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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DENOMINA DE COMANDANTE WILLIAM SAID ATALA A PRAÇA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AVIÃO ONDE SE ENCONTRA FIXADO UM BOING 727 NO DISTRITO DE IPIABAS”.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:48:42
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:58:49
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS ONDE HAJAM PERMISSIONÁRIOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:50:46
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI E DEVERES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE EMPRESAS TERCERIZADAS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 12:19:45
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 12:36:39
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 15:18:01
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 15:21:59
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei - Acondicionamento e disposição de resíduos sólidos e lixos domésticos em vias públicas.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 14:19:20
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS A DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 14:50:38
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1371 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS QUE ESPECIFICA CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 28 ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” PARA A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DE DIRETORES EM CARGOS DE COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 14:28:36
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
PARECER DAS COMISSÕES nº 25 de 2025
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Autor(es):
Lú Maciel
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 16:00:04
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, PROMOVENDO A CRIAÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIA E REMANEJA CARGOS QUE ESPECIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE BARRA DO PIRAÍ DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:13:52
Autor:
José Mauro Motorista
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Certifico que o Nobre Vereador solicitou o arquivamento desta Matéria Legislativa no dia 25/6/2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 16:42:46
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Decreto nº 102, de 05 de novembro de 2015, institui os critérios e procedimentos para a operacionalização do Transporte Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 14:37:22
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 118/2025, conforme Memorando nº 18/2025, ora anexado à fl. 11 do presente projeto físico, motivo pelo qual alterei o status no SAPL para "Arquivado".
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui as Comissões de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, e de Cultura e Turismo na Câmara Municipal de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 14:40:08
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 119/2025, em razão da decisão desta Procuradoria que inadmitiu a presente proposição, conforme fl. 05 do projeto físico, motivo pelo qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, PROMOVENDO A CRIAÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIA E REMANEJA CARGOS QUE ESPECIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, COM RELAÇÃO ÀS LEIS 3.499 DE 24/09/2011, 3710 DE 13/02/2023, 3831 DE 28/12/2023, 3835 DE 28/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 15:27:50
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 15:51:17
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA (PMILC) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 15:57:24
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 122/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexado à fl. 06 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 621/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:06:36
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E ESTABELECE MEDIDAS PARA A TITULAÇÃO DE TERRENOS OCUPADOS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:18:44
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 124/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexado à fl. 06 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:28:11
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E ÁREAS MUNICIPAIS DESTINADAS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:32:40
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 126/2025, conforme manifestação no SAPL, ora anexado à fl. 06 do projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E PROGRAMAS DE FOMENTO ÀS BIBLIOTECAS E CENTROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:45:28
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.894, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a cobrança de taxa diária de permanência em depósito público municipal de veículo rebocado por infração ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:47:35
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA
Data Votação:
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo poder público municipal, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental e neurológica, com mobilidade reduzida, ou idosos acamados que não possuam recursos para adquiri-las, no âmbito do município de Barra do Piraí-RJ.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 11:27:20
Autor:
Macrei
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Ecopontos para descarte de entulhos e resíduos sólidos no município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:30:26
Autor:
Jeordane
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 18:08:31
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, TIPIFICAÇÃO DAS PLACAS CONSCIENTIZADORAS JÁ EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:31:30
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1813, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:34:56
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta as empresas de transportes por aplicativos de mobilidade urbana cadastradas no Município de Barra do Piraí, a adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros(as) optarem por realizar o chamado de motoristas do mesmo gênero.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 17:02:19
Autor:
Elves
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO VALOR DE R$7.306.343,06 (SETE MILHÕES TREZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:46:57
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 727.589,17 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 12:55:10
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.913 de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 32 da Lei Municipal n.º 3.765 de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:44:21
Autor:
Rafael Couto
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Protocolo Violeta" no âmbito do Município de Barra do Piraí para proteção e amparo de mulheres e pessoas em situação de risco em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:40:24
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL 3.974 DE 28 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, QUE PROMOVEU A CRIAÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIOU E REMANEJOU CARGOS, SEM AUMENTO DE DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:30:03
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE TEREZA AREDES DA SILVA O NOVO CRAS QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE IPIABAS
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:46:20
Autor:
Pedrinho ADL
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O DIA DE DEVOTOS DE SÃO JORGE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL, NO LOTEAMENTO DO FIRMINO NO BAIRRO COIMBRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:51:03
Autor:
Thiago Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina o repasse de 10% de gorjeta aos garçons e demais profissionais de serviço no mesmo dia do expediente.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:07:49
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA O §1º DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3795/2023
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:47:08
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE O PAGODE DA AMENDOEIRA DO BAIRRO CANTÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:55:10
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação da Secretaria Municipal do Ambiente para Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:30:15
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 7/1984.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 153/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: CRIA O "MÊS E A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 17:25:11
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 154/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA:. DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 17:30:39
Autor:
Lú Maciel
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Nesta data, certifico que a nobre Vereadora requereu o arquivamento do Projeto de lei nº 154/2025, conforme manifestação no SAPL, a qual anexei à fl. 05 do presente projeto físico.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 155/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PACTUAÇÃO COM COOPERATIVAS DE CATADORES PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 13:07:03
Autor:
Luiz Felipe Ludi
Localização Atual: Departamento de Arquivo - DA
Status: Publicado/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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