta de alternativas de pagamento ao consumidor inadimplente no Município de Barra do Piraí -RJ, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1438/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 14:00:41
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do PL nº 257/2025, conforme Memorando nº 31/2025, ora anexado à fl. 07 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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